| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER: 08/2025 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 009/2025 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Finanças e Orçamentos | 29/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER: 01/2025 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 008/2025 QURE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (COMPEDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Educação, Saúde e Assistência | 29/05/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 25/2025 | SUGERINDO O CALÇAMENTO DA COMUNIDADE CHÃ DE AREIA. | Cynara Cristina Alves Travassos | 28/05/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 24/2025 | SUGERINDO UMA FORMAÇÃO DE LIBRAS PARA FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE. | Cynara Cristina Alves Travassos | 28/05/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 23/2025 | SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA SER DISTRIBUÍDO PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (INFANTIL E FUNDAMENTAL). | Ediberto de Melo Ferreira | 28/05/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 22/2025 | SUGERINDO A REATIVAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO SÍTIO GRANJEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Edmo de Souza Santos | 20/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER: 07/2025 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 007/2025 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Finanças e Orçamentos | 19/05/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 21/2025 | SUGERINDO A VOLTA E PERMANÊNCIA DAS FESTAS DA COLHEITA E DO AMENDOIN QUE ERAM REALIZADAS EM NOSSA CIDADE. | Roseli Maria da Silva | 15/05/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 20/2025 | SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA NA NOSSA CIDADE COM A INSCRIÇÃO "BEM-VINDO A MOGEIRO". | Jose Gilmar Borges Barbosa | 15/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Severino dos Ramos Bezerra | 15/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA MARINA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maria Ines de Andrade Alves | 15/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 | INSTITUI PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Jose Ferreira | 14/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (COMPEDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Jose Ferreira | 14/05/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 18/2025 | ENVIE OFÍCIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE TRANSPORTES DA NOSSA CIDADE PARA QUE JUNTAS POSSAM VER UMA LOGÍSTICA NAS DATAS DE PONTOS FACULTATIVOS PARA DISPOR DE UM MOTORISTA PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS A CAMPINA GRANDE. | Ediberto de Melo Ferreira | 09/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 019/2025 | ENVIE OFÍCIO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS), SOLICITANDO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA FRENTE DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE PINTADO, NESTE MUNICÍPIO. | Severino dos Ramos Bezerra | 07/05/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 17/2025 | SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO EM NOSSA CIDADE COM A INSCRIÇÃO "EU AMO MOGEIRO" PODENDO SER COLOCADO EM UM LOCAL A SER DEFINIDO. | Ediberto de Melo Ferreira | 07/05/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 16/2025 | SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL, NA VILA DA PENHA, NESTA CIDADE. | Jose Felinto da Silva Filho | 25/04/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 15/2025 | SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE ÂNCORA NA COMUNIDADE GUARAREMA, NESTE MUNICÍPIO. | Severino Domingos da Silva | 25/04/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 14/2025 | SUGERINDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE ÂNCORA DA COMUNIDADE BENTA HORA, NESTE MUNICÍPIO. | Severino Domingos da Silva | 25/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Jose Ferreira | 15/04/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 13/2025 | SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE CHÃ DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Gilmar Borges Barbosa | 03/04/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 12/2025 | SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL PEDRO CAPITOLINO, LOCALIZADO NA RUA JUSCELINO KUBISTCHEK, NESTA CIDADE. | Jose Gilmar Borges Barbosa | 03/04/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 11/2025 | SUGERINDO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA GALPÃO DESTINADO A UMA OFICINA E GARAGEM PARA OS VEÍCULOS MUNICIPAIS. | Jose Gilmar Borges Barbosa | 27/03/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 10/2025 | SUGERINDO QUE SEJA ADIQUIRIDO UM TERRENDO PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE CARIATÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Gilmar Borges Barbosa | 27/03/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 09/2025 | SUGERINDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA RUA JUSCELINDO KUBISTCHEK COM ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA DE ESPORTE, COM O INTUITO DE GARANTIR ESPAÇOS MAIS ADEQUADOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES QUE MELHOREM A SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. | Jose Gilmar Borges Barbosa | 27/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Jose Ferreira | 13/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER: 06/2025 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 06/2025 QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Finanças e Orçamentos | 13/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Jose Ferreira | 13/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER: 05/2025 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 05/2023 QUE "ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Finanças e Orçamentos | 13/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MOGEIRO E INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DE SAÚDE, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCESIMENTOS CIRÚRGICOS, COMO FORMA DE PRESTAR AUXÍLIO COMPLEMENTAR ÀS DEMANDAS ATENDIDAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Jose Ferreira | 12/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER: 04/2025 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 004/2025 QUE "AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MOGEIRO E INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DE SAÚDE, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCESIMENTOS CIRÚRGICOS, COMO FORMA DE PRESTAR AUXÍLIO COMPLEMENTAR ÀS DEMANDAS ATENDIDAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Finanças e Orçamentos | 12/03/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 08/2025 | SUGERINDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM SANITÁRIO NO MUSEU CASA DE FARINHA ANTÔNIO GONÇALVES DE BRITO, LOCALIZADO NA SERRA DO CABRAL, NESTE MUNICÍPIO. | Maria Ines de Andrade Alves | 11/03/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 07/2025 | SUGERINDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL, QUE FAZEM A ROTA PARA AS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Maria Ines de Andrade Alves | 11/03/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 06/2025 | SUGERINDO UM ESPAÇO, BEM COMO PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS DA SAÚDE, PARA QUE POSSAM FAZER NESTE LOCAL UM ACOMPANHAMENTO AOS AUTISTAS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO - PB. | Jose Felinto da Silva Filho | 11/03/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | SUGERINDO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI QUE INCENTIVA APOIO A ATIVIDADE DE BARBEIRO NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO - PB. | Severino Domingos da Silva | 10/03/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA: 01/2025 | PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 004/2025 | Roseli Maria da Silva | 07/03/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | SUGERINDO QUE SEJA CONSTRUÍDO DOIS SANITÁRIOS NO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EM NOSSA CIDADE. | Severino Domingos da Silva | 06/03/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | SUGERINDO QUE SEJA ADIQUIRIDO UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE PINTADO, NESTE MUNICÍPIO. | Cynara Cristina Alves Travassos | 06/03/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | QUE SEJA FEITO UM ALARGAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE CUMATI, NESTE MUNICÍPIO. | Cynara Cristina Alves Travassos | 06/03/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLA E UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL MARIA LEONARDO DE LIMA, NESTA CIDADE. | Severino Domingos da Silva | 14/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | PROJETO DE LEI Nº 003/20255 QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTQIAPN+ NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Antonio Jose Ferreira | 14/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER: 01/2025 | PARECER TÉCNICO Nº 01/2025 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 003/20255 QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTQIAPN+ NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Legislação, Justiça e Redação | 14/02/2025 | Votação | #16a085 |
| DECRETO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL DE 40% (QUARENTA POR CENTRO) NAS CONTRATAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Severino dos Ramos Bezerra | 13/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER: 02/2025 | PARECER Nº 002/2025 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002/2025 QUE "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Finanças e Orçamentos | 30/01/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER: 01/2025 | PARECER Nº 001/2025 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 001/2025 QUE "REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Finanças e Orçamentos | 30/01/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Jose Ferreira | 24/01/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | REAJUSTA O SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Jose Ferreira | 24/01/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | APRESENTAÇÃO DO SISTEMA | Severino dos Ramos Bezerra | 09/01/2025 | Votação | #e67e22 |
| DECRETO: 01/2025 | CONCEDE AUTORIZAÇÃO A PREFEITO PARA SE AUSENTAR DO TERRITÓRIO NACIONAL NO PERÍODO DE 08 A 17 DE JANEIRO DE 2025. | Severino dos Ramos Bezerra | 06/01/2025 | Votação | #16a085 |