Prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Mogeiro-PB, exercício de 2022.

Parecer da comissão de finanças e orçamento nº 03/2024 que analisa as contas de Prefeito Municipal.

Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Mogeiro-PB, relativas ao exercício financeiro de 2022, da administração do prefeito Antonio José Ferreira, Processo Eletrônico TC nº 02600/2023, no Egrégio Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE.

Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

Parecer sobre o Projeto de Lei nº 010/2024 que autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Orçamentária Anual para 2024 até o limite que especifica e dá outras providências.

Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Orçamentária Anual para 2024 até o limite que especifica e dá outras providências.

Trata-se de Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2025 e dá outras providencias".

Concede nome de Raimunda Calixto da Silva ao campo de futebol e do vestiário localizados na comunidade Serra do Cabral, neste município.

Que seja providenciada uma casa para acolhimento de crianças com transtorno do espectro autista, TEA.

Enviado ofício ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens) solicitando que faça o conserto de um buraco, localizado nas proximidades da placa de entrada de Mogeiro, sentido Itabaiana.

Aquisição de novas macas para a Unidade Mista Maria Hermínia da Silveira em nossa cidade.

Possibilidade de disponibilizar um veículo da própria comunidade para atender a população nas emergências de saúde.

Possibilidade de colocar um transporte saindo de Mogeiro a Campina Grande para levar os estudantes à faculdade no turno da manhã.

Suspende as transmissões via rádio, Facebook e Youtube das sessões, reuniões e audiências públicas da Câmara Municipal de Mogeiro, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024.

Possibilidade de fazer uma extensão de rede de água com chafariz na comunidade de Pintado de Baixo, neste município.

Regulamenta o adicional de natureza jurídica indenizatória prevista na lei que fixa o subsídio dos membros da Câmara Municipal de Mogeiro-PB.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do município de Mogeiro-PB, para a legislatura de Janeiro de 2025 a Dezembro de 2028, e dá outras providências.

Possibilidade de colocar um poste com lâmpada com placa solar na entrada da estrada que dá acesso a Salgado de São Félix.

Abertura de Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providencias.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR LINALDO LUIZ DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA DE LOURDES GALDINO DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. JOSÉLIA PAES DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. LEONE ARAÚJO SILVA BARBOSA.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA JOSÉ TAVARES GOMES.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA JOSÉ CABRAL.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. CARLA PATRÍCIA DE PAIVA.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. JACINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA.

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS A ESTUDANTES.