ATUALIZA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023, QUE DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, ALTERA A COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ATUALIZA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023, QUE DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, ALTERA A COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER DA COMIÇÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO N° 13/2025 SOBRE O PROJETO DE LEI N° 015/2025 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOGEIRO A DOAR IMÓVEL RESIDENCIAL ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO À SRA. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SANTOS, EM CUMPRIMENTO A MEDIDA DE DESINTRUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOGEIRO A DOAR IMÓVEL RESIDENCIAL ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO À SR. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SANTOS, EM CUMPRIMENTO A MEDIDA DE DESINTRUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE REMOÇÃO, EXUMAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TÚMULOS E RESTOS MORTAIS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 16/2025 QUE "DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE REMOÇÃO, EXUMAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TÚMULOS E RESTOS MORTAIS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUGERINDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS DOIS BUEIROS, UM NA PORTEIRA DE JOÃO FLOR NO SANGRADEIRO DO AÇUDE DA SERRA DA GUARAREMA E OUTRO EM JENIPAPO, EM FRENTE A CASA QUE FOI DE ZÉ PEQUENO, EM VIRTUDE DO LAMAÇAL QUE FORMA COM AS CHUVAS.

PARECER DA COMIÇÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO N° 09/2025 SOBRE O PROJETO DE LEI N° 011/2025 "QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (SB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI) E DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA N° 02/2025 SOBRE O DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2025 QUE "AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, SR. ANTONIO JOSÉ FERREIRA, NO PERÍODO DE 01 A 08 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO COMPONENENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (SB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI) E DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUTORIZAÇÃO A PREFEITO PARA SE AUSENTAR DO TERRITÓRIO NACIONAL NO PERÍODO DE 01 A 08 DE SETEMBRO DE 2025.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DER CAMINHADA DELIMITANDO APROXIMADAMENTE 2,5M, INICIANDO NA RUA PRAÇA OTAVIANO JOAQUIM DA SILVEIRA E FINALIZANDO NO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA FIRMINO FLORENTINO DA SILVA, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO MEDIDAS CABÍVEIS VISANDO SANAR O PROBLEMA DE ESGOTO A CÉU ABERTO QUE VEM OCORRENDO EM FRENTE A FARMÁCIA JA MEDICAMENTOS NO CENTRO DE NOSSA CIDADE.

SUGERINDO QUE SEJA COLOCADO MANILHAS NA RUA PRINCIPAL DO ALTO DOS SEIXOS, APÓS A CAIXA D'ÁGUA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE LEVI, PARA DAR UM MELHOR ACESSO AS PESSOAS QUE TRAFEGAM NO LOCAL, PRINCIPALMENTE EM DIAS CHUVOSOS.

SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE GASPAR, NA PROPRIEDADE DE SEU GENERINO, ONDE PASSA ÁGUA DOS AÇUDES DA COMUNIDADE CABRAL NO INVERNO, IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM DAS PESSOAS DEVIDO ÀS FORTES CHEIAS.

SUGERINDO A RETIRADA DE ÁGUA EMPOÇADA NA RUA POR TRÁS DO GRUPO ESCOLAR JOSÉ AVELINO DA SILVA, NA COMUNIDADE CHÃ DE AREIA, A QUAL IMPOSSIBILITA A SAÍDA DOS MORADORES, IMPEDINDO A SAÍDA DAS SUAS RESIDÊNCIAS.

SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE VELÓRIOS NO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NESTE MUNICÍPIO.

SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES CABRAL, GASPAR E GRANJEIRO.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ITABAIANA, JURIPIRANGA, SÃO MIGUEL DE TAIPU, SÃO JOSÉ DOS RAMOS, SALGADO DE SÃO FÉLIX, PILAR E MOGEIRO, VISANDO À CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL CASA-LAR DO AGRESTE PARAIBANO - CONCALA-PB.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 009/2025 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 008/2025 QURE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (COMPEDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUGERINDO O CALÇAMENTO DA COMUNIDADE CHÃ DE AREIA.

SUGERINDO UMA FORMAÇÃO DE LIBRAS PARA FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE.

SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA SER DISTRIBUÍDO PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (INFANTIL E FUNDAMENTAL).

SUGERINDO A REATIVAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO SÍTIO GRANJEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 007/2025 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

SUGERINDO A VOLTA E PERMANÊNCIA DAS FESTAS DA COLHEITA E DO AMENDOIN QUE ERAM REALIZADAS EM NOSSA CIDADE.

SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA NA NOSSA CIDADE COM A INSCRIÇÃO "BEM-VINDO A MOGEIRO".

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.