PARECER: 04/2025

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Autor: FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Data: 12/03/2025
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Ementa

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 004/2025 QUE "AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MOGEIRO E INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DE SAÚDE, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCESIMENTOS CIRÚRGICOS, COMO FORMA DE PRESTAR AUXÍLIO COMPLEMENTAR ÀS DEMANDAS ATENDIDAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
12/03/2025 09:54:09     CADASTRADO  CADASTRADO 
14/03/2025 09:54:35 04ª (Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2028) de 14 de Março de 2025 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO  APROVADO 

Sessão: 04/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

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