CONCEDE O NOME DE JOSÉ MARQUES DA SILVA A UMA DAS RUAS LOCALIZADA EM NOSSA CIDADE.
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE/PB NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES APRECIOU OS AUTOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. ANTONIO JOSÉ FERREIRA, EXERCÍCIO 2021, EMITINDO PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS REFERIDAS CONTAS.
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
RETROATIVO DE 4 MESES DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA.
Sessão: 01/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Sessão: 08/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
PROCEDIMENTO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL.
Sessão: 08/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
PROJETO RESOLUÇÃO Nº 002 DE 2024 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Sessão: 08/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA FÍSICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Sessão: 08/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE NOME A UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE
Sessão: 08/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO - SÍTIO GAMELEIRA
Sessão: 08/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 344, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 07/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONVÊNIO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DESTE MUNICPIO
Sessão: 07/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRABALHADORES
Sessão: 07/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO
Sessão: 05/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DA NOSSA CIDADE.
Sessão: 05/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Sessão: 04/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AO CONGRESSO DE VIOLEIROS DE MOGEIRO
Sessão: 04/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA
Sessão: 04/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS
Sessão: 04/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITAÇÃO DE MANILHAS
Sessão: 04/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITAÇÃO DE MANILHAS
Sessão: 04/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE NOME DE JOÃO VITOR DO NASCIMENTO A UMA DAS RUAS LOCALIZADAS EM NOSSA CIDADE.
Sessão: 04/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO
Sessão: 04/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO
Sessão: 04/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUERIMENTO Nº 01/2024 - SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO.
Sessão: 02/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUERIMENTO Nº02/2024- SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO.
Sessão: 02/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUERIMENTO Nº 03/2024- SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO.
Sessão: 02/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REQUERIMENTO Nº04/2024- SOLICITAÇÃO CARRO FUMACE
Sessão: 02/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REAJUSTA O SALARIO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 01/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 01/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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