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Informações atualizadas em: 27/03/2025 - 11:50:05
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 14/02/2025

  • PROJETO DE LEI Nº 003/20255 QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTQIAPN+ NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Antonio Jose Ferreira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PARECER: 01/2025 14/02/2025

  • PARECER TÉCNICO Nº 01/2025 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 003/20255 QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTQIAPN+ NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Legislação, Justiça e Redação

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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DECRETO: 02/2025 13/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL DE 40% (QUARENTA POR CENTRO) NAS CONTRATAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Biu de Dão

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PARECER: 02/2025 30/01/2025

  • PARECER Nº 002/2025 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002/2025 QUE "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Finanças e Orçamentos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PARECER: 01/2025 30/01/2025

  • PARECER Nº 001/2025 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 001/2025 QUE "REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Finanças e Orçamentos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 24/01/2025

  • REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Jose Ferreira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 24/01/2025

  • REAJUSTA O SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Jose Ferreira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 09/01/2025

  • APRESENTAÇÃO DO SISTEMA

Autor: Biu de Dão

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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DECRETO: 01/2025 06/01/2025

  • CONCEDE AUTORIZAÇÃO A PREFEITO PARA SE AUSENTAR DO TERRITÓRIO NACIONAL NO PERÍODO DE 08 A 17 DE JANEIRO DE 2025.

Autor: Biu de Dão

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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