Ementa

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A abertura de crédito especial se faz necessária para atender a demanda urgente de um projeto de grande relevância para a comunidade. A destinação específica dos recursos garantirá a execução eficiente e eficaz das ações planejadas, contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar dos cidadãos. A medida se mostra imprescindível para o cumprimento das metas estabelecidas, demonstrando o compromisso do Executivo com o interesse público.