PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 009/2025 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 008/2025 QURE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (COMPEDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUGERINDO O CALÇAMENTO DA COMUNIDADE CHÃ DE AREIA.

SUGERINDO UMA FORMAÇÃO DE LIBRAS PARA FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE.

SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA SER DISTRIBUÍDO PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (INFANTIL E FUNDAMENTAL).

SUGERINDO A REATIVAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO SÍTIO GRANJEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 007/2025 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

SUGERINDO A VOLTA E PERMANÊNCIA DAS FESTAS DA COLHEITA E DO AMENDOIN QUE ERAM REALIZADAS EM NOSSA CIDADE.

SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA NA NOSSA CIDADE COM A INSCRIÇÃO "BEM-VINDO A MOGEIRO".

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA MARINA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (COMPEDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIE OFÍCIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE TRANSPORTES DA NOSSA CIDADE PARA QUE JUNTAS POSSAM VER UMA LOGÍSTICA NAS DATAS DE PONTOS FACULTATIVOS PARA DISPOR DE UM MOTORISTA PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS A CAMPINA GRANDE.

ENVIE OFÍCIO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS), SOLICITANDO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA FRENTE DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE PINTADO, NESTE MUNICÍPIO.

SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO EM NOSSA CIDADE COM A INSCRIÇÃO "EU AMO MOGEIRO" PODENDO SER COLOCADO EM UM LOCAL A SER DEFINIDO.

SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL, NA VILA DA PENHA, NESTA CIDADE.

SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE ÂNCORA NA COMUNIDADE GUARAREMA, NESTE MUNICÍPIO.

SUGERINDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE ÂNCORA DA COMUNIDADE BENTA HORA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE CHÃ DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO.

SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL PEDRO CAPITOLINO, LOCALIZADO NA RUA JUSCELINO KUBISTCHEK, NESTA CIDADE.

SUGERINDO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA GALPÃO DESTINADO A UMA OFICINA E GARAGEM PARA OS VEÍCULOS MUNICIPAIS.

SUGERINDO QUE SEJA ADIQUIRIDO UM TERRENDO PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE CARIATÁ, NESTE MUNICÍPIO.

SUGERINDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA RUA JUSCELINDO KUBISTCHEK COM ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA DE ESPORTE, COM O INTUITO DE GARANTIR ESPAÇOS MAIS ADEQUADOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES QUE MELHOREM A SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 06/2025 QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 05/2023 QUE "ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MOGEIRO E INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DE SAÚDE, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCESIMENTOS CIRÚRGICOS, COMO FORMA DE PRESTAR AUXÍLIO COMPLEMENTAR ÀS DEMANDAS ATENDIDAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.