Ementa

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ITABAIANA, JURIPIRANGA, SÃO MIGUEL DE TAIPU, SÃO JOSÉ DOS RAMOS, SALGADO DE SÃO FÉLIX, PILAR E MOGEIRO, VISANDO À CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL CASA-LAR DO AGRESTE PARAIBANO - CONCALA-PB.

Justificativa

A ratificação do Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Público Intermunicipal Casa-lar do Agreste Paraibano - CONCALA-PB é de extrema importância para fortalecer a proteção e assistência social às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade nos municípios envolvidos. A união de esforços e recursos entre as cidades de Itabaiana, Juripiranga, São Miguel de Taipu, São José dos Ramos, Salgado de São Félix, Pilar e Mogeiro permitirá uma atuação mais eficiente e integrada na promoção do bem-estar desses públicos.