| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER: 02/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA N° 02/2025 SOBRE O DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2025 QUE "AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, SR. ANTONIO JOSÉ FERREIRA, NO PERÍODO DE 01 A 08 DE SETEMBRO DE 2025. | Legislação, Justiça e Redação | 29/08/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLA E UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL MARIA LEONARDO DE LIMA, NESTA CIDADE. | Branco do Sindicato; Branco do Sindicato | 14/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | PROJETO DE LEI Nº 003/20255 QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTQIAPN+ NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Antonio Jose Ferreira | 14/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER: 01/2025 | PARECER TÉCNICO Nº 01/2025 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 003/20255 QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTQIAPN+ NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Legislação, Justiça e Redação | 14/02/2025 | Votação | #16a085 |
| DECRETO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL DE 40% (QUARENTA POR CENTRO) NAS CONTRATAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Biu de Dão | 13/02/2025 | Votação | #16a085 |