Na manhã da última sexta-feira (13), foi realizada mais uma Sessão do Legislativo de Mogeiro. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Leo Pinto (Cidadania), com a presença do Secretário José Capela e de populares na plateia.
Após a abertura dos trabalhos, a vereadora e primeira secretária Maria Inês (PROS), iniciou a leitura dos ofícios e projetos em pauta para ordem do dia na Casa Legislativa:
- Ofício curricular nº 0144/2021, de autoria do Poder Executivo, de 24 de novembro de 2021, que solicita a indicação de quatro representantes da Casa Leis, sendo dois titulares e dois suplentes para representar a entidade junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS do nosso município. Foram indicados os seguintes membros:
Vereadora Maria Inês (PROS) TITULAR e o vereador Edmo Guerreio (SOLIDARIEDADE) SUPLENTE
Vereador Branco do Sindicato (PSD) TITULAR e a vereadora Cynara Cristina (SOLIDARIEDADE) SUPLENTE.
Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que tem como presidente o vereador Luciano Domingues, relator Maria Inês de Andrade Alves e membros Severino Domingos da Silva, parecer de nº 03/2022, que trata do projeto de lei de nº 005/2022, de 04 de abril, de autoria do Poder Executivo, que ementa o reajuste salarial de servidores públicos do município de Mogeiro e dá outras providências.
A comissão decidiu acompanhar a indicação pela a aprovação do projeto que foi colocado em discussão e votação em dois momentos e a provado por unanimidade pelos demais parlamentares.
Leitura e votação do Projeto de nº 007/2022, de 25 do mês abril, que abre CRÉDITO ESPECIAL para fins que específica e da outras providencias, autorizando o Poder Executivo abrir crédito no valor de R$ 58.280,94. O Projeto foi colocado em discussão e votação em dois momentos, e aprovado por unanimidade.
Após pedido de vista na sessão anterior, pela vereadora Cynara Cristina, o Projeto de Lei nº 003/2022, voltou ao Plenário para discursão e votação. Projeto de autoria do Poder Executivo, este que dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do município de Mogeiro e da outras providências.
Após leitura do parecer de nº 01/2022, da Comissão de Constituição Justiça e Redação, formada pelos parlamentares Severino dos Ramos Bezerra Presidente, Luciano Domingues Relator e Edmo de Sousa Santos, Membro. Vota pela aprovação do Projeto de Lei nº 003/2022. O vereador Presidente Severino colocou o projeto em discursão em primeira e segunda votação, sendo aprovado por unanimidade.
Na sequência dos trabalhos foi dada entrada na Casa mais um Projeto de Lei Complementar de nº 001/2022, de autoria do poder Executivo que reformula o estatuto do servidor público do município de Mogeiro.
Outro Projeto de Lei 006/2022, que dispõe das Diretrizes Orçamentarias – 2023, também deu entrada na Casa, para apreciação pelos parlamentares.
Ainda seguindo com a pauta do dia, a primeira secretária fez a leitura do requerimento de autoria do vereador Edmo Guerreiro, que solicita a construção de um quebra-molas na travessa José Silveira, nas proximidades da Igreja Evangélica Congregacional nesta cidade, entrada para o Loteamento Maria Peixoto, visando diminuição da velocidade dos veículos motorizados que por ali passam em alta velocidade. O autor da propositura justificou e explicou o requerimento aos demais. O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Não havendo mais matérias para ordem do dia foi declarado aberto o grande expediente. Momento em que a senhora Maria das Dores da Silva, moradora do Loteamento Maria Peixoto, inscrita para uso da tribuna reivindicou dos parlamentares que cobrassem do poder executivo uma solução para realizar melhorias na rua em que ela mora, onde o calçamento foi retirado e as águas pluviais estão causando lamaçal e inundações nas residências próximas. Os vereadores ouviram a moradora, debateram o assunto comprometendo-se cobrar providências dos representantes da secretaria de infraestrutura.
Outro munícipe inscrito para uso da tribuna livre casa foi o Sr. Erildo Eduardo da Silva, da Serra do Granjeiro, para reivindicar soluções para problemas que estão afetando os serviços prestados no Centro Comunitário, local de atendimento por parte dos profissionais da equipe de saúde. Em nome da comunidade requer melhorias no telhado, bem como a implantação de divisórias e portas nos ambientes, para dar privacidade aos pacientes e profissionais no momento do atendimento aos paciente, usuários do serviço público de saúde.
Cobrou sensibilidade poder público em fazer as melhorias das estradas da comunidade, usando as maquinas e também o serviço braçal, podendo assim melhorar os lugares em que as maquinas não podem chegar. Solicitou ainda que a Secretaria de Educação tome providências a infra em fazer as melhorias necessárias na estrutura física as duas escolas que estão situadas na comunidade, onde caiu uma das paredes da fossa séptica, trazendo perigo pra comunidade escolar. A outra escola está necessitando que sejam realizadas melhorias na infraestrutura da própria escola, bem como a ver a possibilidade de assentar cerâmica nas salas de aulas.
As três reivindicações do sr. Erildo foram ouvidas pelos presentes, debatida entre os parlamentares que se comprometeram apresentar aos responsáveis pelo setor.
Em seguida a Sessão foi dada por encerrada.
