ATUALIZA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023, QUE DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, ALTERA A COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ATUALIZA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023, QUE DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, ALTERA A COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 16/2025 QUE "DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE REMOÇÃO, EXUMAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TÚMULOS E RESTOS MORTAIS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE REMOÇÃO, EXUMAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TÚMULOS E RESTOS MORTAIS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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