Ementa

RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA MARINA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A Associação Comunitária Santa Marina, localizada em Mogeiro, Paraíba, desempenha um papel fundamental no desenvolvimento social e comunitário da região. Reconhecer sua utilidade pública é garantir o apoio necessário para que possa continuar promovendo ações em prol do bem-estar da população local. Essa medida contribuirá para fortalecer a atuação da associação e ampliar seu alcance de impacto na comunidade.