PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 05/2023 QUE "ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MOGEIRO E INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DE SAÚDE, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCESIMENTOS CIRÚRGICOS, COMO FORMA DE PRESTAR AUXÍLIO COMPLEMENTAR ÀS DEMANDAS ATENDIDAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 004/2025 QUE "AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MOGEIRO E INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DE SAÚDE, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCESIMENTOS CIRÚRGICOS, COMO FORMA DE PRESTAR AUXÍLIO COMPLEMENTAR ÀS DEMANDAS ATENDIDAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

SUGERINDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM SANITÁRIO NO MUSEU CASA DE FARINHA ANTÔNIO GONÇALVES DE BRITO, LOCALIZADO NA SERRA DO CABRAL, NESTE MUNICÍPIO.

SUGERINDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL, QUE FAZEM A ROTA PARA AS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

SUGERINDO UM ESPAÇO, BEM COMO PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS DA SAÚDE, PARA QUE POSSAM FAZER NESTE LOCAL UM ACOMPANHAMENTO AOS AUTISTAS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO - PB.

SUGERINDO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI QUE INCENTIVA APOIO A ATIVIDADE DE BARBEIRO NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO - PB.

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 004/2025

SUGERINDO QUE SEJA CONSTRUÍDO DOIS SANITÁRIOS NO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EM NOSSA CIDADE.

SUGERINDO QUE SEJA ADIQUIRIDO UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE PINTADO, NESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITO UM ALARGAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE CUMATI, NESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLA E UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL MARIA LEONARDO DE LIMA, NESTA CIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 003/20255 QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTQIAPN+ NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER TÉCNICO Nº 01/2025 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 003/20255 QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTQIAPN+ NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL DE 40% (QUARENTA POR CENTRO) NAS CONTRATAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 002/2025 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002/2025 QUE "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER Nº 001/2025 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 001/2025 QUE "REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTAÇÃO DO SISTEMA

CONCEDE AUTORIZAÇÃO A PREFEITO PARA SE AUSENTAR DO TERRITÓRIO NACIONAL NO PERÍODO DE 08 A 17 DE JANEIRO DE 2025.