Sugerindo que sejam construídos três quebra-molas na Vila Nova Descoberta. Um na rua João Hibernon (em frente a casa de Bel); Um na rua Severino da Silva Lira Filho (em frente a casa de Betânia); E outro na Travessa José Felipe de Souza (em frente a casa do Sr. Paulo Quirino). Bem como a manutenção do calçamento onde havia um quebra-mola que se deteriorou, nessa mesma Travessa José Felipe de Souza.
Sessão 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Sugerindo que sejam construídos três quebra-molas na Vila Nova Descoberta. Um na rua João Hibernon (em frente a casa de Bel); Um na rua Severino da Silva Lira Filho (em frente a casa de Betânia); E outro na Travessa José Felipe de Souza (em frente a casa do Sr. Paulo Quirino). Bem como a manutenção do calçamento onde havia um quebra-mola que se deteriorou, nessa mesma Travessa José Felipe de Souza.
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Parecer sobre o Projeto de Lei n° 001/2026 que "Institui o uso do Emissor Nacional para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) como único meio para emissão de Notas Fiscais e adota outras providências."
Sessão 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Parecer sobre o Projeto de Lei n° 001/2026 que "Institui o uso do Emissor Nacional para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) como único meio para emissão de Notas Fiscais e adota outras providências."
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Institui o uso do Emissor Nacional para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) como único meio para emissão de Notas Fiscais e adota outras providências.
Sessão 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Institui o uso do Emissor Nacional para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) como único meio para emissão de Notas Fiscais e adota outras providências.
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Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
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Sugerindo que seja feita a manutenção em todas as praças públicas da nossa cidade.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Sugerindo que seja feita a manutenção em todas as praças públicas da nossa cidade.
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Sugerindo que seja feito reparos no calçamento da rua Osvaldo de Andrade, no Alto dos Seixos, nesta cidade.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Sugerindo que seja feito reparos no calçamento da rua Osvaldo de Andrade, no Alto dos Seixos, nesta cidade.
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Parecer sobre o Projeto de Lei nº003/2026 que "Desafeta de uso comum do povo e/ou especial imóvel pertencente ao Município, localizado no Sítio Camurim, e autoriza sua doação à Paróquia Nossa Senhora das Dores, e dá outras providências".
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Parecer sobre o Projeto de Lei nº003/2026 que "Desafeta de uso comum do povo e/ou especial imóvel pertencente ao Município, localizado no Sítio Camurim, e autoriza sua doação à Paróquia Nossa Senhora das Dores, e dá outras providências".
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Sugerindo que seja feito melhoramento na iluminação pública da rua principal da nossa cidade.
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Sugerindo que seja feito melhoramento na iluminação pública da rua principal da nossa cidade.
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Sugerindo que seja feita a manutenção das estradas vicinais da zona rural do nosso município.
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Sugerindo que seja feita a manutenção das estradas vicinais da zona rural do nosso município.
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Parecer sobre o Projeto de Lei n°004/2026 que "Institui a Campanha “Amigo da Natureza” que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas".
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Parecer sobre o Projeto de Lei n°004/2026 que "Institui a Campanha “Amigo da Natureza” que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas".
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Desafeta de uso comum do povo e/ou especial imóvel pertencente ao Município, localizado no Sítio Camurim, e autoriza sua doação à Paróquia Nossa Senhora das Dores, e dá outras providências.
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Desafeta de uso comum do povo e/ou especial imóvel pertencente ao Município, localizado no Sítio Camurim, e autoriza sua doação à Paróquia Nossa Senhora das Dores, e dá outras providências.
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Institui a Campanha “Amigo da Natureza” que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Institui a Campanha “Amigo da Natureza” que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.
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Parecer sobre o Projeto de Lei nº 002/2026 que "Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências".
Sessão 01/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Parecer sobre o Projeto de Lei nº 002/2026 que "Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências".
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Parecer sobre o Projeto de Lei nº 005/2026 que "Reajusta o salário de servidores públicos do município de Mogeiro/PB e dá outras providências".
Sessão 01/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Parecer sobre o Projeto de Lei nº 005/2026 que "Reajusta o salário de servidores públicos do município de Mogeiro/PB e dá outras providências".
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Parecer sobre o Projeto de Lei nº 006/2026 que "Reajusta os vencimentos dos servidores do quadro do magistério do Município de Mogeiro/PB e dá outras providências".
Sessão 01/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Parecer sobre o Projeto de Lei nº 006/2026 que "Reajusta os vencimentos dos servidores do quadro do magistério do Município de Mogeiro/PB e dá outras providências".
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Parecer sobre o Projeto de Lei nº 006/2026 que "Reajusta os vencimentos dos servidores do quadro do magistério do Município de Mogeiro/PB e dá outras providências".
Sessão 01/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Parecer sobre o Projeto de Lei nº 006/2026 que "Reajusta os vencimentos dos servidores do quadro do magistério do Município de Mogeiro/PB e dá outras providências".
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Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Sessão 01/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
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Reajusta os vencimentos dos servidores do quadro do magistério do município de Mogeiro/PB e dá outras providências.
Sessão 01/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Reajusta os vencimentos dos servidores do quadro do magistério do município de Mogeiro/PB e dá outras providências.
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Reajusta o salário de servidores públicos do município de Mogeiro/PB e dá outras providências.
Sessão 01/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Reajusta o salário de servidores públicos do município de Mogeiro/PB e dá outras providências.
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Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Sessão 03/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
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Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Orçamentária Anual para 2025 e dá outras providências.
Sessão 03/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Orçamentária Anual para 2025 e dá outras providências.
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Autoriza abertura de crédito suplementar no percentual de 10% (dez por cento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2025, além da previsão contida na Lei Orçamentária nº 429/2024, e dá outras providências.
Sessão 2/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Autoriza abertura de crédito suplementar no percentual de 10% (dez por cento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2025, além da previsão contida na Lei Orçamentária nº 429/2024, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação e regulamentação, no Quadro da Saúde da Prefeitura Municipal de Mogeiro, do Cargo de Condutor de Ambulância.
Sessão 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre a criação e regulamentação, no Quadro da Saúde da Prefeitura Municipal de Mogeiro, do Cargo de Condutor de Ambulância.
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Sugerindo a instalação das placas de identificação (nome da rua/via) em todas as ruas de nossa cidade. Uma vez que a instalação das placas de identificação é uma medida simples, mas de grande importância para a organização urbana e para garantir o direito de ir e vir com segurança e facilidade, além de constribuir para a eficiência dos serviços públicos e privados que atendem a região.
Sessão 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Sugerindo a instalação das placas de identificação (nome da rua/via) em todas as ruas de nossa cidade. Uma vez que a instalação das placas de identificação é uma medida simples, mas de grande importância para a organização urbana e para garantir o direito de ir e vir com segurança e facilidade, além de constribuir para a eficiência dos serviços públicos e privados que atendem a região.
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Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Sessão 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
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Regulamenta a Lei Complementar nº 05/2024, atualiza a Estrutura Administrativa e o Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mogeiro e dá outras providências.
Sessão 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Regulamenta a Lei Complementar nº 05/2024, atualiza a Estrutura Administrativa e o Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mogeiro e dá outras providências.
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Parecer de análise do Projeto de Lei nº 018/2025, que "Regulamenta a Lei Complementar nº 05/2024, atualiza a Estrutura Administrativa e o Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mogeiro e dá outras providências".
Sessão 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Parecer de análise do Projeto de Lei nº 018/2025, que "Regulamenta a Lei Complementar nº 05/2024, atualiza a Estrutura Administrativa e o Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mogeiro e dá outras providências".
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mogeiro para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Sessão 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mogeiro para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Parecer sobre o Projeto de Lei nº 13/2025 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mogeiro para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências".
Sessão 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Parecer sobre o Projeto de Lei nº 13/2025 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mogeiro para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências".
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogeiro, para o período de 2026 a 2029.
Sessão 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogeiro, para o período de 2026 a 2029.
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