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Lista de matérias

Foram encontradas 106 registros
  • SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE CHÃ DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jose Gilmar Borges Barbosa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL PEDRO CAPITOLINO, LOCALIZADO NA RUA JUSCELINO KUBISTCHEK, NESTA CIDADE.

Autor: Jose Gilmar Borges Barbosa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERINDO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA GALPÃO DESTINADO A UMA OFICINA E GARAGEM PARA OS VEÍCULOS MUNICIPAIS.

Autor: Jose Gilmar Borges Barbosa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERINDO QUE SEJA ADIQUIRIDO UM TERRENDO PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE CARIATÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jose Gilmar Borges Barbosa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERINDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA RUA JUSCELINDO KUBISTCHEK COM ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA DE ESPORTE, COM O INTUITO DE GARANTIR ESPAÇOS MAIS ADEQUADOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES QUE MELHOREM A SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

Autor: Jose Gilmar Borges Barbosa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Jose Ferreira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 06/2025 QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Finanças e Orçamentos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Jose Ferreira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 05/2023 QUE "ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Finanças e Orçamentos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MOGEIRO E INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DE SAÚDE, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCESIMENTOS CIRÚRGICOS, COMO FORMA DE PRESTAR AUXÍLIO COMPLEMENTAR ÀS DEMANDAS ATENDIDAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Jose Ferreira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 004/2025 QUE "AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MOGEIRO E INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DE SAÚDE, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCESIMENTOS CIRÚRGICOS, COMO FORMA DE PRESTAR AUXÍLIO COMPLEMENTAR ÀS DEMANDAS ATENDIDAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Finanças e Orçamentos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERINDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM SANITÁRIO NO MUSEU CASA DE FARINHA ANTÔNIO GONÇALVES DE BRITO, LOCALIZADO NA SERRA DO CABRAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Maria Ines de Andrade Alves

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERINDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL, QUE FAZEM A ROTA PARA AS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Maria Ines de Andrade Alves

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERINDO UM ESPAÇO, BEM COMO PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS DA SAÚDE, PARA QUE POSSAM FAZER NESTE LOCAL UM ACOMPANHAMENTO AOS AUTISTAS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO - PB.

Autor: Jose Felinto da Silva Filho

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERINDO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI QUE INCENTIVA APOIO A ATIVIDADE DE BARBEIRO NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO - PB.

Autor: Severino Domingos da Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 004/2025

Autor: Roseli Maria da Silva

Fase: Retirada de Pauta

Situação: Retirado de Pauta

  • SUGERINDO QUE SEJA CONSTRUÍDO DOIS SANITÁRIOS NO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EM NOSSA CIDADE.

Autor: Severino Domingos da Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERINDO QUE SEJA ADIQUIRIDO UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE PINTADO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Cynara Cristina Alves Travassos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO UM ALARGAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE CUMATI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Cynara Cristina Alves Travassos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLA E UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL MARIA LEONARDO DE LIMA, NESTA CIDADE.

Autor: Severino Domingos da Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE LEI Nº 003/20255 QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTQIAPN+ NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Antonio Jose Ferreira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PARECER TÉCNICO Nº 01/2025 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 003/20255 QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTQIAPN+ NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Legislação, Justiça e Redação

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL DE 40% (QUARENTA POR CENTRO) NAS CONTRATAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Severino dos Ramos Bezerra

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PARECER Nº 002/2025 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002/2025 QUE "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Finanças e Orçamentos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PARECER Nº 001/2025 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 001/2025 QUE "REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Finanças e Orçamentos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Jose Ferreira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REAJUSTA O SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Jose Ferreira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • APRESENTAÇÃO DO SISTEMA

Autor: Severino dos Ramos Bezerra

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE AUTORIZAÇÃO A PREFEITO PARA SE AUSENTAR DO TERRITÓRIO NACIONAL NO PERÍODO DE 08 A 17 DE JANEIRO DE 2025.

Autor: Severino dos Ramos Bezerra

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2027/2028.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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