Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Severino dos Ramos Bezerra | 15/05/2025 | Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO: 019/2025 | ENVIE OFÍCIO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS), SOLICITANDO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA FRENTE DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE PINTADO, NESTE MUNICÍPIO. | Severino dos Ramos Bezerra | 07/05/2025 | Votação | #16a085 |
DECRETO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL DE 40% (QUARENTA POR CENTRO) NAS CONTRATAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Severino dos Ramos Bezerra | 13/02/2025 | Votação | #16a085 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | APRESENTAÇÃO DO SISTEMA | Severino dos Ramos Bezerra | 09/01/2025 | Votação | #e67e22 |
DECRETO: 01/2025 | CONCEDE AUTORIZAÇÃO A PREFEITO PARA SE AUSENTAR DO TERRITÓRIO NACIONAL NO PERÍODO DE 08 A 17 DE JANEIRO DE 2025. | Severino dos Ramos Bezerra | 06/01/2025 | Votação | #16a085 |