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SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 5/2024

Informações da sessão
Data: 30/12/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
5ª (QUINTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2024) DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

PARECER Nº 05/2024 30/12/2024

  • PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOGEIRO".

Situação: Aprovado

Autor: Finanças e Orçamentos

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PARECER Nº 06/2024 30/12/2024

  • PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 012/2024, QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 244 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Finanças e Orçamentos

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 01/2024 26/12/2024

  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOGEIRO.

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Jose Ferreira

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 08/2024 06/10/2024

  • ALTERA A LEI Nº 410/2023, DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Severino dos Ramos Bezerra

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 12/2024 26/12/2024

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL 244 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Jose Ferreira

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MATÉRIA Nº 001/2024 30/12/2024

  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2027/2028.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2024 30/12/2024

  • DÁ A DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE MARIA FERREIRA DOMINGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

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