QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA CASA PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, TEA.
Autor: Luciano Domingues
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA CASA PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, TEA.
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PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZEM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICIPIO DE MOGEIRO-PB.
Autor: Luciano Domingues
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZEM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICIPIO DE MOGEIRO-PB.
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA JOSÉ TAVARES GOMES.
Autor: Luciano Domingues
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA JOSÉ TAVARES GOMES.
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EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 367, DE 06/04/2022 ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Autor: Luciano Domingues
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 367, DE 06/04/2022 ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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CONCEDE O NOME DE JOSÉ MARQUES DA SILVA A UMA DAS RUAS LOCALIZADA EM NOSSA CIDADE.
Autor: Luciano Domingues
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE O NOME DE JOSÉ MARQUES DA SILVA A UMA DAS RUAS LOCALIZADA EM NOSSA CIDADE.
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PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Autor: Luciano Domingues
Fase: Retirada de Pauta
Situação: Retirado de Pauta
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PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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SOLICITAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AO CONGRESSO DE VIOLEIROS DE MOGEIRO
Autor: Luciano Domingues
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AO CONGRESSO DE VIOLEIROS DE MOGEIRO
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SOLICITAÇÃO DE MANILHAS
Autor: Luciano Domingues
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITAÇÃO DE MANILHAS
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SOLICITAÇÃO DE MANILHAS
Autor: Luciano Domingues
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITAÇÃO DE MANILHAS
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REQUERIMENTO Nº04/2024- SOLICITAÇÃO CARRO FUMACE
Autor: Luciano Domingues
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO Nº04/2024- SOLICITAÇÃO CARRO FUMACE
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REQUERIMENTO Nº 03/2024- SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO.
Autor: Luciano Domingues
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO Nº 03/2024- SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO.
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REQUERIMENTO Nº02/2024- SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO.
Autor: Luciano Domingues
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO Nº02/2024- SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO.
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REQUERIMENTO Nº 01/2024 - SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO.
Autor: Luciano Domingues
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO Nº 01/2024 - SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO.
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