Finanças e Orçamentos

Permanente
Luciano da Padaria

Presidente

Ines

Relator

Branco do Sindicato

Membro

Mais informações
As comissões são constituídas pelos vereadores e têm como objetivo proceder estudos, discutir e elaborar pareceres sobre os projetos em tramitação. São ainda suas atribuições: representar o Legislativo, realizar investigações ou apurar infrações político-administrativas.

As comissões podem ser de doi tipos: Permanentes, que fazem parte da própria estrutura da câmara e têm por finalidade apreciar assuntos ou proposições submetidas ao seu exame e sobre eles deliberar ou emitir pareceres; ou Especiais, que são criadas com a finalidade de tratar de um assunto específico e se extinguem quando preenchidos os prazos e os fina para as quais foram criadas.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 06/2025 Parecer sobre o Projeto de Lei nº 06/2025 que "dispõe sobre o pagamento de diárias no âmbito do município de Mogeiro e dá outras providências." 13/03/2025  
PARECER: 05/2025 Parecer sobre o Projeto de Lei nº 05/2023 que "abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências." 13/03/2025  
PARECER: 04/2025 Parecer sobre o Projeto de Lei nº 004/2025 que "autoriza a formalização de convênios entre o município de Mogeiro e instituições filantrópicas de saúde, sem fins lucrativos, para realização de procesimentos cirúrgicos, como forma de prestar auxílio complementar às demandas atendidas pelo Sistema Único de Saúde e dá outras providências." 12/03/2025  
PARECER: 02/2025 Parecer nº 002/2025 sobre o Projeto de Lei nº 002/2025 que "Reajusta os vencimentos dos servidores do quadro do magistério do município de Mogeiro e dá outras providências". 30/01/2025  
PARECER: 01/2025 Parecer nº 001/2025 sobre o Projeto de Lei nº 001/2025 que "Reajusta o salário dos servidores públicos do município de Mogeiro e dá outras providências". 30/01/2025  
PARECER: 06/2024 Parecer sobre o Projeto de Lei nº 012/2024, que "Altera a Lei Municipal nº 244 de 17 de dezembro de 2014 e dá outras providências". 30/12/2024  
PARECER: 05/2024 Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, que "Dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Mogeiro". 30/12/2024  
PARECER: 03/2024 Parecer da comissão de finanças e orçamento nº 03/2024 que analisa as contas de Prefeito Municipal. 13/12/2024  
PARECER: 02/2024 Parecer sobre o Projeto de Lei nº 010/2024 que autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Orçamentária Anual para 2024 até o limite que especifica e dá outras providências. 03/12/2024  
PARECER: 02/2024 Trata-se de Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2025 e dá outras providencias". 22/11/2024  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
14/03/2025 04ª (Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2028) de 14 de Março de 2025 mais ORDEM DO DIA RETIRADA DE PAUTA RETIRADO DE PAUTA
14/03/2025 04ª (Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2028) de 14 de Março de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
14/03/2025 04ª (Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2028) de 14 de Março de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
14/03/2025 04ª (Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2028) de 14 de Março de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
14/03/2025 04ª (Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2028) de 14 de Março de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
14/03/2025 04ª (Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2028) de 14 de Março de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 06/2025 Parecer sobre o Projeto de Lei nº 06/2025 que "dispõe sobre o pagamento de diárias no âmbito do município de Mogeiro e dá outras providências." 13/03/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 13/03/2025  
PARECER: 05/2025 Parecer sobre o Projeto de Lei nº 05/2023 que "abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências." 13/03/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 Autoriza a formalização de convênios entre o município de Mogeiro e instituições filantrópicas de saúde, sem fins lucrativos, para realização de procesimentos cirúrgicos, como forma de prestar auxílio complementar às demandas atendidas pelo Sistema Único de Saúde e dá outras providências. 12/03/2025  
PARECER: 04/2025 Parecer sobre o Projeto de Lei nº 004/2025 que "autoriza a formalização de convênios entre o município de Mogeiro e instituições filantrópicas de saúde, sem fins lucrativos, para realização de procesimentos cirúrgicos, como forma de prestar auxílio complementar às demandas atendidas pelo Sistema Único de Saúde e dá outras providências." 12/03/2025  
EMENDA: 01/2025 Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 004/2025 07/03/2025  

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