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Lista de matérias

MATÉRIA: 11/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • [VEREADORES VOTAM PROJETOS E REQUERIMENTOS NA CASA LEGISLATIVA DE MOGEIRO]NA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÚLTIMO DIA 11/10, FORAM APRESENTADOS E APROVADOS TRÊS PROJETOS DE LEI, OS DE N° 14, 15 E 16/2019; E TRÊS REQUERIMENTOS, OS DE N° 50, 51 E 52, NO PLENÁRIO JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA DA CASA LEGISLATIVA DE SEVERINO DA SILVA LIRA.

    O PROJETO N° 14/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ÁLCOOL E DROGAS DE MOGEIRO. O N° 15/2019 CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. O N° 16/2019 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.


    OS REQUERIMENTOS N° 50, 51 E 52, DE AUTORIA DOS VEREADORES AIRTON DAVI, JOSÉ AVELINO, SEVERINO DOMINGOS, EDIBERTO DE MELO FERREIRA, FRANCISCO TRAJANO, JOSÉ PAULO E JOSÉ ROBERTO, SOLICITAM, RESPECTIVAMENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO ÀS DESPESAS COM SERVIÇOS PRESTADOS NO ALUGUEL DO VEÍCULO DE PLACA MYL 0145, REALIZADO PELO SENHOR JOSÉ MÁRIO CRUZ BARBOSA NO RECOLHIMENTO DE LIXO DAS VIAS PÚBLICAS.

    INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO ÀS DESPESAS COM SERVIÇOS PRESTADOS NO ALUGUEL DO VEÍCULO DE PLACA MMG-6823, REALIZADO PELO SENHOR TARCÍSIO DE OLIVEIRA NO RECOLHIMENTO DE LIXO DAS VIAS PÚBLICAS. E PEDIDO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS DAS DESPESAS REALIZADAS PELA EMPRESA MASSARANDUBA LOCAÇÃO DE PALCOS EIRELLI-EPP.

    AINDA DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA, OS CIDADÃOS EDSON NETO E JOÃO MARTINS FIZERAM USO DA PALAVRA NA TRIBUNA LIVRE PARA DISCUTIR SOBRE SALÁRIO E OUTRAS TEMÁTICAS PERTINENTES.


     

    TEXTO E FOTOS: LAURA ANDRADE

     

11/10/2019            
MATÉRIA: 31/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • [CÂMARA FINALIZA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO COM APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI E EMENDAS]FOI REALIZADA NO DIA 31/05, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO, A ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019. DURANTE A SESSÃO, QUE MARCA O INÍCIO DO RECESSO PARLAMENTAR, FOI APROVADO O PROJETO DE LEI N° 11/2019.

    O PROJETO TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E FOI APROVADO EM DUAS VOTAÇÕES COM AS EMENDAS ADITIVAS N° 01/2019 E N° 02/2019 DO VEREADOR AIRTON DAVI (PP).


    A PRIMEIRA EMENDA PREVÊ TRANSFERÊNCIA DE R$ 40.000 DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS E PASSAGENS MOLHADAS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, PESCA E PECUÁRIA QUE SOMANDO AO VALOR BASE TERÁ R$ 57.714 PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.

    A SEGUNDA EMENDA PREVÊ TRANSFERÊNCIA DE R$ 20.000 DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, PESCA E PECUÁRIA QUE SOMANDO AO VALOR BASE TERÁ R$ 48.473 PARA DISTRIBUIÇÃO DE HORAS DE MÁQUINAS PARA CORTE DE TERRA.

    APÓS LEITURA E DISCUSSÃO DAS EMENDAS, O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. AINDA DURANTE A SESSÃO, O REQUERIMENTO N° 31/2019 APRESENTADO PELO VEREADOR EDIBERTO DE MELO FERREIRA (PSD), TEVE APROVAÇÃO UNÂNIME. ELE PEDE UM ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA DOAR AOS PROFESSORES EM EXERCÍCIO.


    TEXTO E FOTOS: LAURA ANDRADE

17/06/2019            
MATÉRIA: 17/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • [PARLAMENTARES APRESENTAM QUATRO REQUERIMENTOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE MOGEIRO]NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/05, REALIZADA NO PLENÁRIO DA CASA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO FORAM APRESENTADOS E DELIBERADOS QUATRO REQUERIMENTOS DOS PARLAMENTARES SEVERINO DOMINGOS – BRANCO (PSB), JOSÉ AVELINO – ZÉ DE TACIANA (PR), EDIBERTO DE MELO FERREIRA E AIRTON DAVI (PP).

    O PRIMEIRO REQUERIMENTO APRESENTADO, N° 27/2019 DO VEREADOR BRANCO (PSB) SOLICITA QUE SEJA FORNECIDO AS ÁREAS VERDES DOS LOTEAMENTOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. O SEGUNDO REQUERIMENTO N° 28/2019 DO VEREADOR ZÉ DE TACIANA (PR) REQUER QUE SEJA ENTREGUE AS COMUNIDADES DE CHÃ DE AREIA E CUMATI OS DESSALINIZADORES DOS POÇOS ARTESIANOS COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DA BOMBA DO POÇO DO SÍTIO PINTADO.


    O TERCEIRO REQUERIMENTO APRESENTADO E APROVADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO FOI O DE N° 29/2019 DO VEREADOR EDIBERTO DE MELO FERREIRA. ELE PEDE AO REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO ALTO DO SEIXO.

    E POR FIM, O REQUERIMENTO N° 30/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AIRTON DAVI, SOLICITA UMA CONCESSÃO DE USO DE TRÊS HORAS SEMANAIS AOS SÁBADOS PELA MANHÃ DA QUADRA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO, QUE FICA AO LADO DA ESCOLA IRACI RODRIGUES. A CONCESSÃO É PARA O PROJETO CAPOEIRA SHALON SOB A RESPONSABILIDADE DE ÂNGELO ROBERTO TORRES, QUE APRESENTOU AS DIRETRIZES NA CASA EM UMA OCASIÃO ANTERIOR.


    TEXTO E FOTOS: LAURA ANDRADE

17/06/2019            

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