PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 012/2024, QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 244 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOGEIRO".

DÁ A DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE MARIA FERREIRA DOMINGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 244 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOGEIRO.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO-PB, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DA ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO ANTONIO JOSÉ FERREIRA, PROCESSO ELETRÔNICO TC Nº 02600/2023, NO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 03/2024 QUE ANALISA AS CONTAS DE PREFEITO MUNICIPAL.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO-PB, EXERCÍCIO DE 2022.

POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM SANITÁRIO PÚBLICO NO LOCAL ONDE TEM O DESSALINIZADOR NA COMUNIDADE CHÃ DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO.

POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE MAIS UM POÇO ARTESIANO PARA AMPLIAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE CHÃ DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 010/2024 QUE AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

CONCEDE AUTORIZAÇÃO A PREFEITO PARA SE AUSENTAR DO TERRITÓRIO NACIONAL NO PERÍODO DE 05 A 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDE NOME DE RAIMUNDA CALIXTO DA SILVA AO CAMPO DE FUTEBOL E DO VESTIÁRIO LOCALIZADOS NA COMUNIDADE SERRA DO CABRAL, NESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA CASA PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, TEA.

AQUISIÇÃO DE NOVAS MACAS PARA A UNIDADE MISTA MARIA HERMÍNIA DA SILVEIRA EM NOSSA CIDADE.

ENVIADO OFÍCIO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) SOLICITANDO QUE FAÇA O CONSERTO DE UM BURACO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PLACA DE ENTRADA DE MOGEIRO, SENTIDO ITABAIANA.

POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO DA PRÓPRIA COMUNIDADE PARA ATENDER A POPULAÇÃO NAS EMERGÊNCIAS DE SAÚDE.

ALTERA A LEI Nº 410/2023, DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM TRANSPORTE SAINDO DE MOGEIRO A CAMPINA GRANDE PARA LEVAR OS ESTUDANTES À FACULDADE NO TURNO DA MANHÃ.

POSSIBILIDADE DE FAZER UMA EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA COM CHAFARIZ NA COMUNIDADE DE PINTADO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.

REGULAMENTA O ADICIONAL DE NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA PREVISTA NA LEI QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO-PB.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO-PB, PARA A LEGISLATURA DE JANEIRO DE 2025 A DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM POSTE COM LÂMPADA COM PLACA SOLAR NA ENTRADA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A SALGADO DE SÃO FÉLIX.

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUSPENDE AS TRANSMISSÕES VIA RÁDIO, FACEBOOK E YOUTUBE DAS SESSÕES, REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO, NO PERÍODO DE 06/07/2024 A 06/10/2024.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR LINALDO LUIZ DE OLIVEIRA.