Câmara Municipal de Mogeiro

MATÉRIA: 29/2020

EM TRAMITAÇÃO

[APROVAÇÃO DE REQUERIMENTOS E USO DA TRIBUNA LIVRE FORAM DESTAQUES NA SESSÃO DA CÂMARA DE MOGEIRO]NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 29, ACONTECEU MAIS UMA SESSÃO ORDINÁRIA NO PLENÁRIO DA CASA LEGISLATIVA DE MOGEIRO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SEVERINO BEZERRA (BIU DE DÃO), ONDE FORAM APRESENTADOS E APROVADOS QUATRO REQUERIMENTOS.

OS REQUERIMENTOS DE N° 01/2020 E N° 04/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO DOMINGOS (BRANCO), SOLICITA, RESPECTIVAMENTE, A LIMPEZA DO RIACHO DE MOGEIRO JUNTO A ARBORIZAÇÃO DE SUAS MARGENS E INFORMAÇÕES SOBRE UM EMPENHO NO VALOR DE R$ 2.500 REFERENTE A DESPESAS COM SONORIZAÇÃO, ESTRUTURAS METÁLICAS, PALCO E ILUMINAÇÃO.

DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO TRAJANO (CHIQUINHO), O REQUERIMENTO DE N° 02/2020, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE UM EMPENHO NO VALOR DE R$ 8.000 REFERENTE A DESPESAS COM PESQUISA QUANTITATIVA. E O REQUERIMENTO DE N° 03/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PAULO (MIMIM), SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE UM EMPENHO NO VALOR DE R$ 2.705 DA EMPRESA FORT FERRO.

AINDA DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA, FEZ USO DA TRIBUNA LIVRE O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOGEIRO, O ACS GUILHERME AMORIM (GIL). ELE APRESENTOU UMA SÉRIE INFORMAÇÕES COMO FORMA DE TRANSPARÊNCIA DA SUA GESTÃO FRENTE A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO.

ASCOM

02/03/2020

MATÉRIA: 14/2020

EM TRAMITAÇÃO

[CÂMARA INICIA SEMESTRE LEGISLATIVO COM SESSÃO ORDINÁRIA]A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO INICIOU O PRIMEIRO SEMESTRE LEGISLATIVO DO ANO COM UMA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA SEXTA-FEIRA, DIA 14, NO PLENÁRIO JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA DA CASA SEVERINO DA SILVA LIRA.

NA OCASIÃO, ALÉM DOS NOVE VEREADORES, ESTAVAM PRESENTES OS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO E O VICE-PREFEITO, JOSÉ CAPELLA. TODOS FIZERAM USO DA PALAVRA NA TRIBUNA LIVRE, ASSIM COMO OS AGENTES DE SAÚDE, IVANILDO GOMES, PAULO E GUILHERME AMORIM.

OS AGENTES DE SAÚDE REIVINDICARAM O PAGAMENTO DO REAJUSTE APROVADO PELOS VEREADORES E TAMBÉM O PAGAMENTO DO PMAQ QUE, SEGUNDO ELES, ESTÁ EM CONTA DESDE DEZEMBRO MAS AINDA NÃO FOI REPASSADO PARA OS FUNCIONÁRIOS.

ASCOM

#CÂMARAMOGEIRO

21/02/2020

MATÉRIA: 31/2020

EM TRAMITAÇÃO

[CÂMARA DE MOGEIRO VOTA REAJUSTE PARA SERVIDORES DO MAGISTÉRIO]A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO APRECIOU E VOTOU NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 31, NO PLENÁRIO JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, O PROJETO DE LEI N° 004/2020 QUE REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO.

ANTES DA VOTAÇÃO DO PROJETO, FOI LIDO O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CASA QUE OPINOU UNANIMEMENTE PELA APROVAÇÃO.

COM A AUSÊNCIA DO VEREADOR-PRESIDENTE, VEREADOR SEVERINO BEZERRA (BIU DE DÃO) POR MOTIVO DE SAÚDE, A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA FOI CONDUZIDA PELO VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CASA, VEREADOR JOSÉ AVELINO (ZÉ DE TACIANA).

04/02/2020

MATÉRIA: 20/2019

EM TRAMITAÇÃO

[CÂMARA DE MOGEIRO APROVA REAJUSTE SALARIAL PARA ACS E ACE]A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO REALIZOU NA MANHÃ DE ONTEM, DIA 20, UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 20/2019 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE A EDEMIAS -ACE.

SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR, SEVERINO BEZERRA - BIU DE DÃO, ESTIVERAM REUNIDOS NO PLENÁRIO JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA DA CASA LEGISLATIVA SEVERINO DA SILVA LIRA, OS VEREADORES DE MOGEIRO QUE VOTARAM A FAVOR DO PROJETO, COM EXCEÇÃO DE JOSÉ MÁRIO QUE ESTAVA AUSENTE.

ASCOM

21/12/2019

MATÉRIA: 13/2019

EM TRAMITAÇÃO

[CÂMARA VOTA PELO PROSSEGUIMENTO DA DENÚNCIA CONTRA O PREFEITO DE MOGEIRO]REUNIDOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA MANHÃ DESTA SEXTA-FEIRA, DIA 13, NO PLENÁRIO JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, OS NOVE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SEVERINO BEZERRA (BIU DE DÃO) APRECIARAM E VOTARAM O PARECER PRELIMINAR DA COMISSÃO PROCESSANTE (CP).

COM OITO VOTOS FAVORÁVEIS, OS PARLAMENTARES SEGUIRAM O PARECER QUE OPTOU PELO REGULAR PROSSEGUIMENTO DA DENÚNCIA CONTRA O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, ALBERTO FERREIRA. APENAS O LÍDER DO GOVERNO NA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR JOSÉ MÁRIO, VOTOU CONTRÁRIO AO PARECER.

COM O RESULTADO DA VOTAÇÃO DE HOJE, A CP CONVOCARÁ PARA SEREM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS E OS DEMAIS ENVOLVIDOS NO PROCESSO QUE JULGA O ATUAL GESTOR MUNICIPAL POR CRIMES CONTRA O ERÁRIO PÚBLICO.

13/12/2019

MATÉRIA: 29/2019

EM TRAMITAÇÃO

[CÂMARA FINALIZA SEMESTRE LEGISLATIVO COM APROVAÇÃO DE EMENDA, PROJETOS E REQUERIMENTO]A ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO, REALIZADA SEXTA-FEIRA, DIA 29, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO, CONTOU COM A PRESENÇA DOS NOVE PARLAMENTARES PARA O ENCERRAMENTO DO SEGUNDO SEMESTRE LEGISLATIVO DE 2019.

INICIANDO OS TRABALHOS FOI APRESENTADA A EMENDA N° 03/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR AIRTON DAVI, QUE MODIFICA O INCISO 1° DO ARTIGO 6° DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. COM A EMENDA, OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES PASSAM DE 45% PARA 5% COM O OBJETIVO DE GARANTIR NO FUTURO O EQUILÍBRIO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO.

NA OCASIÃO FOI APRECIADO E VOTADO EM DUAS VOTAÇÕES O PROJETO DE LEI N° 17/2019 DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

TAMBÉM FOI APRESENTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO N° 01/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AIRTON DAVI, QUE PROPÕE VEDAR A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340 DE AGOSTO DE 2006, A LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA TODOS OS CARGOS.

AINDA DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA FOI APROVADO O REQUERIMENTO N° 57/2019 DO MESMO VEREADOR, QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS NA COMUNIDADE DE PINTADO DE BAIXO. ASSIM COMO FOI LIDO O OFÍCIO N° 304/2019 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA QUE TRATA DE UMA NOTA DE PAGAMENTO DO GESTOR ANTERIOR, ANTÔNIO FERREIRA.

29/11/2019

MATÉRIA: 22/2019

EM TRAMITAÇÃO

[CÂMARA ACEITA DENÚNCIA CONTRA PREFEITO DE MOGEIRO E FORMA COMISSÃO PROCESSANTE]DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DESTA SEXTA-FEIRA, DIA 22, COM OITO VOTOS FAVORÁVEIS, A CÂMARA DE MUNICIPAL DE MOGEIRO ACEITOU UMA DENÚNCIA FORMULADA PELA CIDADÃ E EX-VEREADORA, MARIA DA PENHA, PROTOCOLADA QUARTA-FEIRA, DIA 20, QUE ENUMERA VÁRIOS ATOS PRATICADOS PELO GESTOR MUNICIPAL DEMONSTRANDO DESRESPEITO COM O DINHEIRO PÚBLICO.

ENTRE OS CRIMES APRESENTADOS ESTÃO DÉFICIT DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DÉFICIT FINANCEIRO AO FINAL DO EXERCÍCIO, DESPESA DE PESSOAL NÃO EMPENHADA, NÃO RECOLHIMENTO E NÃO EMPENHAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PAGAMENTO DE JUROS E MULTA DEVIDO AO ATRASO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, NÃO REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, DUODÉCIMO REPASSADO PARCELADO EM DESACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONTRATAÇÃO ILEGAL DE UM SERVIDOR E TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA SEM O AMPARO LEGAL.

A VOTAÇÃO ACONTECEU APÓS A LEITURA DA DENÚNCIA, QUE DUROU MAIS DE 1H30MIN. DURANTE A SESSÃO FOI FORMADA EM SORTEIO UMA COMISSÃO PROCESSANTE (CP) PARA APURAR O CASO, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS VEREADORES AIRTON JOSÉ AVELINO DA SILVA - AIRTON DAVI (PRESIDENTE), FRANCISCO TRAJANO DA SILVA – CHIQUINHO (RELATOR) E JOSÉ PAULO FELINTO DA SILVA – MIMIM (MEMBRO).

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TEXTO E FOTOS: LAURA ANDRADE

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22/11/2019

MATÉRIA: 007/2018

EM TRAMITAÇÃO

16/11/2019

MATÉRIA: 2404/2019

EM TRAMITAÇÃO

[ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SALÁRIOS ATRASADOS ESTÃO ENTRE AS TEMÁTICAS DEBATIDAS NA SESSÃO DA CÂMARA DE MOGEIRO]A SESSÃO ORDINÁRIA DA CASA LEGISLATIVA DE SEVERINO DA SILVA LIRA, REALIZADA NO PLENÁRIO JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR-PRESIDENTE, SEVERINO BEZERRA (BIU DE DÃO).

COMO NÃO HAVIAM MATÉRIAS PARA SEREM DISCUTIDAS, O PRESIDENTE FACULTOU A PALAVRA AOS VEREADORES DENTRO DO GRANDE EXPEDIENTE.

TODOS OS PARLAMENTARES FIZERAM USO DA PALAVRA, E DEBATERAM SOBRE VÁRIOS ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO, COMO O TRANSPORTE PARA OS PACIENTES DA FISIOTERAPIA, ILUMINAÇÃO, ESTRADAS, SALÁRIOS ATRASADOS, ENTRE OUTROS.

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08/11/2019

MATÉRIA: 25/2019

EM TRAMITAÇÃO

[VICE-PRESIDENTE DA CASA CONDUZ SESSÃO ORDINÁRIA]COM A AUSÊNCIA DO VEREADOR-PRESIDENTE, SEVERINO BEZERRA (BIU DE DÃO), A SESSÃO ORDINÁRIA DA CASA LEGISLATIVA DE SEVERINO DA SILVA LIRA, EM MOGEIRO, FOI CONDUZIDA PELO VICE-PRESIDENTE, VEREADOR JOSÉ AVELINO (ZÉ DE TACIANA), NO ÚLTIMO DIA 25.

SEM MATÉRIAS PARA SEREM ANALISADAS, O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO FACULTOU A PALAVRA AOS VEREADORES DENTRO DO GRANDE EXPEDIENTE. CADA LEGISLADOR PRESENTE DISCUTIU SOBRE A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO, AS AÇÕES DO #FISCALIZAMOGEIRO, OS REQUERIMENTOS ENVIADOS À PREFEITURA E OUTRAS TEMÁTICAS IMPORTANTES PARA OS MOGEIRENSES.

TEXTO E FOTOS: LAURA ANDRADE

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25/10/2019

MATÉRIA: 12/2019

EM TRAMITAÇÃO

[PROJETO É APROVADO COM OITO VOTOS FAVORÁVEIS E UM CONTRÁRIO]UM PROJETO DE LEI FOI APRESENTADO NO PLENÁRIO JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, DA CASA LEGISLATIVA DE SEVERINO DA SILVA LIRA, DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA SEMANAL PRESIDIDA PELO VEREADOR SEVERINO BEZERRA (BIU DE DÃO). O PROJETO N° 12/2019 FOI APROVADO COM OITO VOTOS FAVORÁVEIS E UM CONTRÁRIO.

ENCAMINHADO PELO PREFEITO CONSTITUCIONAL, ALBERTO FERREIRA, O PROJETO INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS RELATIVAS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

APESAR DE RECEBER UM VOTO CONTRÁRIO, DO VEREADOR EDIBERTO DE MELO FERREIRA, O PROJETO FOI APROVADO NA CÂMARA MUNICIPAL COM OITO VOTOS FAVORÁVEIS. AGORA SEGUE PARA SER SANCIONADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

NA OCASIÃO, O PROFESSOR JOÃO TAVARES FEZ USO DA PALAVRA NA TRIBUNA LIVRE PARA FALAR SOBRE OS DESAFIOS ENFRENTADOS POR ESTA CLASSE DE TRABALHADORES. A PRINCIPAL REIVINDICAÇÃO DOS PROFESSORES É ACERCA DOS SALÁRIOS ATRASADOS.

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TEXTO E FOTOS: LAURA ANDRADE

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