DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, NO QUADRO DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO, DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA.

SUGERINDO A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO (NOME DA RUA/VIA) EM TODAS AS RUAS DE NOSSA CIDADE. UMA VEZ QUE A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO É UMA MEDIDA SIMPLES, MAS DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A ORGANIZAÇÃO URBANA E PARA GARANTIR O DIREITO DE IR E VIR COM SEGURANÇA E FACILIDADE, ALÉM DE CONSTRIBUIR PARA A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE ATENDEM A REGIÃO.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2024, ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 018/2025, QUE "REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2024, ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 13/2025 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 14/2025 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029".

DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CARTÃO DE BENEFÍCIO COM MARGEM CONSIGNADA EM FOLHA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 17/2025 QUE "DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CARTÃO DE BENEFÍCIO COM MARGEM CONSIGNADA EM FOLHA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS".

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 03/2025 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "CENTRO SOCIAL VOVÓ GENÉSIA", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "CENTRO SOCIAL VOVÓ GENÉSIA", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023, QUE DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, ALTERA A COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ATUALIZA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023, QUE DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, ALTERA A COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER DA COMIÇÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO N° 13/2025 SOBRE O PROJETO DE LEI N° 015/2025 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOGEIRO A DOAR IMÓVEL RESIDENCIAL ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO À SRA. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SANTOS, EM CUMPRIMENTO A MEDIDA DE DESINTRUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOGEIRO A DOAR IMÓVEL RESIDENCIAL ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO À SR. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SANTOS, EM CUMPRIMENTO A MEDIDA DE DESINTRUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE REMOÇÃO, EXUMAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TÚMULOS E RESTOS MORTAIS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 16/2025 QUE "DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE REMOÇÃO, EXUMAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TÚMULOS E RESTOS MORTAIS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUGERINDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS DOIS BUEIROS, UM NA PORTEIRA DE JOÃO FLOR NO SANGRADEIRO DO AÇUDE DA SERRA DA GUARAREMA E OUTRO EM JENIPAPO, EM FRENTE A CASA QUE FOI DE ZÉ PEQUENO, EM VIRTUDE DO LAMAÇAL QUE FORMA COM AS CHUVAS.

PARECER DA COMIÇÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO N° 09/2025 SOBRE O PROJETO DE LEI N° 011/2025 "QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (SB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI) E DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA N° 02/2025 SOBRE O DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2025 QUE "AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, SR. ANTONIO JOSÉ FERREIRA, NO PERÍODO DE 01 A 08 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO COMPONENENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (SB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI) E DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUTORIZAÇÃO A PREFEITO PARA SE AUSENTAR DO TERRITÓRIO NACIONAL NO PERÍODO DE 01 A 08 DE SETEMBRO DE 2025.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DER CAMINHADA DELIMITANDO APROXIMADAMENTE 2,5M, INICIANDO NA RUA PRAÇA OTAVIANO JOAQUIM DA SILVEIRA E FINALIZANDO NO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA FIRMINO FLORENTINO DA SILVA, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO MEDIDAS CABÍVEIS VISANDO SANAR O PROBLEMA DE ESGOTO A CÉU ABERTO QUE VEM OCORRENDO EM FRENTE A FARMÁCIA JA MEDICAMENTOS NO CENTRO DE NOSSA CIDADE.

SUGERINDO QUE SEJA COLOCADO MANILHAS NA RUA PRINCIPAL DO ALTO DOS SEIXOS, APÓS A CAIXA D'ÁGUA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE LEVI, PARA DAR UM MELHOR ACESSO AS PESSOAS QUE TRAFEGAM NO LOCAL, PRINCIPALMENTE EM DIAS CHUVOSOS.

SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE GASPAR, NA PROPRIEDADE DE SEU GENERINO, ONDE PASSA ÁGUA DOS AÇUDES DA COMUNIDADE CABRAL NO INVERNO, IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM DAS PESSOAS DEVIDO ÀS FORTES CHEIAS.

SUGERINDO A RETIRADA DE ÁGUA EMPOÇADA NA RUA POR TRÁS DO GRUPO ESCOLAR JOSÉ AVELINO DA SILVA, NA COMUNIDADE CHÃ DE AREIA, A QUAL IMPOSSIBILITA A SAÍDA DOS MORADORES, IMPEDINDO A SAÍDA DAS SUAS RESIDÊNCIAS.