PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2026

Informações da matéria
Autor: Antonio Jose Ferreira
Data: 06/03/2026
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Ementa

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A abertura de crédito especial se faz necessária para atender demandas específicas e urgentes que não estavam previstas no orçamento inicial. Este recurso adicional é fundamental para garantir a continuidade de projetos importantes e para suprir necessidades emergenciais, contribuindo assim para o bom funcionamento e desenvolvimento do município.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/03/2026 10:10:00 CADASTRADO  CADASTRADO   
06/03/2026 10:10:28 VOTAÇÃO  03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 6 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 

Sessão: 03/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

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