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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2024 13/12/2024

  • APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO-PB, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DA ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO ANTONIO JOSÉ FERREIRA, PROCESSO ELETRÔNICO TC Nº 02600/2023, NO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE.

Autor: Severino dos Ramos Bezerra

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2024 31/05/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR LINALDO LUIZ DE OLIVEIRA.

Autor: José Avelino da Silva Irmão

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 31/05/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA.

Autor: José Avelino da Silva Irmão

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 23/05/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. JOSÉLIA PAES DA SILVA.

Autor: Edmo de Souza Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024 23/05/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. LEONE ARAÚJO SILVA BARBOSA.

Autor: José Avelino da Silva Irmão

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 23/05/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA JOSÉ TAVARES GOMES.

Autor: Luciano Domingues

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 23/05/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA JOSÉ CABRAL.

Autor: Severino dos Ramos Bezerra

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 23/05/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. CARLA PATRÍCIA DE PAIVA.

Autor: Severino Domingos da Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 23/05/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. JACINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA.

Autor: Cynara Cristina Alves Travassos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 23/05/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA DE LOURDES GALDINO DA SILVA.

Autor: Maria Ines de Andrade Alves

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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