Legislação, Justiça e Redação

Permanente
Biu de Dão

Presidente

Luciano da Padaria

Relator

Edmo Guerreiro

Membro

Mais informações
As comissões são constituídas pelos vereadores e têm como objetivo proceder estudos, discutir e elaborar pareceres sobre os projetos em tramitação. São ainda suas atribuições: representar o Legislativo, realizar investigações ou apurar infrações político-administrativas.

As comissões podem ser de doi tipos: Permanentes, que fazem parte da própria estrutura da câmara e têm por finalidade apreciar assuntos ou proposições submetidas ao seu exame e sobre eles deliberar ou emitir pareceres; ou Especiais, que são criadas com a finalidade de tratar de um assunto específico e se extinguem quando preenchidos os prazos e os fina para as quais foram criadas.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 01/2025 Parecer Técnico nº 01/2025 sobre o Projeto de Lei nº 003/20255 que "Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas LGBTQIAPN+ no município de Mogeiro e dá outras providências". 14/02/2025  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
14/02/2025 02ª (Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2028) de 21 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
14/02/2025 02ª (Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2028) de 21 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
14/02/2025 02ª (Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2028) de 21 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
13/02/2025 02ª (Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2028) de 21 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 Projeto de Lei nº 003/20255 que "Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas LGBTQIAPN+ no município de Mogeiro e dá outras providências". 14/02/2025  
INDICAÇÃO: 01/2025 Que seja construído um quebra-mola e uma faixa de pedestre em frente a Creche Municipal Maria Leonardo de Lima, nesta cidade. 14/02/2025  
PARECER: 01/2025 Parecer Técnico nº 01/2025 sobre o Projeto de Lei nº 003/20255 que "Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas LGBTQIAPN+ no município de Mogeiro e dá outras providências". 14/02/2025  
DECRETO: 02/2025 Dispõe sobre a declaração de margem consignável de 40% (quarenta por centro) nas contratações de crédito consignado para os vereadores da Câmara Municipal de Mogeiro e dá outras providências. 13/02/2025  

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