SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2024

Informações da sessão
Data: 06/09/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2024) DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO-PB, PARA A LEGISLATURA DE JANEIRO DE 2025 A DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/08/2024    MESA DIRETORA
RESOLUÇÃO Nº 006/2024
APROVADO
  • SUSPENDE AS TRANSMISSÕES VIA RÁDIO, FACEBOOK E YOUTUBE DAS SESSÕES, REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO, NO PERÍODO DE 06/07/2024 A 06/10/2024.

02/07/2024    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO Nº 020/2024
APROVADO
  • POSSIBILIDADE DE FAZER UMA EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA COM CHAFARIZ NA COMUNIDADE DE PINTADO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.

04/09/2024    CYNARA CRISTINA ALVES TRAVASSOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2024
APROVADO
  • REGULAMENTA O ADICIONAL DE NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA PREVISTA NA LEI QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO-PB.

30/08/2024    MESA DIRETORA

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