Possibilidade de colocar um poste com lâmpada com placa solar na entrada da estrada que dá acesso a Salgado de São Félix.
Sessão 15/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Possibilidade de colocar um poste com lâmpada com placa solar na entrada da estrada que dá acesso a Salgado de São Félix.
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do município de Mogeiro-PB, para a legislatura de Janeiro de 2025 a Dezembro de 2028, e dá outras providências.
Sessão 16/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do município de Mogeiro-PB, para a legislatura de Janeiro de 2025 a Dezembro de 2028, e dá outras providências.
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Abertura de Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providencias.
Sessão 13/2024 - Abertura de Período Legislativo
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Abertura de Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providencias.
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR LINALDO LUIZ DE OLIVEIRA.
Sessão 12/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR LINALDO LUIZ DE OLIVEIRA.
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA.
Sessão 12/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 12/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA DE LOURDES GALDINO DA SILVA.
Sessão 11/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA DE LOURDES GALDINO DA SILVA.
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. JACINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA.
Sessão 11/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. JACINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA.
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. CARLA PATRÍCIA DE PAIVA.
Sessão 11/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. CARLA PATRÍCIA DE PAIVA.
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CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA JOSÉ CABRAL.
Sessão 11/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA JOSÉ CABRAL.
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| Acessar | ||||||||||
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA JOSÉ TAVARES GOMES.
Sessão 11/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA JOSÉ TAVARES GOMES.
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. LEONE ARAÚJO SILVA BARBOSA.
Sessão 11/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. LEONE ARAÚJO SILVA BARBOSA.
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. JOSÉLIA PAES DA SILVA.
Sessão 11/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. JOSÉLIA PAES DA SILVA.
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ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS A ESTUDANTES.
Sessão 11/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS A ESTUDANTES.
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PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZEM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICIPIO DE MOGEIRO-PB.
Sessão 11/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZEM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICIPIO DE MOGEIRO-PB.
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EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 367, DE 06/04/2022 ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Sessão 10/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 367, DE 06/04/2022 ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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CRIAÇÃO DO "DIA DA CAVALGADA DO TRABALHADOR".
Sessão 10/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CRIAÇÃO DO "DIA DA CAVALGADA DO TRABALHADOR".
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CONCEDE O NOME DE JOSÉ MARQUES DA SILVA A UMA DAS RUAS LOCALIZADA EM NOSSA CIDADE.
Sessão 10/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CONCEDE O NOME DE JOSÉ MARQUES DA SILVA A UMA DAS RUAS LOCALIZADA EM NOSSA CIDADE.
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O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE/PB NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES APRECIOU OS AUTOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. ANTONIO JOSÉ FERREIRA, EXERCÍCIO 2021, EMITINDO PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS REFERIDAS CONTAS.
Sessão 09/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE/PB NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES APRECIOU OS AUTOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. ANTONIO JOSÉ FERREIRA, EXERCÍCIO 2021, EMITINDO PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS REFERIDAS CONTAS.
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RETROATIVO DE 4 MESES DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA.
Sessão 01/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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RETROATIVO DE 4 MESES DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA.
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PROJETO RESOLUÇÃO Nº 002 DE 2024 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Sessão 08/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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PROJETO RESOLUÇÃO Nº 002 DE 2024 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
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REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA FÍSICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Sessão 08/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA FÍSICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.
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REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Sessão 08/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
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PROCEDIMENTO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL.
Sessão 08/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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PROCEDIMENTO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL.
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PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO - SÍTIO GAMELEIRA
Sessão 08/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO - SÍTIO GAMELEIRA
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CONCEDE NOME A UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE
Sessão 08/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CONCEDE NOME A UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 344, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 07/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 344, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRABALHADORES
Sessão 07/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRABALHADORES
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CONVÊNIO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DESTE MUNICPIO
Sessão 07/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CONVÊNIO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DESTE MUNICPIO
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SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO
Sessão 05/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO
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