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Atualizado em: 11/09/2026 09:27:35

Parecer sobre o Projeto de Lei nº 009/2025 que "Institui o Programa de Locação Social no âmbito do município de Mogeiro e dá outras providências".

Sessão 11/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Parecer sobre o Projeto de Lei nº 009/2025 que "Institui o Programa de Locação Social no âmbito do município de Mogeiro e dá outras providências".

Data 30/05/2025
Sessão 11/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Institui Programa de Locação Social no âmbito do município de Mogeiro e dá outras providências.

Sessão 11/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Institui Programa de Locação Social no âmbito do município de Mogeiro e dá outras providências.

Data 30/05/2025
Sessão 11/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Parecer sobre o Projeto de Lei nº 007/2025 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências."

Sessão 10/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Parecer sobre o Projeto de Lei nº 007/2025 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências."

Data 23/05/2025
Sessão 10/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Sessão 10/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Data 23/05/2025
Sessão 10/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Dispõe sobre o reajuste dos valores das diárias concedidas aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Mogeiro - PB e dá outras providências.

Sessão 09/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Dispõe sobre o reajuste dos valores das diárias concedidas aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Mogeiro - PB e dá outras providências.

Data 16/05/2025
Sessão 09/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Reconhece a utilidade pública da Associação Comunitária Santa Marina, com sede no município de Mogeiro, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Sessão 09/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Reconhece a utilidade pública da Associação Comunitária Santa Marina, com sede no município de Mogeiro, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Data 16/05/2025
Sessão 09/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Sugerindo a volta e permanência das Festas da Colheita e do Amendoin que eram realizadas em nossa cidade.

Sessão 09/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Sugerindo a volta e permanência das Festas da Colheita e do Amendoin que eram realizadas em nossa cidade.

Data 15/05/2025
Sessão 09/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Sugerindo a construção de portais de entrada na nossa cidade com a inscrição "Bem-vindo a Mogeiro".

Sessão 09/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Sugerindo a construção de portais de entrada na nossa cidade com a inscrição "Bem-vindo a Mogeiro".

Data 15/05/2025
Sessão 09/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Envie ofício a Secretaria de Educação e a Secretaria de Transportes da nossa cidade para que juntas possam ver uma logística nas datas de pontos facultativos para dispor de um motorista para transportar os alunos universitários a Campina Grande.

Sessão 08/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Envie ofício a Secretaria de Educação e a Secretaria de Transportes da nossa cidade para que juntas possam ver uma logística nas datas de pontos facultativos para dispor de um motorista para transportar os alunos universitários a Campina Grande.

Data 09/05/2025
Sessão 08/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Envie ofício ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens), solicitando o estudo da possibilidade da construção de um quebra-molas na frente do Posto de Saúde na comunidade Pintado, neste município.

Sessão 08/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Envie ofício ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens), solicitando o estudo da possibilidade da construção de um quebra-molas na frente do Posto de Saúde na comunidade Pintado, neste município.

Data 09/05/2025
Sessão 08/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Sugerindo a instalação de um letreiro em nossa cidade com a inscrição "EU AMO MOGEIRO" podendo ser colocado em um local a ser definido.

Sessão 08/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Sugerindo a instalação de um letreiro em nossa cidade com a inscrição "EU AMO MOGEIRO" podendo ser colocado em um local a ser definido.

Data 09/05/2025
Sessão 08/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Sugerindo a construção de uma Praça com a instalação de um parquinho infantil, na Vila da Penha, nesta cidade.

Sessão 07/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Sugerindo a construção de uma Praça com a instalação de um parquinho infantil, na Vila da Penha, nesta cidade.

Data 25/04/2025
Sessão 07/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Sugerindo a construção de um Posto de Saúde Âncora na comunidade Guararema, neste município.

Sessão 07/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Sugerindo a construção de um Posto de Saúde Âncora na comunidade Guararema, neste município.

Data 25/04/2025
Sessão 07/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Sugerindo a reforma do Posto de Saúde Âncora da comunidade Benta Hora, neste município.

Sessão 07/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Sugerindo a reforma do Posto de Saúde Âncora da comunidade Benta Hora, neste município.

Data 25/04/2025
Sessão 07/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Sugerindo a construção de um alambrado no Campo de Futebol Pedro Capitolino, localizado na Rua Juscelino Kubistchek, nesta cidade.

Sessão 06/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Sugerindo a construção de um alambrado no Campo de Futebol Pedro Capitolino, localizado na Rua Juscelino Kubistchek, nesta cidade.

Data 04/04/2025
Sessão 06/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Sugerindo a construção de uma Creche na comunidade Chã de Areia, neste município.

Sessão 06/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Sugerindo a construção de uma Creche na comunidade Chã de Areia, neste município.

Data 04/04/2025
Sessão 06/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Sugerindo a necessidade da construção de uma galpão destinado a uma oficina e garagem para os veículos municipais.

Sessão 05/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Sugerindo a necessidade da construção de uma galpão destinado a uma oficina e garagem para os veículos municipais.

Data 27/03/2025
Sessão 05/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Sugerindo que seja adiquirido um terrendo para a construção de campo de futebol na comunidade Cariatá, neste município.

Sessão 05/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Sugerindo que seja adiquirido um terrendo para a construção de campo de futebol na comunidade Cariatá, neste município.

Data 27/03/2025
Sessão 05/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Sugerindo que seja construída uma Praça na Rua Juscelindo Kubistchek com academia ao ar livre e quadra de esporte, com o intuito de garantir espaços mais adequados para a prática de esportes e promoção de atividades que melhorem a saúde e qualidade de vida da população.

Sessão 05/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Sugerindo que seja construída uma Praça na Rua Juscelindo Kubistchek com academia ao ar livre e quadra de esporte, com o intuito de garantir espaços mais adequados para a prática de esportes e promoção de atividades que melhorem a saúde e qualidade de vida da população.

Data 27/03/2025
Sessão 05/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Parecer sobre o Projeto de Lei nº 06/2025 que "dispõe sobre o pagamento de diárias no âmbito do município de Mogeiro e dá outras providências."

Sessão 04/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Parecer sobre o Projeto de Lei nº 06/2025 que "dispõe sobre o pagamento de diárias no âmbito do município de Mogeiro e dá outras providências."

Data 14/03/2025
Sessão 04/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

Sessão 04/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

Data 14/03/2025
Sessão 04/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Parecer sobre o Projeto de Lei nº 05/2023 que "abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências."

Sessão 04/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Parecer sobre o Projeto de Lei nº 05/2023 que "abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências."

Data 14/03/2025
Sessão 04/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Autoriza a formalização de convênios entre o município de Mogeiro e instituições filantrópicas de saúde, sem fins lucrativos, para realização de procesimentos cirúrgicos, como forma de prestar auxílio complementar às demandas atendidas pelo Sistema Único de Saúde e dá outras providências.

Sessão 04/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Autoriza a formalização de convênios entre o município de Mogeiro e instituições filantrópicas de saúde, sem fins lucrativos, para realização de procesimentos cirúrgicos, como forma de prestar auxílio complementar às demandas atendidas pelo Sistema Único de Saúde e dá outras providências.

Data 14/03/2025
Sessão 04/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Parecer sobre o Projeto de Lei nº 004/2025 que "autoriza a formalização de convênios entre o município de Mogeiro e instituições filantrópicas de saúde, sem fins lucrativos, para realização de procesimentos cirúrgicos, como forma de prestar auxílio complementar às demandas atendidas pelo Sistema Único de Saúde e dá outras providências."

Sessão 04/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Parecer sobre o Projeto de Lei nº 004/2025 que "autoriza a formalização de convênios entre o município de Mogeiro e instituições filantrópicas de saúde, sem fins lucrativos, para realização de procesimentos cirúrgicos, como forma de prestar auxílio complementar às demandas atendidas pelo Sistema Único de Saúde e dá outras providências."

Data 14/03/2025
Sessão 04/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Dispõe sobre o pagamento de diárias no âmbito do Município de Mogeiro e dá outras providências.

Sessão 04/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Dispõe sobre o pagamento de diárias no âmbito do Município de Mogeiro e dá outras providências.

Data 13/03/2025
Sessão 04/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Sugerindo que seja feita a construção de um sanitário no Museu Casa de Farinha Antônio Gonçalves de Brito, localizado na Serra do Cabral, neste município.

Sessão 04/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Sugerindo que seja feita a construção de um sanitário no Museu Casa de Farinha Antônio Gonçalves de Brito, localizado na Serra do Cabral, neste município.

Data 13/03/2025
Sessão 04/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Sugerindo que seja feita a manutenção das estradas vicinais da zona rural, que fazem a rota para as escolas do nosso município.

Sessão 04/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Sugerindo que seja feita a manutenção das estradas vicinais da zona rural, que fazem a rota para as escolas do nosso município.

Data 13/03/2025
Sessão 04/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Sugerindo um espaço, bem como profissionais especialistas da saúde, para que possam fazer neste local um acompanhamento aos autistas do município de Mogeiro - PB.

Sessão 04/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Sugerindo um espaço, bem como profissionais especialistas da saúde, para que possam fazer neste local um acompanhamento aos autistas do município de Mogeiro - PB.

Data 13/03/2025
Sessão 04/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Sugerindo que seja elaborado um Projeto de Lei que incentiva apoio a atividade de barbeiro no município de Mogeiro - PB.

Sessão 04/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Sugerindo que seja elaborado um Projeto de Lei que incentiva apoio a atividade de barbeiro no município de Mogeiro - PB.

Data 13/03/2025
Sessão 04/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
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Sugerindo que seja construído dois sanitários no Cemitério Público São Francisco de Assis, em nossa cidade.

Sessão 04/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Sugerindo que seja construído dois sanitários no Cemitério Público São Francisco de Assis, em nossa cidade.

Data 06/03/2025
Sessão 04/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
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