| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER: 09/2025 | PARECER DA COMIÇÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO N° 09/2025 SOBRE O PROJETO DE LEI N° 011/2025 "QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (SB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI) E DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Finanças e Orçamentos | 29/08/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER: 07/2025 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 007/2025 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Finanças e Orçamentos | 19/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER: 06/2025 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 06/2025 QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Finanças e Orçamentos | 13/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Jose Ferreira | 13/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER: 05/2025 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 05/2023 QUE "ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Finanças e Orçamentos | 13/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MOGEIRO E INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DE SAÚDE, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCESIMENTOS CIRÚRGICOS, COMO FORMA DE PRESTAR AUXÍLIO COMPLEMENTAR ÀS DEMANDAS ATENDIDAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Jose Ferreira | 12/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER: 04/2025 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 004/2025 QUE "AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MOGEIRO E INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DE SAÚDE, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCESIMENTOS CIRÚRGICOS, COMO FORMA DE PRESTAR AUXÍLIO COMPLEMENTAR ÀS DEMANDAS ATENDIDAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Finanças e Orçamentos | 12/03/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA: 01/2025 | PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 004/2025 | Rose | 07/03/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |