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SESSÃO ORDINÁRIA: 08/2024

Informações da sessão
Data: 19/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2024) DE 19 DE ABRIL DE 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 017/2024
APROVADO

  • PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO - SÍTIO GAMELEIRA

17/04/2024    CYNARA CRISTINA ALVES TRAVASSOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024
APROVADO

  • PROJETO RESOLUÇÃO Nº 002 DE 2024 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

18/04/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 02/2024/2024
APROVADO

  • CONCEDE NOME A UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

19/04/2024    JOSÉ AVELINO DA SILVA IRMÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024
APROVADO

  • REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA FÍSICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.

18/04/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024
APROVADO

  • REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

18/04/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2024
APROVADO

  • PROCEDIMENTO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL.

18/04/2024    MESA DIRETORA

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