Educação, Saúde e Assistência

Permanente
Ines

Presidente

Cynara de Bira

Relator

Branco do Sindicato

Membro

Mais informações
As comissões são constituídas pelos vereadores e têm como objetivo proceder estudos, discutir e elaborar pareceres sobre os projetos em tramitação. São ainda suas atribuições: representar o Legislativo, realizar investigações ou apurar infrações político-administrativas.

As comissões podem ser de doi tipos: Permanentes, que fazem parte da própria estrutura da câmara e têm por finalidade apreciar assuntos ou proposições submetidas ao seu exame e sobre eles deliberar ou emitir pareceres; ou Especiais, que são criadas com a finalidade de tratar de um assunto específico e se extinguem quando preenchidos os prazos e os fina para as quais foram criadas.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 01/2025 Parecer sobre o Projeto de Lei nº 008/2025 qure "Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMPEDE) e dá outras providências". 29/05/2025  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
30/05/2025 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2028) de 30 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
30/05/2025 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2028) de 30 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 08/2025 Parecer sobre o Projeto de Lei nº 009/2025 que "Institui o Programa de Locação Social no âmbito do município de Mogeiro e dá outras providências". 29/05/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 Institui Programa de Locação Social no âmbito do município de Mogeiro e dá outras providências. 14/05/2025  

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