CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA JOSÉ TAVARES GOMES.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. LEONE ARAÚJO SILVA BARBOSA.

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS A ESTUDANTES.

PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZEM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICIPIO DE MOGEIRO-PB.

EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 367, DE 06/04/2022 ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

CRIAÇÃO DO "DIA DA CAVALGADA DO TRABALHADOR".

DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA.

CONCEDE O NOME DE JOSÉ MARQUES DA SILVA A UMA DAS RUAS LOCALIZADA EM NOSSA CIDADE.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE/PB NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES APRECIOU OS AUTOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. ANTONIO JOSÉ FERREIRA, EXERCÍCIO 2021, EMITINDO PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS REFERIDAS CONTAS.

RETROATIVO DE 4 MESES DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA.

PROCEDIMENTO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA FÍSICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROJETO RESOLUÇÃO Nº 002 DE 2024 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

CONCEDE NOME A UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO - SÍTIO GAMELEIRA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 344, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVÊNIO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DESTE MUNICPIO

DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRABALHADORES

SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO

SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DA NOSSA CIDADE.

SOLICITAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AO CONGRESSO DE VIOLEIROS DE MOGEIRO

SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

SOLICITAÇÃO DE MANILHAS

SOLICITAÇÃO DE MANILHAS

SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS

SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA

CONCEDE NOME DE JOÃO VITOR DO NASCIMENTO A UMA DAS RUAS LOCALIZADAS EM NOSSA CIDADE.

SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO

SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO