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Lista de matérias

MATÉRIA: 32/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • [REQUERIMENTO Nº32/19 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIBERTO DE MELO]
15/10/2019            
MATÉRIA: 31/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • [REQUERIMENTO Nº31/19 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIBERTO DE MELO]
15/10/2019            
MATÉRIA: 30/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • [REQUERIMENTO Nº30/19 DE AUTORIA DO VEREADOR AIRTON JOSÉ AVELINO (AIRTON DAVI)]
15/10/2019            
MATÉRIA: 29/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • [REQUERIMENTO Nº29/19 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIBERTO DE MELO]
15/10/2019            
MATÉRIA: 28/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • [REQUERIMENTO Nº28/19 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AVELINO (ZÉ DE TACIANA)]
15/10/2019            
MATÉRIA: 27/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • [REQUERIMENTO Nº27/19 DE AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO DOMINGOS (BRANCO)]
15/10/2019            
MATÉRIA: 25/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • [REQUERIMENTO Nº25/19 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARIO]
15/10/2019            
MATÉRIA: 24/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • [REQUERIMENTO Nº24/19 DE AUTORIA DO VEREADOR AIRTON JOSÉ AVELINO (AIRTON DAVI)]
15/10/2019            
MATÉRIA: 23/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • [REQUERIMENTO Nº23/19 DE AUTORIA DO VEREADOR AIRTON JOSÉ AVELINO (AIRTON DAVI)]
15/10/2019            
MATÉRIA: 22/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • [REQUERIMENTO Nº22/19 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIBERTO DE MELO]
15/10/2019            
MATÉRIA: 21/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • [REQUERIMENTO Nº21/19 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AVELINO (ZÉ DE TACIANA)]
15/10/2019            
MATÉRIA: 20/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • [REQUERIMENTO Nº20/19 DE AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO DOMINGOS (BRANCO)]
15/10/2019            
MATÉRIA: 18/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • [REQUERIMENTO Nº18/19 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIBERTO DE MELO]
15/10/2019            
MATÉRIA: 18/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • [REQUERIMENTO Nº18/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIBERTO DE MELO]
15/10/2019            
MATÉRIA: 17/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • [REQUERIMENTO Nº17/19 DE AUTORIA DO VEREADOR AIRTON JOSÉ AVELINO (AIRTON DAVI)]
15/10/2019            
MATÉRIA: 16/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • [REQUERIMENTO Nº16/19 DE AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO DOMINGOS (BRANCO)]
15/10/2019            
MATÉRIA: 15/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • [REQUERIMENTO Nº15/19 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AVELINO (ZÉ DE TACIANA)]
15/10/2019            
MATÉRIA: 14/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • [REQUERIMENTO Nº14/19 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AVELINO (ZÉ DE TACIANA)]
15/10/2019            
MATÉRIA: 13/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • [REQUERIMENTO Nº13/19 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AVELINO (ZÉ DE TACIANA)]
15/10/2019            
MATÉRIA: 13/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • [REQUERIMENTO Nº13/19 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PAULO FELINTO (MIMI DA VILA)]
15/10/2019            
MATÉRIA: 13/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • [REQUERIMENTO Nº13/19 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PAULO FELINTO (MIMI DA VILA)]
15/10/2019            
MATÉRIA: 12/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • [REQUERIMENTO Nº12/19 DE AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO DOS RAMOS (BIU DE DÃO)]
15/10/2019            
MATÉRIA: 11/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • [REQUERIMENTO Nº11/19 DE AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO DOS RAMOS (BIU DE DÃO)]
15/10/2019            
MATÉRIA: 11/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • [VEREADORES VOTAM PROJETOS E REQUERIMENTOS NA CASA LEGISLATIVA DE MOGEIRO]NA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÚLTIMO DIA 11/10, FORAM APRESENTADOS E APROVADOS TRÊS PROJETOS DE LEI, OS DE N° 14, 15 E 16/2019; E TRÊS REQUERIMENTOS, OS DE N° 50, 51 E 52, NO PLENÁRIO JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA DA CASA LEGISLATIVA DE SEVERINO DA SILVA LIRA.

    O PROJETO N° 14/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ÁLCOOL E DROGAS DE MOGEIRO. O N° 15/2019 CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. O N° 16/2019 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.


    OS REQUERIMENTOS N° 50, 51 E 52, DE AUTORIA DOS VEREADORES AIRTON DAVI, JOSÉ AVELINO, SEVERINO DOMINGOS, EDIBERTO DE MELO FERREIRA, FRANCISCO TRAJANO, JOSÉ PAULO E JOSÉ ROBERTO, SOLICITAM, RESPECTIVAMENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO ÀS DESPESAS COM SERVIÇOS PRESTADOS NO ALUGUEL DO VEÍCULO DE PLACA MYL 0145, REALIZADO PELO SENHOR JOSÉ MÁRIO CRUZ BARBOSA NO RECOLHIMENTO DE LIXO DAS VIAS PÚBLICAS.

    INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO ÀS DESPESAS COM SERVIÇOS PRESTADOS NO ALUGUEL DO VEÍCULO DE PLACA MMG-6823, REALIZADO PELO SENHOR TARCÍSIO DE OLIVEIRA NO RECOLHIMENTO DE LIXO DAS VIAS PÚBLICAS. E PEDIDO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS DAS DESPESAS REALIZADAS PELA EMPRESA MASSARANDUBA LOCAÇÃO DE PALCOS EIRELLI-EPP.

    AINDA DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA, OS CIDADÃOS EDSON NETO E JOÃO MARTINS FIZERAM USO DA PALAVRA NA TRIBUNA LIVRE PARA DISCUTIR SOBRE SALÁRIO E OUTRAS TEMÁTICAS PERTINENTES.


     

    TEXTO E FOTOS: LAURA ANDRADE

     

11/10/2019            
MATÉRIA: 2019/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • [CÂMARA DE MOGEIRO INICIA SEGUNDO SEMESTRE LEGISLATIVO DE 2019]NO ÚLTIMO DIA 02, A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO INICIOU O SEGUNDO SEMESTRE LEGISLATIVO APÓS O RECESSO PARLAMENTAR. A SESSÃO ORDINÁRIA FOI REALIZADA NO PLENÁRIO JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA DA CASA SEVERINO DA SILVA LIRA, SOB O COMANDO DO VEREADOR-PRESIDENTE, SEVERINO BEZERRA (BIU DE DÃO).

    APÓS A ABERTURA OFICIAL DOS TRABALHOS COM AS BÊNÇÃOS DO PÁROCO DO MUNICÍPIO, PADRE LUIZ BRASILIANO, A CIDADÃ YASMIM GONÇALVES SE RETRATOU PUBLICAMENTE A RESPEITO DE UM FATO ENVOLVENDO O VEREADOR JOSÉ PAULO (MIMIM DA VILA) EM CUMPRIMENTO A UM ACORDO JUDICIAL.


    ALÉM DO PADRE, TAMBÉM PARTICIPARAM DA SOLENIDADE O VICE-PREFEITO, JOSÉ CAPELLA, ALGUNS SECRETÁRIOS E A SOCIEDADE CIVIL. COMO NÃO HAVIA MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, A PALAVRA FOI FACULTADA DENTRO DO GRANDE EXPEDIENTE, ONDE CADA VEREADOR DISCUTIU SOBRE TEMÁTICAS RELEVANTES PARA O MUNICÍPIO E SEUS MUNÍCIPES.


    TEXTO E FOTOS: LAURA ANDRADE

     

02/08/2019            
MATÉRIA: 02/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • [CONVITE - ABERTURA DO SEMESTRE LEGISLATIVO]CONVIDAMOS TODA A POPULAÇÃO MOGEIRENSE PARA A ABERTURA DO SEGUNDO SEMESTRE LEGISLATIVO.

    NESTA SEXTA-FEIRA, DIA 02, A PARTIR DAS 9H NA CÂMARA MUNICIPAL, AV. PRESIDENTE JOÃO PESSOA, CENTRO DA CIDADE.

     

01/08/2019            
MATÉRIA: 2018/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • [NOTA]O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA – TCE/PB APROVOU SEM RESSALVAS AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018, SEGUNDO ANO DA GESTÃO DO PRESIDENTE SEVERINO DOS RAMOS BEZERRA (BIU DE DÃO).

    A QUITAÇÃO PLENA DAS CONTAS FOI DADA PELOS CONSELHEIROS DO TCE/PB QUE JULGARAM REGULARES DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 18/1993, ATRAVÉS DOS EXAMES DOS FATOS E DAS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS.

     

28/06/2019            
MATÉRIA: 31/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • [CÂMARA FINALIZA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO COM APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI E EMENDAS]FOI REALIZADA NO DIA 31/05, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO, A ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019. DURANTE A SESSÃO, QUE MARCA O INÍCIO DO RECESSO PARLAMENTAR, FOI APROVADO O PROJETO DE LEI N° 11/2019.

    O PROJETO TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E FOI APROVADO EM DUAS VOTAÇÕES COM AS EMENDAS ADITIVAS N° 01/2019 E N° 02/2019 DO VEREADOR AIRTON DAVI (PP).


    A PRIMEIRA EMENDA PREVÊ TRANSFERÊNCIA DE R$ 40.000 DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS E PASSAGENS MOLHADAS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, PESCA E PECUÁRIA QUE SOMANDO AO VALOR BASE TERÁ R$ 57.714 PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.

    A SEGUNDA EMENDA PREVÊ TRANSFERÊNCIA DE R$ 20.000 DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, PESCA E PECUÁRIA QUE SOMANDO AO VALOR BASE TERÁ R$ 48.473 PARA DISTRIBUIÇÃO DE HORAS DE MÁQUINAS PARA CORTE DE TERRA.

    APÓS LEITURA E DISCUSSÃO DAS EMENDAS, O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. AINDA DURANTE A SESSÃO, O REQUERIMENTO N° 31/2019 APRESENTADO PELO VEREADOR EDIBERTO DE MELO FERREIRA (PSD), TEVE APROVAÇÃO UNÂNIME. ELE PEDE UM ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA DOAR AOS PROFESSORES EM EXERCÍCIO.


    TEXTO E FOTOS: LAURA ANDRADE

17/06/2019            
MATÉRIA: 24/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • [VICE-PRESIDENTE DA CASA INICIA OS TRABALHOS LEGISLATIVOS NA CÂMARA DE MOGEIRO]COM A AUSÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO, VEREADOR SEVERINO BEZERRA – BIU DE DÃO (PR), E MAIS TRÊS VEREADORES, JOSÉ ROBERTO (PMN), JOSÉ MÁRIO (PR) E JOSÉ PAULO - MIMIM (PSL), A SESSÃO ORDINÁRIA DA CASA LEGISLATIVA DE MOGEIRO, REALIZADA NA MANHÃ DO DIA 24/05, SOB O COMANDO DO VICE-PRESIDENTE JOSÉ AVELINO – ZÉ DE TACIANA (PR) NÃO TEVE MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. A SESSÃO ORDINÁRIA FOI INICIADA E ENCERRADA SEM DISCUSSÃO NO GRANDE EXPEDIENTE.

    TEXTO E FOTOS: LAURA ANDRADE

     

17/06/2019            
MATÉRIA: 22/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • [AUDIÊNCIA NA CÂMARA DE MOGEIRO DEBATE PROJETO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL]OS NOVE VEREADORES JUNTAMENTE COM O SETOR TÉCNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO, O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GILVAN FERREIRA E O ADVOGADO, RICARDO JÚNIOR, SE REUNIRAM NO PLENÁRIO JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA DA CASA LEGISLATIVA DE SEVERINO DA SILVA LIRA, QUARTA-FEIRA, DIA 22, PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2017, QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 036/2003 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. NA OCASIÃO, TODOS OS PRESENTES DISCUTIRAM E FIZERAM SEUS QUESTIONAMENTOS PARA POSTERIOR VOTAÇÃO DO PROJETO.

     

    TEXTO E FOTOS: LAURA ANDRADE

17/06/2019            

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