Parecer sobre o Projeto de Lei nº 14/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogeiro, para o período de 2026 a 2029".
Sessão 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Parecer sobre o Projeto de Lei nº 14/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogeiro, para o período de 2026 a 2029".
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Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos com instituições privadas para disponibilização de Cartão de Benefício com margem consignada em folha aos servidores públicos municipais.
Sessão 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos com instituições privadas para disponibilização de Cartão de Benefício com margem consignada em folha aos servidores públicos municipais.
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Parecer sobre o Projeto de Lei nº 17/2025 que "Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos com instituições privadas para disponibilização de Cartão de Benefício com margem consignada em folha aos servidores públicos municipais".
Sessão 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Parecer sobre o Projeto de Lei nº 17/2025 que "Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos com instituições privadas para disponibilização de Cartão de Benefício com margem consignada em folha aos servidores públicos municipais".
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Parecer sobre o Projeto de Lei nº 03/2025 que "Declara de Utilidade Pública Municipal o "Centro Social Vovó Genésia", com sede no município de Mogeiro/PB, e dá outras providências".
Sessão 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Parecer sobre o Projeto de Lei nº 03/2025 que "Declara de Utilidade Pública Municipal o "Centro Social Vovó Genésia", com sede no município de Mogeiro/PB, e dá outras providências".
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Declara de Utilidade Pública Municipal o "Centro Social Vovó Genésia", com sede no município de Mogeiro/PB, e dá outras providências.
Sessão 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Declara de Utilidade Pública Municipal o "Centro Social Vovó Genésia", com sede no município de Mogeiro/PB, e dá outras providências.
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Parecer sobre o Projeto de Lei nº 16/2025 que "Dispõe sobre o procedimento de remoção, exumação e transferência de túmulos e restos mortais em cemitérios públicos do município de Mogeiro e dá outras providências".
Sessão 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Parecer sobre o Projeto de Lei nº 16/2025 que "Dispõe sobre o procedimento de remoção, exumação e transferência de túmulos e restos mortais em cemitérios públicos do município de Mogeiro e dá outras providências".
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Dispõe sobre o procedimento de remoção, exumação e transferência de túmulos e restos mortais em cemitérios públicos do município de Mogeiro e dá outras providências.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre o procedimento de remoção, exumação e transferência de túmulos e restos mortais em cemitérios públicos do município de Mogeiro e dá outras providências.
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Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar que "Atualiza a Lei Complementar nº 004/2023, que dispõe sobre a municipalização do trânsito do município de Mogeiro, altera a competência do órgão gestor e dá outras providências".
Sessão 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar que "Atualiza a Lei Complementar nº 004/2023, que dispõe sobre a municipalização do trânsito do município de Mogeiro, altera a competência do órgão gestor e dá outras providências".
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Atualiza a Lei Complementar nº 004/2023, que dispõe sobre a municipalização do trânsito do município de Mogeiro, altera a competência do órgão gestor e dá outras providências.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Atualiza a Lei Complementar nº 004/2023, que dispõe sobre a municipalização do trânsito do município de Mogeiro, altera a competência do órgão gestor e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de Mogeiro a doar imóvel residencial adquirido pelo município à Sr. Maria de Lourdes de Oliveira Santos, em cumprimento a medida de desintrusão, e dá outras providências.
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de Mogeiro a doar imóvel residencial adquirido pelo município à Sr. Maria de Lourdes de Oliveira Santos, em cumprimento a medida de desintrusão, e dá outras providências.
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Parecer da comição de Finanças e Orçamento n° 13/2025 sobre o Projeto de Lei n° 015/2025 que "autoriza o Poder Executivo Municipal de Mogeiro a doar imóvel residencial adquirido pelo Município à Sra. Maria de Lourdes de Oliveira Santos, em cumprimento a medida de desintrusão, e dá outras providências".
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Parecer da comição de Finanças e Orçamento n° 13/2025 sobre o Projeto de Lei n° 015/2025 que "autoriza o Poder Executivo Municipal de Mogeiro a doar imóvel residencial adquirido pelo Município à Sra. Maria de Lourdes de Oliveira Santos, em cumprimento a medida de desintrusão, e dá outras providências".
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Sugerindo que sejam construídos dois bueiros, um na porteira de João Flor no sangradeiro do açude da Serra da Guararema e outro em Jenipapo, em frente a casa que foi de Zé Pequeno, em virtude do lamaçal que forma com as chuvas.
Sessão 16/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Sugerindo que sejam construídos dois bueiros, um na porteira de João Flor no sangradeiro do açude da Serra da Guararema e outro em Jenipapo, em frente a casa que foi de Zé Pequeno, em virtude do lamaçal que forma com as chuvas.
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Parecer da comição de Finanças e Orçamento n° 09/2025 sobre o Projeto de Lei n° 011/2025 "que dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho do componente de qualidade para as equipes de Saúde da Família, equipes de Atenção Primária em Saúde (APS), equipes de Saúde Bucal (SB) e equipes multiprofissionais (EMULTI) e de apoio e dá outras providências".
Sessão 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Parecer da comição de Finanças e Orçamento n° 09/2025 sobre o Projeto de Lei n° 011/2025 "que dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho do componente de qualidade para as equipes de Saúde da Família, equipes de Atenção Primária em Saúde (APS), equipes de Saúde Bucal (SB) e equipes multiprofissionais (EMULTI) e de apoio e dá outras providências".
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Parecer da Comissão de Constituição e Justiça n° 02/2025 sobre o Decreto Legislativo n° 003/2025 que "autoriza o afastamento do Prefeito do município de Mogeiro, Sr. Antonio José Ferreira, no período de 01 a 08 de setembro de 2025.
Sessão 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Parecer da Comissão de Constituição e Justiça n° 02/2025 sobre o Decreto Legislativo n° 003/2025 que "autoriza o afastamento do Prefeito do município de Mogeiro, Sr. Antonio José Ferreira, no período de 01 a 08 de setembro de 2025.
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Sugerindo a possibilidade de fazer a manutenção das estradas vicinais das comunidades Cabral, Gaspar e Granjeiro.
Sessão 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Sugerindo a possibilidade de fazer a manutenção das estradas vicinais das comunidades Cabral, Gaspar e Granjeiro.
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Sugerindo a retirada de água empoçada na rua por trás do Grupo Escolar José Avelino da Silva, na comunidade Chã de Areia, a qual impossibilita a saída dos moradores, impedindo a saída das suas residências.
Sessão 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Sugerindo a retirada de água empoçada na rua por trás do Grupo Escolar José Avelino da Silva, na comunidade Chã de Areia, a qual impossibilita a saída dos moradores, impedindo a saída das suas residências.
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Sugerindo a construção de uma passagem molhada na comunidade Gaspar, na propriedade de Seu Generino, onde passa água dos açudes da comunidade Cabral no inverno, impossibilitando a passagem das pessoas devido às fortes cheias.
Sessão 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Sugerindo a construção de uma passagem molhada na comunidade Gaspar, na propriedade de Seu Generino, onde passa água dos açudes da comunidade Cabral no inverno, impossibilitando a passagem das pessoas devido às fortes cheias.
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Sugerindo que seja colocado manilhas na rua principal do Alto dos Seixos, após a caixa d'água, nas proximidades da residência de Levi, para dar um melhor acesso as pessoas que trafegam no local, principalmente em dias chuvosos.
Sessão 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Sugerindo que seja colocado manilhas na rua principal do Alto dos Seixos, após a caixa d'água, nas proximidades da residência de Levi, para dar um melhor acesso as pessoas que trafegam no local, principalmente em dias chuvosos.
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Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho do componenente de qualidade para as equipes da Saúde da Família, equipes de Atenção Primária em Saúde (APS), equipes de Saúde Bucal (SB) e equipes multiprofissionais (EMULTI) e de apoio e dá outras providências.
Sessão 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho do componenente de qualidade para as equipes da Saúde da Família, equipes de Atenção Primária em Saúde (APS), equipes de Saúde Bucal (SB) e equipes multiprofissionais (EMULTI) e de apoio e dá outras providências.
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Solicitando medidas cabíveis visando sanar o problema de esgoto a céu aberto que vem ocorrendo em frente a farmácia JA Medicamentos no centro de nossa cidade.
Sessão 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Solicitando medidas cabíveis visando sanar o problema de esgoto a céu aberto que vem ocorrendo em frente a farmácia JA Medicamentos no centro de nossa cidade.
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Sugerindo a construção de uma pista der caminhada delimitando aproximadamente 2,5m, iniciando na rua Praça Otaviano Joaquim da Silveira e finalizando no campo de futebol na rua Firmino Florentino da Silva, nesta cidade.
Sessão 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Sugerindo a construção de uma pista der caminhada delimitando aproximadamente 2,5m, iniciando na rua Praça Otaviano Joaquim da Silveira e finalizando no campo de futebol na rua Firmino Florentino da Silva, nesta cidade.
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Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Sessão 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
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Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios de Itabaiana, Juripiranga, São Miguel de Taipu, São José dos Ramos, Salgado de São Félix, Pilar e Mogeiro, visando à constituição do Consórcio Público Intermunicipal Casa-Lar do Agreste Paraibano - CONCALA-PB.
Sessão 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios de Itabaiana, Juripiranga, São Miguel de Taipu, São José dos Ramos, Salgado de São Félix, Pilar e Mogeiro, visando à constituição do Consórcio Público Intermunicipal Casa-Lar do Agreste Paraibano - CONCALA-PB.
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Sugerindo a construção de uma central de velórios no Cemitério Público São Francisco de Assis, neste município.
Sessão 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Sugerindo a construção de uma central de velórios no Cemitério Público São Francisco de Assis, neste município.
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Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMPEDE) e dá outras providências.
Sessão 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMPEDE) e dá outras providências.
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Sugerindo a reativação do poço artesiano localizado no Sítio Granjeiro, neste município.
Sessão 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Sugerindo a reativação do poço artesiano localizado no Sítio Granjeiro, neste município.
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Solicitando a aquisição de fardamento para ser distribuído para todos os alunos da rede municipal de ensino (infantil e fundamental).
Sessão 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Solicitando a aquisição de fardamento para ser distribuído para todos os alunos da rede municipal de ensino (infantil e fundamental).
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Sugerindo uma formação de Libras para funcionários da Saúde.
Sessão 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Sugerindo uma formação de Libras para funcionários da Saúde.
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Sugerindo o calçamento da comunidade Chã de Areia.
Sessão 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Sugerindo o calçamento da comunidade Chã de Areia.
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Parecer sobre o Projeto de Lei nº 008/2025 qure "Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMPEDE) e dá outras providências".
Sessão 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Parecer sobre o Projeto de Lei nº 008/2025 qure "Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMPEDE) e dá outras providências".
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