Sugerindo que seja adiquirido um terrendo para a construção de campo de futebol na comunidade Cariatá, neste município.
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sugerindo que seja construída uma Praça na Rua Juscelindo Kubistchek com academia ao ar livre e quadra de esporte, com o intuito de garantir espaços mais adequados para a prática de esportes e promoção de atividades que melhorem a saúde e qualidade de vida da população.
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 06/2025 que "dispõe sobre o pagamento de diárias no âmbito do município de Mogeiro e dá outras providências."
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 05/2023 que "abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências."
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Autoriza a formalização de convênios entre o município de Mogeiro e instituições filantrópicas de saúde, sem fins lucrativos, para realização de procesimentos cirúrgicos, como forma de prestar auxílio complementar às demandas atendidas pelo Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 004/2025 que "autoriza a formalização de convênios entre o município de Mogeiro e instituições filantrópicas de saúde, sem fins lucrativos, para realização de procesimentos cirúrgicos, como forma de prestar auxílio complementar às demandas atendidas pelo Sistema Único de Saúde e dá outras providências."
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre o pagamento de diárias no âmbito do Município de Mogeiro e dá outras providências.
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sugerindo que seja feita a construção de um sanitário no Museu Casa de Farinha Antônio Gonçalves de Brito, localizado na Serra do Cabral, neste município.
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sugerindo que seja feita a manutenção das estradas vicinais da zona rural, que fazem a rota para as escolas do nosso município.
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sugerindo um espaço, bem como profissionais especialistas da saúde, para que possam fazer neste local um acompanhamento aos autistas do município de Mogeiro - PB.
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sugerindo que seja elaborado um Projeto de Lei que incentiva apoio a atividade de barbeiro no município de Mogeiro - PB.
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sugerindo que seja construído dois sanitários no Cemitério Público São Francisco de Assis, em nossa cidade.
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sugerindo que seja adiquirido um terreno para a construção de campo de futebol na comunidade de Pintado, neste município.
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Que seja feito um alargamento da estrada que dá acesso à comunidade de Cumati, neste município.
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer Técnico nº 01/2025 sobre o Projeto de Lei nº 003/20255 que "Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas LGBTQIAPN+ no município de Mogeiro e dá outras providências".
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Que seja construído um quebra-mola e uma faixa de pedestre em frente a Creche Municipal Maria Leonardo de Lima, nesta cidade.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 003/20255 que "Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas LGBTQIAPN+ no município de Mogeiro e dá outras providências".
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer nº 001/2025 sobre o Projeto de Lei nº 001/2025 que "Reajusta o salário dos servidores públicos do município de Mogeiro e dá outras providências".
Sessão: 2/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer nº 002/2025 sobre o Projeto de Lei nº 002/2025 que "Reajusta os vencimentos dos servidores do quadro do magistério do município de Mogeiro e dá outras providências".
Sessão: 2/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Reajusta o salário de servidores públicos do município de Mogeiro/PB e dá outras providências.
Sessão: 2/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Reajusta os vencimentos dos servidores do quadro do magistério do município de Mogeiro/PB e dá outras providências.
Sessão: 2/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, que "Dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Mogeiro".
Sessão: 5/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 012/2024, que "Altera a Lei Municipal nº 244 de 17 de dezembro de 2014 e dá outras providências".
Sessão: 5/2024 - Extraordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Mogeiro.
Sessão: 5/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Altera a Lei nº 410/2023, dispõe sobre a readequação do plano de cargos, carreira e remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Mogeiro (PB) e dá outras providências.
Sessão: 5/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dá a denominação à Escola Municipal de Maria Ferreira Domingues e dá outras providências.
Sessão: 5/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Mogeiro-PB, exercício de 2022.
Sessão: 24/2024 - Encerramento de Período Legislativo
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer da comissão de finanças e orçamento nº 03/2024 que analisa as contas de Prefeito Municipal.
Sessão: 24/2024 - Encerramento de Período Legislativo
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Mogeiro-PB, relativas ao exercício financeiro de 2022, da administração do prefeito Antonio José Ferreira, Processo Eletrônico TC nº 02600/2023, no Egrégio Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE.
Sessão: 24/2024 - Encerramento de Período Legislativo
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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