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INDICAÇÃO: 13/2025 | SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE CHÃ DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Gilmar Borges Barbosa | 03/04/2025 | Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 12/2025 | SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL PEDRO CAPITOLINO, LOCALIZADO NA RUA JUSCELINO KUBISTCHEK, NESTA CIDADE. | Jose Gilmar Borges Barbosa | 03/04/2025 | Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 11/2025 | SUGERINDO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA GALPÃO DESTINADO A UMA OFICINA E GARAGEM PARA OS VEÍCULOS MUNICIPAIS. | Jose Gilmar Borges Barbosa | 27/03/2025 | Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 10/2025 | SUGERINDO QUE SEJA ADIQUIRIDO UM TERRENDO PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE CARIATÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Gilmar Borges Barbosa | 27/03/2025 | Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 09/2025 | SUGERINDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA RUA JUSCELINDO KUBISTCHEK COM ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA DE ESPORTE, COM O INTUITO DE GARANTIR ESPAÇOS MAIS ADEQUADOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES QUE MELHOREM A SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. | Jose Gilmar Borges Barbosa | 27/03/2025 | Votação | #16a085 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Jose Ferreira | 13/03/2025 | Votação | #16a085 |
PARECER: 06/2025 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 06/2025 QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Finanças e Orçamentos | 13/03/2025 | Votação | #16a085 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Jose Ferreira | 13/03/2025 | Votação | #16a085 |
PARECER: 05/2025 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 05/2023 QUE "ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Finanças e Orçamentos | 13/03/2025 | Votação | #16a085 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MOGEIRO E INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DE SAÚDE, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCESIMENTOS CIRÚRGICOS, COMO FORMA DE PRESTAR AUXÍLIO COMPLEMENTAR ÀS DEMANDAS ATENDIDAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Jose Ferreira | 12/03/2025 | Votação | #16a085 |
PARECER: 04/2025 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 004/2025 QUE "AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MOGEIRO E INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DE SAÚDE, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCESIMENTOS CIRÚRGICOS, COMO FORMA DE PRESTAR AUXÍLIO COMPLEMENTAR ÀS DEMANDAS ATENDIDAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Finanças e Orçamentos | 12/03/2025 | Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 08/2025 | SUGERINDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM SANITÁRIO NO MUSEU CASA DE FARINHA ANTÔNIO GONÇALVES DE BRITO, LOCALIZADO NA SERRA DO CABRAL, NESTE MUNICÍPIO. | Maria Ines de Andrade Alves | 11/03/2025 | Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 07/2025 | SUGERINDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL, QUE FAZEM A ROTA PARA AS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Maria Ines de Andrade Alves | 11/03/2025 | Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 06/2025 | SUGERINDO UM ESPAÇO, BEM COMO PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS DA SAÚDE, PARA QUE POSSAM FAZER NESTE LOCAL UM ACOMPANHAMENTO AOS AUTISTAS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO - PB. | Jose Felinto da Silva Filho | 11/03/2025 | Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 05/2025 | SUGERINDO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI QUE INCENTIVA APOIO A ATIVIDADE DE BARBEIRO NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO - PB. | Severino Domingos da Silva | 10/03/2025 | Votação | #16a085 |
EMENDA: 01/2025 | PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 004/2025 | Roseli Maria da Silva | 07/03/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 04/2025 | SUGERINDO QUE SEJA CONSTRUÍDO DOIS SANITÁRIOS NO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EM NOSSA CIDADE. | Severino Domingos da Silva | 06/03/2025 | Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 03/2025 | SUGERINDO QUE SEJA ADIQUIRIDO UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE PINTADO, NESTE MUNICÍPIO. | Cynara Cristina Alves Travassos | 06/03/2025 | Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 02/2025 | QUE SEJA FEITO UM ALARGAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE CUMATI, NESTE MUNICÍPIO. | Cynara Cristina Alves Travassos | 06/03/2025 | Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 01/2025 | QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLA E UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL MARIA LEONARDO DE LIMA, NESTA CIDADE. | Severino Domingos da Silva | 14/02/2025 | Votação | #16a085 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | PROJETO DE LEI Nº 003/20255 QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTQIAPN+ NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Antonio Jose Ferreira | 14/02/2025 | Votação | #16a085 |
PARECER: 01/2025 | PARECER TÉCNICO Nº 01/2025 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 003/20255 QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTQIAPN+ NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Legislação, Justiça e Redação | 14/02/2025 | Votação | #16a085 |
DECRETO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL DE 40% (QUARENTA POR CENTRO) NAS CONTRATAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Severino dos Ramos Bezerra | 13/02/2025 | Votação | #16a085 |
PARECER: 02/2025 | PARECER Nº 002/2025 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002/2025 QUE "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Finanças e Orçamentos | 30/01/2025 | Votação | #16a085 |
PARECER: 01/2025 | PARECER Nº 001/2025 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 001/2025 QUE "REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Finanças e Orçamentos | 30/01/2025 | Votação | #16a085 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Jose Ferreira | 24/01/2025 | Votação | #16a085 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | REAJUSTA O SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Jose Ferreira | 24/01/2025 | Votação | #16a085 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | APRESENTAÇÃO DO SISTEMA | Severino dos Ramos Bezerra | 09/01/2025 | Votação | #e67e22 |
DECRETO: 01/2025 | CONCEDE AUTORIZAÇÃO A PREFEITO PARA SE AUSENTAR DO TERRITÓRIO NACIONAL NO PERÍODO DE 08 A 17 DE JANEIRO DE 2025. | Severino dos Ramos Bezerra | 06/01/2025 | Votação | #16a085 |