Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Orçamentária Anual para 2025 e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar no percentual de 10% (dez por cento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2025, além da previsão contida na Lei Orçamentária nº 429/2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e regulamentação, no Quadro da Saúde da Prefeitura Municipal de Mogeiro, do Cargo de Condutor de Ambulância.

Sugerindo a instalação das placas de identificação (nome da rua/via) em todas as ruas de nossa cidade. Uma vez que a instalação das placas de identificação é uma medida simples, mas de grande importância para a organização urbana e para garantir o direito de ir e vir com segurança e facilidade, além de constribuir para a eficiência dos serviços públicos e privados que atendem a região.

Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Complementar nº 05/2024, atualiza a Estrutura Administrativa e o Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mogeiro e dá outras providências.

Parecer de análise do Projeto de Lei nº 018/2025, que "Regulamenta a Lei Complementar nº 05/2024, atualiza a Estrutura Administrativa e o Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mogeiro e dá outras providências".

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mogeiro para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Parecer sobre o Projeto de Lei nº 13/2025 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mogeiro para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências".

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogeiro, para o período de 2026 a 2029.

Parecer sobre o Projeto de Lei nº 14/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogeiro, para o período de 2026 a 2029".

Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos com instituições privadas para disponibilização de Cartão de Benefício com margem consignada em folha aos servidores públicos municipais.

Parecer sobre o Projeto de Lei nº 17/2025 que "Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos com instituições privadas para disponibilização de Cartão de Benefício com margem consignada em folha aos servidores públicos municipais".

Parecer sobre o Projeto de Lei nº 03/2025 que "Declara de Utilidade Pública Municipal o "Centro Social Vovó Genésia", com sede no município de Mogeiro/PB, e dá outras providências".

Declara de Utilidade Pública Municipal o "Centro Social Vovó Genésia", com sede no município de Mogeiro/PB, e dá outras providências.

Parecer sobre o Projeto de Lei nº 16/2025 que "Dispõe sobre o procedimento de remoção, exumação e transferência de túmulos e restos mortais em cemitérios públicos do município de Mogeiro e dá outras providências".

Dispõe sobre o procedimento de remoção, exumação e transferência de túmulos e restos mortais em cemitérios públicos do município de Mogeiro e dá outras providências.

Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar que "Atualiza a Lei Complementar nº 004/2023, que dispõe sobre a municipalização do trânsito do município de Mogeiro, altera a competência do órgão gestor e dá outras providências".

Atualiza a Lei Complementar nº 004/2023, que dispõe sobre a municipalização do trânsito do município de Mogeiro, altera a competência do órgão gestor e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Mogeiro a doar imóvel residencial adquirido pelo município à Sr. Maria de Lourdes de Oliveira Santos, em cumprimento a medida de desintrusão, e dá outras providências.

Parecer da comição de Finanças e Orçamento n° 13/2025 sobre o Projeto de Lei n° 015/2025 que "autoriza o Poder Executivo Municipal de Mogeiro a doar imóvel residencial adquirido pelo Município à Sra. Maria de Lourdes de Oliveira Santos, em cumprimento a medida de desintrusão, e dá outras providências".

Sugerindo que sejam construídos dois bueiros, um na porteira de João Flor no sangradeiro do açude da Serra da Guararema e outro em Jenipapo, em frente a casa que foi de Zé Pequeno, em virtude do lamaçal que forma com as chuvas.

Parecer da comição de Finanças e Orçamento n° 09/2025 sobre o Projeto de Lei n° 011/2025 "que dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho do componente de qualidade para as equipes de Saúde da Família, equipes de Atenção Primária em Saúde (APS), equipes de Saúde Bucal (SB) e equipes multiprofissionais (EMULTI) e de apoio e dá outras providências".

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça n° 02/2025 sobre o Decreto Legislativo n° 003/2025 que "autoriza o afastamento do Prefeito do município de Mogeiro, Sr. Antonio José Ferreira, no período de 01 a 08 de setembro de 2025.

Sugerindo a possibilidade de fazer a manutenção das estradas vicinais das comunidades Cabral, Gaspar e Granjeiro.

Sugerindo a retirada de água empoçada na rua por trás do Grupo Escolar José Avelino da Silva, na comunidade Chã de Areia, a qual impossibilita a saída dos moradores, impedindo a saída das suas residências.

Sugerindo a construção de uma passagem molhada na comunidade Gaspar, na propriedade de Seu Generino, onde passa água dos açudes da comunidade Cabral no inverno, impossibilitando a passagem das pessoas devido às fortes cheias.

Sugerindo que seja colocado manilhas na rua principal do Alto dos Seixos, após a caixa d'água, nas proximidades da residência de Levi, para dar um melhor acesso as pessoas que trafegam no local, principalmente em dias chuvosos.

Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho do componenente de qualidade para as equipes da Saúde da Família, equipes de Atenção Primária em Saúde (APS), equipes de Saúde Bucal (SB) e equipes multiprofissionais (EMULTI) e de apoio e dá outras providências.