Audiência Pública é realizada para debater situação de matadouro municipal

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#mogeiro 10 DE ABRIL DE 2018


Na última sexta-feira (06), foi realizada na Câmara Municipal de Mogeiro uma Audiência Pública sobre o matadouro municipal. Além dos nove parlamentares e do representante do Poder Executivo Municipal, a Audiência contou com a presença de representantes do Ministério Público, do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV/PB), da Comissão dos Marchantes de Mogeiro, da Defesa Agropecuária do Estado, da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) e da sociedade civil.


A Audiência iniciou com a explicação da situação do matadouro através de um resgate histórico feito pelo Secretário de Agricultura, Meio Ambiente, Pesca e Pecuária, Severino Avelino, que falou, entre outras coisas, da proibição de reforma e construção de matadouro em área urbana. Em seguida, o prefeito, Alberto Ferreira discutiu sobre a necessidade de debater a temática e propor uma solução para o problema. “As dificuldades do matadouro existem há mais de nove anos, mas estamos aqui para encontrar uma saída”, afirmou.

A promotora de justiça, Miriam Vasconcelos, também fez um resgate histórico do ponto de vista do MP, que segundo ela iniciou em 01 de novembro de 2017, quando recebeu um ofício do Deputado Frei Anastácio (PT) recomendando a realização de uma audiência com todos os envolvidos. O presidente do CRMV/PB, Domingos Lugo, ressaltou a importância do planejamento em curto prazo e do apoio do médico veterinário do município no sentido de manter a qualidade da carne enquanto a solução em longo prazo pode ser discutida.

O diretor geral da Agevisa/PB, Antônio Sérgio, no uso da palavra debateu sobre a integridade física dos marchantes e da sociedade de consumo, deu exemplo de outras cidades e da criação de uma associação de trabalhadores da área. Ele teve suas palavras reforçadas pela fala do chefe da Defesa Agropecuária Regional, Cristiano Rocha, que defendeu a construção do matadouro atendendo a todas as necessidades da lei vigente no país.

O representante da Comissão dos Marchantes, Henrique Paulino falou sobre a inviabilidade de ter que se deslocar para outro município para trabalhar. Os nove vereadores expuseram suas opiniões. “Foi devolvido um dinheiro em 2009 que já daria para iniciar o trabalho, pois o matadouro é de pequeno porte”, afirmou Severino Domingos – Branco (PSB). “A solução passa pela mão de todos. Poderia ir um técnico responsável para apontar as falhas e estabelecer um prazo para serem corrigidas”, ressaltou José Mário (PR).

Entre as sugestões apontadas para a solução do problema está à busca de verbas junto ao governo federal, o apoio jurídico da prefeitura para criação de uma associação dos marchantes, inspeções e visitas técnicas no local do matadouro, compra de terreno e audiência de continuidade com os órgãos presentes na ocasião e também com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA).

ASCOM

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