Câmara aprova PROJETO DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA durante a 4ª Sessão Ordinária do Ano.
#mogeiro08 DE MARÇO DE 2022
A Câmara Municipal de Mogeiro aprova em Sessão Ordinária, na última sexta feira, 04 de março de 2022, em sessão que teve início às 19:30 hs, o PROJETO DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA 001/2022.
A Lei Orgânica de Mogeiro foi promulgada em 1990, sendo que nunca ocorreu uma revisão profunda na mesma. Essa Lei maior precisa ser cuidada com carinho, uma vez que ela quem proporciona aos municípios instrumentos legais capazes de enfrentar as transformações que a cidade passa, outorgando, de forma geral, uma nova ordem ao desenvolvimento do município e regulamentando seu funcionamento.
Por isto, a presente proposta de revisão foi redigida com as boas técnicas legislativas, seguindo as diretrizes da Lei Complementar nº 95/1998. O Projeto foi colocado em discussão e votação em dois momentos, sendo aprovado por 7 votos a favor e um contra, na primeira e segunda votação.
A atualização é importante para deixar a Lei Orgânica em consonância com a Constituição Federal e modernizá-la para acompanhar as demandas do Município.
Após a discussão do projeto, aprovado em primeira e segunda votação, não havendo outras matérias para ordem do dia, a palavra ficou facultada aos parlamentares durante o grande expediente. Momento em que além do debate sobre os temas atuais, como a guerra na Ucrânia e seus efeitos que podem atingir todos os países do globo, os parlamentares fizeram questão em parabenizar e enaltecer o valor de todas as mulheres, em especial as mulheres mogeirenses, fazendo mensão ao dia 08 de março próximo, “Dia da Mulher. Os vereadores solicitaram a secretaria de infra-estrutura que buscasse meios de finalizar os trabalhos de terraplanagem nas estradas que ligam as comunidades dos sítios à cidade.
Em seguida o presidente convidou a todos para uma oração encerrando a reunião daquele dia.
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