Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/11/2024 | ANTONIO JOSE FERREIRA |
PARECER: 02/2024 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 22/11/2024 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
DECRETO: 08/2024 | CONCEDE AUTORIZAÇÃO A PREFEITO PARA SE AUSENTAR DO TERRITÓRIO NACIONAL NO PERÍODO DE 05 A 14 DE NOVEMBRO DE 2024. | 05/11/2024 | SEVERINO DOS RAMOS BEZERRA |
REQUERIMENTO: 025/2024 | QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA CASA PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, TEA. | 23/10/2024 | LUCIANO DOMINGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 | CONCEDE NOME DE RAIMUNDA CALIXTO DA SILVA AO CAMPO DE FUTEBOL E DO VESTIÁRIO LOCALIZADOS NA COMUNIDADE SERRA DO CABRAL, NESTE MUNICÍPIO. | 23/10/2024 | MARIA INES DE ANDRADE ALVES |
REQUERIMENTO: 024/2024 | AQUISIÇÃO DE NOVAS MACAS PARA A UNIDADE MISTA MARIA HERMÍNIA DA SILVEIRA EM NOSSA CIDADE. | 16/10/2024 | EDIBERTO DE MELO FERREIRA |
REQUERIMENTO: 023/2024 | ENVIADO OFÍCIO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) SOLICITANDO QUE FAÇA O CONSERTO DE UM BURACO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PLACA DE ENTRADA DE MOGEIRO, SENTIDO ITABAIANA. | 16/10/2024 | EDIBERTO DE MELO FERREIRA |
REQUERIMENTO: 022/2024 | POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO DA PRÓPRIA COMUNIDADE PARA ATENDER A POPULAÇÃO NAS EMERGÊNCIAS DE SAÚDE. | 16/10/2024 | CYNARA CRISTINA ALVES TRAVASSOS |
REQUERIMENTO: 021/2024 | POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM TRANSPORTE SAINDO DE MOGEIRO A CAMPINA GRANDE PARA LEVAR OS ESTUDANTES À FACULDADE NO TURNO DA MANHÃ. | 11/09/2024 | JOSÉ AVELINO DA SILVA IRMÃO |
REQUERIMENTO: 020/2024 | POSSIBILIDADE DE FAZER UMA EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA COM CHAFARIZ NA COMUNIDADE DE PINTADO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2024 | CYNARA CRISTINA ALVES TRAVASSOS |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2024 | REGULAMENTA O ADICIONAL DE NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA PREVISTA NA LEI QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO-PB. | 30/08/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO-PB, PARA A LEGISLATURA DE JANEIRO DE 2025 A DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2024 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO: 019/2024 | POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM POSTE COM LÂMPADA COM PLACA SOLAR NA ENTRADA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A SALGADO DE SÃO FÉLIX. | 21/08/2024 | SEVERINO DOMINGOS DA SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2024 | ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/08/2024 | ANTONIO JOSE FERREIRA |
RESOLUÇÃO: 006/2024 | SUSPENDE AS TRANSMISSÕES VIA RÁDIO, FACEBOOK E YOUTUBE DAS SESSÕES, REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO, NO PERÍODO DE 06/07/2024 A 06/10/2024. | 02/07/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA. | 31/05/2024 | JOSÉ AVELINO DA SILVA IRMÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2024 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR LINALDO LUIZ DE OLIVEIRA. | 31/05/2024 | JOSÉ AVELINO DA SILVA IRMÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2024 | ANTONIO JOSE FERREIRA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. JOSÉLIA PAES DA SILVA. | 23/05/2024 | EDMO DE SOUZA SANTOS |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2024 | ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS A ESTUDANTES. | 23/05/2024 | ANTONIO JOSE FERREIRA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. LEONE ARAÚJO SILVA BARBOSA. | 23/05/2024 | JOSÉ AVELINO DA SILVA IRMÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 | CONCEDE NOME DE JOSÉ VICENTE GONÇALVES A UMA DAS RUAS LOCALIZADAS EM NOSSA CIDADE. | 23/05/2024 | SEVERINO DOMINGOS DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA JOSÉ TAVARES GOMES. | 23/05/2024 | LUCIANO DOMINGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | CONCEDE O NOME DE MARIA JESUS ANDRADE A UMA DAS RUAS LOCALIZADAS EM NOSSO MUNICPIO. | 23/05/2024 | SEVERINO DOMINGOS DA SILVA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 | PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZEM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICIPIO DE MOGEIRO-PB. | 23/05/2024 | LUCIANO DOMINGUES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA JOSÉ CABRAL. | 23/05/2024 | SEVERINO DOS RAMOS BEZERRA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. CARLA PATRÍCIA DE PAIVA. | 23/05/2024 | SEVERINO DOMINGOS DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. JACINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA. | 23/05/2024 | CYNARA CRISTINA ALVES TRAVASSOS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA DE LOURDES GALDINO DA SILVA. | 23/05/2024 | MARIA INES DE ANDRADE ALVES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | CRIAÇÃO DO "DIA DA CAVALGADA DO TRABALHADOR". | 16/05/2024 | JOSÉ AVELINO DA SILVA IRMÃO |
EMENDA: 01/2024 | EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 367, DE 06/04/2022 ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 16/05/2024 | LUCIANO DOMINGUES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | CONCEDE O NOME DE JOSÉ MARQUES DA SILVA A UMA DAS RUAS LOCALIZADA EM NOSSA CIDADE. | 14/05/2024 | LUCIANO DOMINGUES |
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE EXERCÍCIO FINANCEIRO: TC-0014/24/2024 | O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE/PB NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES APRECIOU OS AUTOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. ANTONIO JOSÉ FERREIRA, EXERCÍCIO 2021, EMITINDO PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS REFERIDAS CONTAS. | 09/05/2024 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2024 | RETROATIVO DE 4 MESES DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA. | 23/04/2024 | ANTONIO JOSE FERREIRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2024/2024 | CONCEDE NOME A UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 19/04/2024 | JOSÉ AVELINO DA SILVA IRMÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2024 | PROCEDIMENTO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL. | 18/04/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2024 | REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | 18/04/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2024 | REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA FÍSICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 18/04/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2024 | PROJETO RESOLUÇÃO Nº 002 DE 2024 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | 18/04/2024 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO: 017/2024 | PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO - SÍTIO GAMELEIRA | 17/04/2024 | CYNARA CRISTINA ALVES TRAVASSOS |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 344, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2024 | ANTONIO JOSE FERREIRA |
REQUERIMENTO: 016/2024 | CONVÊNIO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DESTE MUNICPIO | 10/04/2024 | EDIBERTO DE MELO FERREIRA |
REQUERIMENTO: 015/2024 | DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRABALHADORES | 10/04/2024 | CYNARA CRISTINA ALVES TRAVASSOS e EDIBERTO DE MELO FERREIRA |
REQUERIMENTO: 014/2024 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO | 22/03/2024 | MARIA INES DE ANDRADE ALVES |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 0001/2024 | PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | 22/03/2024 | LUCIANO DOMINGUES |
REQUERIMENTO: 013/2024 | SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DA NOSSA CIDADE. | 21/03/2024 | EDIBERTO DE MELO FERREIRA |
REQUERIMENTO: 012/2024 | SOLICITAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AO CONGRESSO DE VIOLEIROS DE MOGEIRO | 15/03/2024 | LUCIANO DOMINGUES |
REQUERIMENTO: 011/2024 | SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 15/03/2024 | EDIBERTO DE MELO FERREIRA |
REQUERIMENTO: 010/2024 | SOLICITAÇÃO DE MANILHAS | 08/03/2024 | LUCIANO DOMINGUES |
REQUERIMENTO: 009/2024 | SOLICITAÇÃO DE MANILHAS | 08/03/2024 | LUCIANO DOMINGUES |
REQUERIMENTO: 008/2024 | SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS | 08/03/2024 | JOSÉ AVELINO DA SILVA IRMÃO |
REQUERIMENTO: 007/2024 | SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA | 08/03/2024 | JOSÉ AVELINO DA SILVA IRMÃO |
REQUERIMENTO: 006/2024 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO | 08/03/2024 | JOSÉ AVELINO DA SILVA IRMÃO |
REQUERIMENTO: 005/2024 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO | 08/03/2024 | JOSÉ AVELINO DA SILVA IRMÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | CONCEDE NOME DE JOÃO VITOR DO NASCIMENTO A UMA DAS RUAS LOCALIZADAS EM NOSSA CIDADE. | 08/03/2024 | JOSÉ AVELINO DA SILVA IRMÃO |
REQUERIMENTO: 04/2024/2024 | REQUERIMENTO Nº04/2024- SOLICITAÇÃO CARRO FUMACE | 29/02/2024 | LUCIANO DOMINGUES |
REQUERIMENTO: 03/2024/2024 | REQUERIMENTO Nº 03/2024- SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO. | 29/02/2024 | LUCIANO DOMINGUES |
REQUERIMENTO: 02/2024/2024 | REQUERIMENTO Nº02/2024- SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO. | 29/02/2024 | LUCIANO DOMINGUES |
REQUERIMENTO: 01/2024/2024 | REQUERIMENTO Nº 01/2024 - SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO. | 29/02/2024 | LUCIANO DOMINGUES |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2024 | REAJUSTA O SALARIO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/02/2024 | ANTONIO JOSE FERREIRA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2024 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/02/2024 | ANTONIO JOSE FERREIRA |
MATÉRIA: 24/2023 | [REQUERIMENTO Nº24-2023]SOLICITA O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA FAZENDA PARAISO. | 18/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 23/2023 | [REQUERIMENTO Nº23-2023]SOLICITA O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE FAZER PASSAGENS MOLHADAS NA COMUNIDADE GUARAREMA. | 18/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 22/2023 | [REQUERIMENTO Nº22-2023]SOLICITA O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE FAZER AMPLIAÇÃO E CONCERTO DO MURO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE CAMURIM, NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 21/2023 | [REQUERIMENTO Nº21-2023]SOLICITA O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA CRIAR UM VIVEIRO DE MUDAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 18/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 20/2023 | [REQUERIMENTO Nº20-2023]SOLICITA O ESTUDO POSSIBILIDADE DA ÁREA DA ANTIGA JANGADINHA COM 125 HA SEJA TRANSFORMADA EM BAIRRO JANGADINHA, EM NOSSA CIDADE. | 18/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 19/2023 | [REQUERIMENTO Nº19-2023]SOLICITA O ESTUDO DE COLOCAR PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS. | 18/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 18/2023 | [REQUERIMENTO Nº18-2023]SOLICITA O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CALÇAMENTO NA COMUNIDADE CAMURIM, PEGANDO DA FRENTE DA RESIDÊNCIA DE DONA NEUZA ATÉ A RESIDÊNCIA DO PASTOR NEMUEL. | 18/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 17/2023 | [REQUERIMENTO Nº17-2023]SOLICITA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS PESSOAS PARA AJUDAR AS CRIANÇAS A ATRAVESSAR NA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADAS EM FRENTE DAS ESCOLAS DA NOSSA CIDADE. | 18/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 16/2023 | [REQUERIMENTO Nº16-2023]SOLICITANDO MEDIDAS DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO. | 18/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 14/2023 | [REQUERIMENTO Nº14-2023]SOLICITA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR BRAÇOS COM LÂMPADAS NA RODOVIA DO INICIO DA COMUNIDADE CARIATÁ ATÉ O LIMITE COM ITABAIANA. | 18/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 13/2023 | [REQUERIMENTO Nº13-2023]SOLICITA O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE FAZER A AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO LIMPA-FOSSAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL E TAMBÉM DA ZONA URBANA | 18/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 12/2023 | [REQUERIMENTO Nº12-2023]SOLICITA O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA OSVALDO DA SILVA, UM NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ALTAIR E OUTRO EM FRENTE AO MERCADINHO FERREIRA, PRÓXIMO A PRAÇA. | 18/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 11/2023 | [REQUERIMENTO Nº11-2023]SOLICITA O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE FAZER O SERVIÇO DE ESGOTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO MARIA PEIXOTO. | 18/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 10/2023 | [REQUERIMENTO Nº10-2023]SOLICITA O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA FRENTE DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DO SÍTIO PINTADO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 09/2023 | [REQUERIMENTO Nº09-2023]SOLICITA A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ACESSO AS RUAS DO LOTEAMENTO MARIA PEIXOTO DO LADO DA FAZENDA DO SR. JOSÉ GUILHERME, NESTA CIDADE. | 18/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 08/2023 | [PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº08-2023]DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 | 18/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 08/2023 | [REQUERIMENTO Nº08-2023]SOLICITA O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE FAZER O RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS ABANDONADOS QUE FICAM PERAMBULANDO SOLTOS PELAS VIAS PÚBLICAS DA NOSSA CIDADE. | 18/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 07/2023 | [REQUERIMENTO Nº07-2023]SOLICITA A POSSIBILIDADE DE FAZER A CONSTRUÇÃO DE UM SANITÁRIO PÚBLICO PRÓXIMO A FEIRA DA COMUNIDADE SÍTIO CABRAL, NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 07/2023 | [PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº07-2023 _]CONCEDE NOME DE TERESA VIEIRA DA SILVEIRA A UMA DAS RUAS LOCALIZADAS EM NOSSA CIDADE | 18/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 07/2023 | [PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº07-2023]DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 | 18/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 06/2023 | [PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº06-2023]ALTERA O ARTIGO 9º, I, DA LEI Nº379-2022 | 18/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 06/2023 | [PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº06-2023]ALTERA O ARTIGO 9º, I, DA LEI MUNICIPAL Nº329-2022 | 18/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 06/2023 | [REQUERIMENTO Nº06-2023]SOLICITA QUE SEJA ENVIADA OFICIO A ENERGISA INFORMANDO A PREVISÃO PARA RELIGAÇÃO DA ENERGIA DA ECIT OTÁVIA SILVEIRA, CONSIDERANDO QUE AS AULAS PRESENCIAIS JÁ RETORNARAM DESDE O DIA 13/02/2023, E OS ALUNOS ESTÃO SEM AULAS.   | 18/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 05/2023 | [PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº05-2023]ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO | 18/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 05/2023 | [PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº05-2023]ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO | 18/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 05/2023 | [REQUERIMENTO Nº05-2023]SOLICITA A POSSIBILIDADE DE FAZER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES RURAIS, NESTE MUNICÍPIO.   | 18/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 04/2023 | [REQUERIMENTO Nº04-2023]SOLICITA A POSSIBILIDADE DE FAZER A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SÍTIO DO CABRAL, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE JOÃO LUCAS.   | 18/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 04/2023 | [PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº04-2023]REAJUSTAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E | 18/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 04/2023 | [PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº04-2023]DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE E | 18/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 03/2023 | [REQUERIMENTO Nº03-2023] | 18/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 03/2023 | [PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº03-2023]ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA | 18/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 03/2023 | [PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº03-2023]ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA | 18/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 02/2023 | [PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº02-2023]REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO | 18/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 02/2023 | [PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº02-2023]REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO | 18/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 01/2023 | [PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº01-2023]REAJUSTA O SALARIO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO | 18/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 01/2023 | [PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº01-2023]CONCEDE NOME DE TERESA VIEIRA DA SILVEIRA A UMA DAS RUAS LOCALIZADAS EM NOSSA CIDADE | 18/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 01/2023 | [PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº01-2023]REAJUSTA O SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. | 18/09/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 03/2023 | [REQUERIMENTO N º03-2023] | 23/02/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 03/2023 | [REQUERIMENTO N º03-2023] | 23/02/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 03/2023 | [REQUERIMENTO N º03-2023] | 23/02/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 03/2023 | [REQUERIMENTO N º03-2023] | 23/02/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 03/2023 | [REQUERIMENTO N º03-2023] | 23/02/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 03/2023 | [REQUERIMENTO N º03-2023] | 23/02/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 03/2023 | [REQUERIMENTO N º03-2023] | 23/02/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 03/2023 | [REQUERIMENTO N º03-2023] | 23/02/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 03/2023 | [REQUERIMENTO N º03-2023] | 23/02/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 03/2023 | [REQUERIMENTO N º03-2023] | 23/02/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 03/2023 | [REQUERIMENTO N º03-2023] | 23/02/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 03/2023 | [REQUERIMENTO N º03-2023] | 23/02/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 03/2023 | [REQUERIMENTO N º03-2023] | 23/02/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 03/2023 | [REQUERIMENTO N º03-2023] | 23/02/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 03/2023 | [REQUERIMENTO N º03-2023] | 23/02/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 03/2023 | [REQUERIMENTO N º03-2023] | 23/02/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 03/2023 | [REQUERIMENTO N º03-2023] | 23/02/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 03/2023 | [REQUERIMENTO N º03-2023] | 23/02/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 03/2023 | [REQUERIMENTO N º03-2023] | 23/02/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 03/2023 | [REQUERIMENTO N º03-2023] | 23/02/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 03/2023 | [REQUERIMENTO N º03-2023] | 23/02/2023 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 003/2022 | [PROJETO DE LEI Nº 003/2022] CONCEDE NOME DEISABEL HENRIQUES FERREIRA A CRECHE INTEGRA EDUCAÇÃO PB.TIPO IOO A, NESTE MUNICIPIO. | 09/08/2022 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 06/2022 | [PROJETO DE LEI Nº 06/2022]PROJETO DE LEI Nº 06-2021 "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS E CONCESSÔES DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 17/05/2022 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 017/2022 | [REQUERIMENTO Nº 017 13-05-22]REQUERIMENTO 017 - 13.05.2022 SOLICITANDO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA TRAVESSA JOSÉ SILVEIRA EM FRENTE A LGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE MOGEIRO , VISTO A NECESSIDADE DE DIMINUIR A VELOÇIDADE DOS VEÍCULOS QUE PASSAM NO LOCAL. | 13/05/2022 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 05/2022 | [PROJETO DE LEI Nº 05/2022] ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 58.280,94 (CINQÜENTA E OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), DESTINADOS A OCORRER COM AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR, COM RECURSOS DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO. | 13/05/2022 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 001/2022 | [PROJETO DE LEI Nº 001/2022] ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1O - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 566.201,71 (QUIÚENTOS E -CESSENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E UM REAIS E SETENÍA E RM CENTAVOS), DESTINADOS A OCOÍRER COM AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA HERMÍNIA DA SILVEIRA, COM RECURSOS DO CONVÊNIO N" 0181/2022 FIRMADO ENTRE O ESTADO DA PARAÍBA \ SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E O MUNICÍPIO DE MOGEIRO. | 13/05/2022 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 0/2022 | [NESTA SEXTA-FEIRA HAVERÁ SESSÃO ORDINÁRIA] NESTA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA 29, HAVERÁ SESSÃO ORDINÁRIA.
VENHA PARTICIPAR DA VIDA PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO.
INÍCIO ÀS 9H, TERÁ TRANSMISSÃO AO VIVO PELA PÁGINA DA CÂMARA NO FACEBOOK.
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| 28/04/2022 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 014/2022 | [REQUERIMENTO Nº 014 20-04-22] REQUEIRO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENRÍRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. ANTONIO JOSÉ FERREIRA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR BRAÇOS NOS POSTES DA ILHA DA COMUNIDADE CAMURIM. | 22/04/2022 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 04/2022 | [PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022.] FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE "CIDADAO MOGEIRENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOÃO GONÇALVES DE AMORIM SOBRINHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. | 22/04/2022 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 013/2022 | [REQUERIMENTO Nº 013 01.04.22] SOLICITANDO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE CONSERTAR O MURO DO TERRENO QUE FICA AO LADO DA CASA DO EMPREENDEDOR, NESTA CIDADE. | 01/04/2022 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 012/2022 | [REQUERIMENTO Nº 012 01.04.22] SOLICITANDO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE REMOVER 02 (DOIS) MATA-BURROS QUE ENCONTRAM-SE LOCALIZADOS NA ESTRADA DE MOGEIRO À CAMURIM QUE ESTÃO SEM UTILIDADES E INSTALÁ-LOS NA ESTRADA QUE LIGA CAMURIM À AREAL, NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2022 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 011/2022 | [REQUERIMENTO Nº 011 01.04.22] SOLICITANDO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL OFERTAR CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA NOSSOS MUNÍCIPES. | 01/04/2022 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 010/2022 | [REQUERIMENTO Nº 010 01.04.22] SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM LETREIRO TURÍSTICO "AMO MOGEIRO" NA PRAÇA FRANCISCA EMÍLIA GONÇALVES, EM MOGEIRO DE BAIXO. | 01/04/2022 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 009/2022 | [REQUERIMENTO Nº 009 18.03.22] SOLICITANDO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÂO DE UM QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA PARA O SÍTIO MANGUEIRA, NA COMUNIDADE CHÃ DE AREIA , NESTE MUNICIPIO. | 18/03/2022 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 013/2022 | [REQUERIMENTO Nº 013 - 01.04.22] | 16/03/2022 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 012/2022 | [REQUERIMENTO Nº 012 01.04.22] | 16/03/2022 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 008/2022 | [REQUERIMENTO Nº 008 11-03-22] SOLICITANDO QUE A MESMA SE MOBILIZE NO SENTIDO DE FAZER UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS DE NOSSA CIDADE. | 11/03/2022 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 007/2022 | [REQUERIMENTO Nº 007 11-03-22] QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO.SR. GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO E AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL, JOÃO BOSCO CARNEIRO, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE SEMENTES PARA PLANTIO PARA SEREM DISTRIBUÍDAS COM OS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO. | 11/03/2022 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 006/2022 | [REQUERIMENTO Nº 006 11-03-22] SOLICITANDO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO DA RUA POR TRÁS DA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, NESTA CIDADE. | 11/03/2022 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 005/2022 | [REQUERIMENTO Nº 005 11-03-22] SOLICITANDO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE FAZER A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AO LADO DA PRAÇA MARIA ROSA, NESTA CIDADE. | 11/03/2022 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 004/2022 | [REQUERIMENTO Nº 004 11-03-22] SOLICITANDO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE ALARGAR A PONTE DO CANAL DO JANGADINHA NA ENTRADA DO BAINO PEDRO LOPES DE MACEDO, NESTA CIDADE. | 11/03/2022 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 002/2022 | [PROJETO DE LEI Nº 002/2022] QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO EM 34%. | 25/02/2022 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 003/2022 | [REQUERIMENTO Nº 003 18-02-22] SOLICITANDO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE FAZER A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO DO NOSSO MUNICÍPIO. | 18/02/2022 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 002/2022 | [REQUERIMENTO Nº 002 18-02-22] SOLICITANDO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO EM CURVA LOCALIZADA EM RODOVIA NO SÍTIO PINTADO, APÓS A ENFFADA PARA SERRA DO CABRAL, MUNICÍPIO DE MOGEIRO, COM O OBJETIVO DE OFERECER SEGURANÇA AOS CONDUTORES TENDO EM VISTA A CURVA SER BASTANTE ACENTUADA. | 18/02/2022 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 001/2022 | [REQUERIMENTO Nº 001 18-02-22] SOLIÇITANDO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE FAZER A REPOSIÇÃO DOS CANOS DA BOMBA D'ÁGUA QUE LIGA AREAL A PEDRA BRANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/02/2022 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 086/2021 | [REQUERIMENTO Nº 086 19-11-21]   SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE AO SINALIZAR A RUA PRINCIPAL DA NOSSA CIDADE, APÓS O ASFALTO DA MESMA, LIMITAR UM ESPAÇO EM UM DOS LADOS PARA OS PEDESFES CAMINHAR, COM A FINALIDADE DE OFERECER A POPULAÇÃO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA. | 19/11/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 085/2021 | [REQUERIMENTO Nº 085 19-11-21] SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÇADEIRAS ADEQUADAS E A CLIMATIZAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS WALFRIDO SILVEIRA, LOCALIZADO NESTA CIDADE, PARA DAR UMA MELHOR ACOMODAÇÃO AOS QUE UTILIZAM O PREDIO. | 19/11/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 011/2021 | [PROJETO DE LEI Nº 011/2021] DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 010/2021 | [PROJETO DE LEI Nº 010/2021] ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 084/2021 | [REQUERIMENTO Nº 084 05-11-21 / AUTORIA COMPARTILHADA]   QUE SEJA ENVIADO OFLCIO AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO BOSCO CARNEIRO. O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DA LIBERAÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA SERVIR OS ALUNOS DA CIDADE DE MOGEIRO. | 05/11/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 083/2021 | [REQUERIMENTO Nº 083 05-11-21 / AUTORIA COMPARTILHADA] AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO BOSCO CAMEIRO, O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE NO ORÇAMENTO IMPOSITIVO ESTADUAL A LIBERAÇÃO DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA MOGEIRO, DESTINADOS A COMPRA DE UM VEÍCULO VAM PARA SERVIR AS PESSOAS QUE FAZEM ATENDIMENTOS EM OUTROS MUNICÍPIOS. | 05/11/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 082/2021 | [REQUERIMENTO Nº 082 05-11-21] SOLICITANDO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE FAZER O RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS ABANDONADOS QUE FICAM PERAMBULANDO SOLTOS PELAS VIAS PÚBLICAS DA NOSSA CIDADE. RESSALTO AINDA, QUE COLOCAR EM PRÁTICA MEDIDAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, ASSOCIADAS À RESPONSABILIDADE SOCIAL EM SAÚDE PÚBLICA, É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA UM MUNICÍPIO. | 05/11/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 009/2021 | [PROJETO DE LEI Nº 009/2021] ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 008/2021 | [PROJETO DE LEI Nº 008/2021] DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE MOGEIRO, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA A LEI MUNICIPAL O9197 COM SUAS ALTERAÇÕES Ê DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 081/2021 | [REQUERIMENTO Nº 081 29-10-21] SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE RECONSTRUÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA ENTRADA DO ASSENTAMENTO PEDRO TEIXEIRA, NESTA CIDADE. | 29/10/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 080/2021 | [REQUERIMENTO Nº 080 22-10-21 / AUTORIA COMPARTILHADA] SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR DE MOGEIRO A SALGADO DE SÃO FELIX (PB-064-ENTRADA.PB-066/SALGADO DE SÃO FELIX). | 22/10/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 079/2021 | [REQUERIMENTO Nº 079 22-10-21] SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ADERALDO HONÓRIO DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PEDRO LOPES DE MACEDO, NESTA CIDADE | 22/10/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 078/2021 | [REQUERIMENTO Nº 078 22-10-21] SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO PARA TRANSPORTAR AS PESSOAS DO NOSSO MUNICÍPIO QUE TRABALHAM EM JOÃO PESSOA LEVANDO-OS NA SEGUNDA-FEIRA E TRAZENDO-OS NA SEXTA-FEIRA SEMANALMENTE. | 22/10/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 077/2021 | [REQUERIMENTO Nº 077 01-10-21]   NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM A GALPÃO(GUAGEM)COM COBERTURA PARA GUARDAR OS VEÍCULOS E MÁQUINAS PÚBLICAS DA FROTA MUNICIPAL NO INTUITO QUE HAJA UMA MELHOR PRESERVAÇÃO DOS MESMOS. | 01/10/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 076/2021 | [REQUERIMENTO Nº 076 24-09-21] SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR DOIS CANOS NA RUA OSVALDO DA SILVA, PRECISAMENTE PRÓXIMO À PRAÇA "ACADEMIA DA SAÚDE,, E O OUTRO ENFRENTE AO CÍIMPO ADERALDO GONÇALVES, EVITANDO ASSIM QUE ÁGUA E ESGOTO SEJAM JOGADOS NA RUA | 24/09/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 075/2021 | [REQUERIMENTO Nº 075 24-09-21]   SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ACESSO AS RUAS DO LOTEAMENTO MARIA PEIXOTO DO LADO DA FAZENDO DO SR. JOSE GUILHERME. NESTA CIDADE. | 24/09/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 074/2021 | [REQUERIMENTO Nº 074 24-09-21] SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE FAZER A DEMOLIÇÃO DE UMA PEDRA NA RUA MINISTRO JOSÉ AMERICO DE ALMEID4 PRINCIPAL DO LOTEAMENTO MARIA PEIXOTO, MELHORANDO ASSIM O ACESSO A MESMA. | 24/09/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 073/2021 | [REQUERIMENTO Nº 073 03-09-21] SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITERIO DO CAMURIM. | 03/09/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 072/2021 | [REQUERIMENTO Nº 072 03-09-21]   SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE FAZER A RECUPERAÇÃO DOS PORTAIS DE ENTRADA NA NOSSA CIDADE. | 03/09/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 071/2021 | [REQUERIMENTO Nº 071 03-09-21] SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE FAZER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NAS RUAS QUE ESTÃO FALTANDO SEREM CALÇADAS NO ALTO DOS SEIXOS, NESTA CIDADE. | 03/09/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 070/2021 | [REQUERIMENTO Nº 070 03-09-21]   SORICITANDO A POSSIBILIDADE DE FAZER A INSTALAÇÃO DE DUAS (02) CÂMARAS E DE UMA CERCA ELÉTRICA NO UBS6 FRANCISCO CÂNDIDO DA SILVA - MOGEIRO DE BAIXO. NESTE MUNICÍPIO. | 03/09/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 069/2021 | [REQUERIMENTO Nº 069 03-09-21] SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE PEDRA BRANCA NESTE MUNICÍPIO. | 03/09/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 068/2021 | [REQUERIMENTO Nº 068 27-08-21] SOLICITANDO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE FAZER A REFOMRA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE CAMURIM, NESTE MUNICIPIO. | 27/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 067/2021 | [REQUERIMENTO Nº 067 27-08-21]   SOLICITANDO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE FAZER A ABERTURA DE UMA NOVA RUA INICIANDO NA RUA SEVERINO GOMES DA SILVA E ÍINALIZANDO NA PRAÇA 12 DE DEZEMBRO, NESTA CIDADE. | 27/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 007/2021 | [PROJETO DE LEI Nº 007/2021] AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EM MAIS 30% (TRINTA POR CENTO), DO TOTAL DO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO PARA 2021, ALÉM DA PREVISÃO CONTIDA NO ARTIGO 6°, INCISO I DA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 34012020. | 27/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 066/2021 | [REQUERIMENTO Nº 066 20-08-21]   SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO AS PRAÇA 12 DE DEZEMBRO, EM NOSSA CIDADE. | 20/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 065/2021 | [REQUERIMENTO Nº 065 20-08-21] SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO DAS PESSOAS QUE ESTÃO UTILIZANDO OS BOX DO MERCADO PÚBLICO, PARA QUE OS MESMOS SEJAM ABERTOS DE SEGUNDA A SÁBADO, E OS QUE ESTIVEREM DESOCUPADOS OU SENDO UTILIZADOS INDEVIDAMENTE SEJAM REPASSADOS PARA OUTRAS PESSOAS. | 20/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 064/2021 | [REQUERIMENTO Nº 064 20-08-21]   SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE ÁGUA SAINDO DO POÇO ARTESIANO PERFURADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NA COMUNIDADE PINTADO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO ASSIM, OS ANSEIOS DAQUELE POVO. | 20/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 063/2021 | [REQUERIMENTO Nº 063 20-08-21]   SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE O DA CONSTRUÇÃO DE ASFALTO DE MOGEIRO A COMUNIDADE CAMURIM. | 20/08/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 004/2021 | [PROJETO DE LEI Nº 004/2021]   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PÂRA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   | 04/06/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 003/2021 | [PROJETO DE LEI Nº 003/2021] CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   | 04/06/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 062/2021 | [REQUERIMENTO Nº 062 07-05-21]   SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE FAZER A COLETA DO LIXO PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA NA COMUNIDADE GAVIÃO, NESTE MUNICIPIO. | 07/05/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 061/2021 | [REQUERIMENTO Nº 061 07-05-21]   SOLICITANDO QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER O ALARGAMENTO DO CONEDOR NO TRECHO QUE DÁ ACESSO DA COMUNIDADE DE PINTADO A CUMATI, PARA QUE HAJA UMA MELHOR CIRCULAÇÃO DOS VEICULOS NO LOCAL. | 07/05/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 060/2021 | [REQUERIMENTO Nº 060 07-05-21] SOLICITANDO QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA PISTA DE CAMINHADA EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA RUA DE TRÂS, EM NOSSA CIDADE | 07/05/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 059/2021 | [REQUERIMENTO Nº 059 07-05-21] AO SR. GUILHERME CHAGAS DE AMORIM, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CAS4 NO PRÍVO DE 15 DIAS, COM RELAÇÃO AS CONTAS DA SAÚDE, EXERCICIO202}, TENDO EM VISTA QUE AS MESMÍS FORAM REPROVADAS PELO REFERIDO CONSELHO | 07/05/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 058/2021 | [REQUERIMENTO Nº 058 07-05-21] OLICITANDO QUE SE PRIORIZE A VACINA DA COVIDL9 PARA A CATEGORIA DOS GARIS DA NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE ELES ESTÃO NA LINHA DE ÍTENTE TAMBÉM DIARIAMENTE. | 07/05/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 056/2021 | [REQUERIMENTO Nº 056 23-04-21] SOLICITANDO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE DAR UMA AJUDA DE CUSTOS AOS MOTORISTAS QUE SE DESLOCAM PARA OUTRAS CIDADES DISTANTES A SERVIÇO DO MUNICÍPIO | 23/04/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 055/2021 | [REQUERIMENTO Nº 055 23-04-21] SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE POSTO ÂNCORA DO SITIO CARIATÁ. | 23/04/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 054/2021 | [REQUERIMENTO Nº 054 23-04-21] SOLICITANDO O SERVIÇO DO CARRO FUMACÊ PELAS RUAS DA CIDADE NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E OUTROS INSETOS QUE PROLIFERAM DOENÇAS. | 23/04/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 053/2021 | [REQUERIMENTO Nº 053 23-04-21] SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA JOAQUIM PEREIRA DA SILV4 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIA PEIXOTO, NESTA CIDADE. | 23/04/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 052/2021 | [REQUERIMENTO Nº 052 23-04-21] SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DO LOTEAMENTO MARIA PEIXOTO, NESTA CIDADE. | 23/04/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 002/2021 | [PROJETO DE LEI Nº 002/2021] "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020." | 23/04/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 051/2021 | [REQUERIMENTO Nº 051 16-04-21] SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DO TRECHO QUE DA ACESSO A QUADRA DE ESPORTES. "O NETÃO", SEGUINDO ATE O FINAL DA VILA, NA COMUNIDADE CAMURIM | 16/04/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 050/2021 | [REQUERIMENTO Nº 050 16-04-21] SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZE FISIOTERAPEUTA ESPECIALIZADOS NO TRATAMENTO PÓS COVID. | 16/04/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 049/2021 | [REQUERIMENTO Nº 049 16-04-21] DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NO SÍTIO CUMATÍ. ATENDENDO ASSIM OS ANSEIOS DOS JOVENS DAQUELA COMUNIDADE. | 16/04/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 048/2021 | [REQUERIMENTO Nº 048 09-04-21] SOLICITANDO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO LIÓ NA COMUNIDADE CUMATI. NESTE MUNICÍPIO. | 16/04/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 047/2021 | [REQUERIMENTO Nº 047 09-04-21] E DE FAZER CONSTRUÇÃO MELHORIA SANITÁRIA DOMICILIARES-MSD (BAÚEIROS E/OU CISTERNAS) EM NOSSO MUNICÍPIO. | 09/04/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 046/2021 | [REQUERIMENTO Nº 046 09-04-21] SOLICITANDO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE BUEIRAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS. | 09/04/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 045/2021 | [REQUERIMENTO Nº 045 09-04-21] A ADESIVAGEM DE TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO COM A IDENTIFICAÇÃO: A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO". | 09/04/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 044/2021 | [REQUERIMENTO Nº 044 09-04-21] DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NO DISTRITO DE GAMELEIRA. ATENDENDO ASSIM OS ANSEIOS DOS JOVENS DAQUELA COMUNIDADE. | 09/04/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 043/2021 | [REQUERIMENTO Nº 043 09-04-21] SOLICITANDO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE FAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA OS MOTO TAXISTAS NO PAÍIO DO MERCADO PÚBLICO, NESTA CIDADE. | 09/04/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 042/2021 | [REQUERIMENTO Nº 042 09-04-21] QUE COLOQUE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED NA ACADEMIA DA SAÚDE FELISBERTO FELIX FERREIR4 LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ GONÇALVES DE LIMA NESTA CIDADE. | 09/04/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 041/2021 | [REQUERIMENTO Nº 041 09-04-21] SOLICITANDO A COLETA DO LIXO NAS COMUNIDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 09/04/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 040/2021 | [REQUERIMENTO Nº 040 19-03-21] DE COLOCAR NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA IRACY RODRIGUES, ESTRUTURA E TABELAS DE BASQUETE, ALÉM DE POSTES E REDES PARA VÔLEI. | 19/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 039/2021 | [REQUERIMENTO Nº 039 19-03-21] DE FAZER UM MELHORAMENTO NA PONTE DO SITIO NOGUEIRA, COM A COLOCAÇÃO DE 03 SEÇÕES DE BUEIRAS, COM DIÂMETRO DE 01 METRO. | 19/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 038/2021 | [REQUERIMENTO Nº 038 19-03-21] SOLICITANDO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE FAZER A ENCANAÇÃO DAS CAIXAS D'ÁGUA PARA AS RESIDÊNCIAS DA COMUNIDADE ACARÁ. | 19/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 037/2021 | [REQUERIMENTO Nº 037 19-03-21] DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE CHÃ DE AREIA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR E AMPLIAR O ABASTECIMENTO DE TODA COMUNIDADE. | 19/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 036/2021 | [REQUERIMENTO Nº 036 19-03-21] DE CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DE FRENTE A ESCOLA JOÃO AVELINO DA SILVA NA COMUNIDADE CHÃ DE AREIA. | 19/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 035/2021 | [REQUERIMENTO Nº 035 19-03-21] CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE TAXI EM NOSSA CIDADE AO LADO DA DELEGACIA DE POLÍCIA E EM FRENTE A ESCOLA LRACI RODRIGUES, FAZER UM ESTACIONAMENTO. | 19/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 034/2021 | [REQUERIMENTO Nº 034 19-03-21] DE FAZER UMA REFORMA NO GRUPO ESCOLAR MARIA JOSÉ VIEIRA, NA COMUNIDADE AREAL. NESTE MUNICÍPIO. | 19/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 033/2021 | [REQUERIMENTO Nº 033 19-03-21] DE FAZER A CONCLUSÃO DO PSF DA COMUNIDADE GAVIÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 032/2021 | [REQUERIMENTO Nº 032 19-03-21] SOLICITANDO O ESTUDO TÉCNICO DA VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA (CASAS POPULARES) EM NOSSO MUNICÍPIO. | 19/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 031/2021 | [REQUERIMENTO Nº 031 19-03-21] SOLICITANDO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE FAZER A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EM NOSSA CIDADE. | 19/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 001/2021 | [PROJETO DE LEI Nº 001/2021] RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, E INSUMOS EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 19/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 030/2021 | [REQUERIMENTO Nº 030 12-03-21] SOLICITANDO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DO MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA PEDRA BRANCA A AREAL. | 12/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 029/2021 | [REQUERIMENTO Nº 029 12-03-21] NO SENTIDO DE FAZER A EXTENSÃO DE REDE DE AGUA PARA AS COMUNIDADES AREAL E NOGUEIRA, SAINDO DA COMUNIDADE PEDRA BRANCA", NESTE MUNICÍPIO. | 12/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 028/2021 | [REQUERIMENTO Nº 028 12-03-21] NO SENTIDO DE SE COLOCAR UM SINAL DE TELEFONIA CELULAR NA COMUNIDADE SITIO AREAL, NO PRÉDIO DA ANTIGA TELPA EM VIRTUDE DE NO MESMO JÁ EXISTIR UMA ANTENA. | 12/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 027/2021 | [REQUERIMENTO Nº 027 12-03-21] DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE QUATRO PASSAGENS MOLHADAS, MAIS PRECISAMENTE A PRIMEIRA LOCALIZAR-SE NO AÇUDE CONHECIDO COMO CABOCO, NA FAZENDA PARAÍSO E AS OUTRAS TRÊS LOCALIZADAS NO SÍTIO GUARAREMA NA ESTRADA QUE DA ACESSO A COMUNIDADE GRANJEIRO. | 12/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 026/2021 | [REQUERIMENTO Nº 026 12-03-21] DE CONSTRUÇÃO DE DOIS MATA-BURROS, PRECISAMENTE UM LOCALIZADO NA PORTEIRA DO PAULO AFONSO NA ESTRADA QUE DA ACESSO A SERRA DA BENTA HORA E OUTRO NA PORTEIRA DA ESTRADA QUE SE LIMITA COM O SÍTIO FERNANDES. | 12/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 025/2021 | [REQUERIMENTO Nº 025 12-03-21] SOLICITANDO QUE SE COLOQUE UM VIGIA NA ACADEMIA DA SAÚDE FELISBERTO FELIX FERREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ GONÇALVES DE LIMA NESTA CIDADE. | 12/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 024/2021 | [REQUERIMENTO Nº 024 12-03-21] SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA OTÁVIA CAROLINA BARBOS4 LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRO LOPES DE MACEDO, NESTA CIDADE. | 12/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 023/2021 | [REQUERIMENTO Nº 023 12-03-21] SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA LLHA DA CHEGADA DO CAMURIM. | 12/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 022/2021 | [REQUERIMENTO Nº 022 12-03-21] NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE HAJA UMA EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO LOTEAMENTO JUSCELINO KUBITSCHELQ NESTA CIDADE. | 12/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 021/2021 | [REQUERIMENTO Nº 021 12-03-21] NO SENTIDO DE COLOCAR O SISTEMA DE WIFI NOS LOCAIS PÚBLICOS COMO PRAÇAS, PÁTIO DE MERCADO, ESCOLAS, DENTRE OUTROS, BENEFICIANDO PRINCIPALMENTE OS JOVENS MOGEIRENSES | 12/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 020/2021 | [REQUERIMENTO Nº 020 12-03-21] SOLICITANDO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE FAZER A LIMPEZA DO LEITO DO RIACHO QUE CORTA A CIDADE DE MOGEIRO. | 12/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 019/2021 | [REQUERIMENTO Nº 019 12-03-21] SOLICITANDO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CAMURIM A AREAL E DE LAGOA DE VELHO A AREAL. | 12/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 018/2021 | [REQUERIMENTO Nº 018 12-03-21] SOLICITANDO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO SITIO AREAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL. | 12/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 017/2021 | [REQUERIMENTO Nº 017 05-03-21] SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NA RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE CAMURIM. | 05/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 016/2021 | [REQUERIMENTO Nº 016 05-03-21] AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA DOAÇÃO AOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SALA DE AULA DE MODO A CONTRIBUIR COMO FERRAMENTA PEDAGÓGICA NO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM OU SEJA NAS AULAS E NO REGISTRO DAS AULAS NO DIÁRIO ONLINE. | 05/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 015/2021 | [REQUERIMENTO Nº 015 05-03-21]REQUERIMENTO Nº 015 05-03-21 NO SENTIDO DE FAZER FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AS ESCOLAS DE NOSSA CIDADE | 05/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 014/2021 | [REQUERIMENTO Nº 014 05-03-21] SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REFORMAR DO VESTIARIO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SITIO CABRAL. | 05/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 013/2021 | [REQUERIMENTO Nº 013 05-03-21] SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A MELHORIA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA POR MEIO DE PARCERIAS PÚBLICA E PRIVADA. | 05/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 012/2021 | [REQUERIMENTO Nº 012 05-03-21] SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO ORDENAMENTO URBANO DE NOSSA CIDADE. | 05/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 011/2021 | [REQUERIMENTO Nº 011 05-03-21] SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE ÂNCORA DA COMUNIDADE JUÁ; NESTE MUNICÍPIO. | 05/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 010/2021 | [REQUERIMENTO Nº 010 05-03-21] SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE ESTAÇÃO COM A INSTALAÇÃO DA BOMBA E CAIXA D'ÁGUA. | 05/03/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 009/2021 | [REQUERIMENTO Nº 009 26-02-21] SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE GASPAR, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 008/2021 | [REQUERIMENTO Nº 008 26-02-21] DE CONSERTAR O CALRO PIPA DO MUNICÍPIO PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS, EM VIRTUDE DA PIPA DO EXÉRCITO NÃO ESTA ATENDENDO A DEMANDA DE TODAS LOCALIDADES. | 26/02/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 007/2021 | [REQUERIMENTO Nº 007 26-02-21] SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE CARIATÁ, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 006/2021 | [REQUERIMENTO Nº 006 26-02-21] SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE CAMURIM, NESTE MUNICÍPIO | 26/02/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 005/2021 | [REQERIMENTO Nº 005 26-02-21] DE COLOCAR CÂMARA DE SEGURANÇA NAS ENTRADAS DA NOSSA CIDADE. A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA TEM POR FINALIDADE NÃO APENAS DE DESESTIMULAR A AÇÃO DE AGENTES DELITUOSOS, MAS VALERÁ PARA ELUCIDAR E APURAR DELITOS PRATICADOS NA NOSSA CIDADE, AUXILIANDO ASSIM, O ÜABALHO DA POLÍCIA , GARANTINDO A INTEGRIDADE E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO MOGEIRENSE.   | 26/02/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 004/2021 | [REQUERIMENTO Nº 004 26-02-21] DESLOCAR DOIS POSTES QUE ENCONTRAM-SE LOCALIZADOS NA CALÇADA DE DUAS CÍSAS NA RUA JOSÉ VIEIRA DA SILVA FILHO, NO BAIRRO JOSÉ HENRIQUE DE ANDRADE, NESTA CIDADE. | 26/02/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 003/2021 | [REQUERIMENTO Nº 003 26-02-21] SOLICITANDO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO SANITÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NESTA CIDADE | 26/02/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 002/2021 | [REQUERIMENTO Nº 002 26-02-21] DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DO ACESSO A VILA DA PEÚA, COM INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MESMO E A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS TRAVESSA JOSÉ FELIPE DE SOUZA E JOÃO HIBERNON, TAMBEM LOCALIZADAS NA VILA DA PEÚ4 NESTA CIDADE. | 26/02/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 001/2021 | [REQUERIMENTO Nº 001 26-02-21] DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRINCIPAL DA NOSSA CIDADE, INICIANDO NA RUA FIRMINO FLORENTINO E FINALIZANDO NA AVENIDA PRESIDENTE JOÃO PESSOA. PARA ASSIM MELHORAR A QUALIDADE DO TRÁFEGO DENTRO DA CIDADE COM A RETIRADA DOS BANCOS CENTRAIS E POSTES DE ILUMINAÇÃO, ÇOLOÇAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM LIMITES DE VELOCIDADE E CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO SUPERMERCADO CESTÃO. | 26/02/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 16/2020 | [PROJETO DE LEI Nº 16/2020] | 22/01/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 05/2021 | [PORTARIA N°05/2021] | 05/01/2021 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 2020/2020 | [DADOS GENÉRICOS – JUNHO DE 2020] NÃO HOUVERAM SOLICITAÇÕES ENTRE O PERÍODO QUE COMPREENDE OS DIAS 01 A 30 DE JUNHO DE 2020. | 30/06/2020 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 29/2020 | [APROVAÇÃO DE REQUERIMENTOS E USO DA TRIBUNA LIVRE FORAM DESTAQUES NA SESSÃO DA CÂMARA DE MOGEIRO]NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 29, ACONTECEU MAIS UMA SESSÃO ORDINÁRIA NO PLENÁRIO DA CASA LEGISLATIVA DE MOGEIRO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SEVERINO BEZERRA (BIU DE DÃO), ONDE FORAM APRESENTADOS E APROVADOS QUATRO REQUERIMENTOS.
OS REQUERIMENTOS DE N° 01/2020 E N° 04/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO DOMINGOS (BRANCO), SOLICITA, RESPECTIVAMENTE, A LIMPEZA DO RIACHO DE MOGEIRO JUNTO A ARBORIZAÇÃO DE SUAS MARGENS E INFORMAÇÕES SOBRE UM EMPENHO NO VALOR DE R$ 2.500 REFERENTE A DESPESAS COM SONORIZAÇÃO, ESTRUTURAS METÁLICAS, PALCO E ILUMINAÇÃO.
DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO TRAJANO (CHIQUINHO), O REQUERIMENTO DE N° 02/2020, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE UM EMPENHO NO VALOR DE R$ 8.000 REFERENTE A DESPESAS COM PESQUISA QUANTITATIVA. E O REQUERIMENTO DE N° 03/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PAULO (MIMIM), SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE UM EMPENHO NO VALOR DE R$ 2.705 DA EMPRESA FORT FERRO.
AINDA DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA, FEZ USO DA TRIBUNA LIVRE O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOGEIRO, O ACS GUILHERME AMORIM (GIL). ELE APRESENTOU UMA SÉRIE INFORMAÇÕES COMO FORMA DE TRANSPARÊNCIA DA SUA GESTÃO FRENTE A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO.
ASCOM
| 02/03/2020 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 14/2020 | [CÂMARA INICIA SEMESTRE LEGISLATIVO COM SESSÃO ORDINÁRIA]A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO INICIOU O PRIMEIRO SEMESTRE LEGISLATIVO DO ANO COM UMA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA SEXTA-FEIRA, DIA 14, NO PLENÁRIO JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA DA CASA SEVERINO DA SILVA LIRA.
NA OCASIÃO, ALÉM DOS NOVE VEREADORES, ESTAVAM PRESENTES OS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO E O VICE-PREFEITO, JOSÉ CAPELLA. TODOS FIZERAM USO DA PALAVRA NA TRIBUNA LIVRE, ASSIM COMO OS AGENTES DE SAÚDE, IVANILDO GOMES, PAULO E GUILHERME AMORIM.
OS AGENTES DE SAÚDE REIVINDICARAM O PAGAMENTO DO REAJUSTE APROVADO PELOS VEREADORES E TAMBÉM O PAGAMENTO DO PMAQ QUE, SEGUNDO ELES, ESTÁ EM CONTA DESDE DEZEMBRO MAS AINDA NÃO FOI REPASSADO PARA OS FUNCIONÁRIOS.
ASCOM
#CÂMARAMOGEIRO
| 21/02/2020 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 31/2020 | [CÂMARA DE MOGEIRO VOTA REAJUSTE PARA SERVIDORES DO MAGISTÉRIO]A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO APRECIOU E VOTOU NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 31, NO PLENÁRIO JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, O PROJETO DE LEI N° 004/2020 QUE REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO. ANTES DA VOTAÇÃO DO PROJETO, FOI LIDO O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CASA QUE OPINOU UNANIMEMENTE PELA APROVAÇÃO. COM A AUSÊNCIA DO VEREADOR-PRESIDENTE, VEREADOR SEVERINO BEZERRA (BIU DE DÃO) POR MOTIVO DE SAÚDE, A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA FOI CONDUZIDA PELO VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CASA, VEREADOR JOSÉ AVELINO (ZÉ DE TACIANA). | 04/02/2020 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 20/2019 | [CÂMARA DE MOGEIRO APROVA REAJUSTE SALARIAL PARA ACS E ACE]A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO REALIZOU NA MANHÃ DE ONTEM, DIA 20, UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 20/2019 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE A EDEMIAS -ACE.
SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR, SEVERINO BEZERRA - BIU DE DÃO, ESTIVERAM REUNIDOS NO PLENÁRIO JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA DA CASA LEGISLATIVA SEVERINO DA SILVA LIRA, OS VEREADORES DE MOGEIRO QUE VOTARAM A FAVOR DO PROJETO, COM EXCEÇÃO DE JOSÉ MÁRIO QUE ESTAVA AUSENTE.
ASCOM
| 21/12/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 13/2019 | [CÂMARA VOTA PELO PROSSEGUIMENTO DA DENÚNCIA CONTRA O PREFEITO DE MOGEIRO]REUNIDOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA MANHÃ DESTA SEXTA-FEIRA, DIA 13, NO PLENÁRIO JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, OS NOVE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR SEVERINO BEZERRA (BIU DE DÃO) APRECIARAM E VOTARAM O PARECER PRELIMINAR DA COMISSÃO PROCESSANTE (CP).
COM OITO VOTOS FAVORÁVEIS, OS PARLAMENTARES SEGUIRAM O PARECER QUE OPTOU PELO REGULAR PROSSEGUIMENTO DA DENÚNCIA CONTRA O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, ALBERTO FERREIRA. APENAS O LÍDER DO GOVERNO NA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR JOSÉ MÁRIO, VOTOU CONTRÁRIO AO PARECER.
COM O RESULTADO DA VOTAÇÃO DE HOJE, A CP CONVOCARÁ PARA SEREM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS E OS DEMAIS ENVOLVIDOS NO PROCESSO QUE JULGA O ATUAL GESTOR MUNICIPAL POR CRIMES CONTRA O ERÁRIO PÚBLICO.
| 13/12/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 29/2019 | [CÂMARA FINALIZA SEMESTRE LEGISLATIVO COM APROVAÇÃO DE EMENDA, PROJETOS E REQUERIMENTO]A ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO, REALIZADA SEXTA-FEIRA, DIA 29, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO, CONTOU COM A PRESENÇA DOS NOVE PARLAMENTARES PARA O ENCERRAMENTO DO SEGUNDO SEMESTRE LEGISLATIVO DE 2019. INICIANDO OS TRABALHOS FOI APRESENTADA A EMENDA N° 03/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR AIRTON DAVI, QUE MODIFICA O INCISO 1° DO ARTIGO 6° DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. COM A EMENDA, OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES PASSAM DE 45% PARA 5% COM O OBJETIVO DE GARANTIR NO FUTURO O EQUILÍBRIO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO. NA OCASIÃO FOI APRECIADO E VOTADO EM DUAS VOTAÇÕES O PROJETO DE LEI N° 17/2019 DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. TAMBÉM FOI APRESENTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO N° 01/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AIRTON DAVI, QUE PROPÕE VEDAR A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340 DE AGOSTO DE 2006, A LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA TODOS OS CARGOS. AINDA DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA FOI APROVADO O REQUERIMENTO N° 57/2019 DO MESMO VEREADOR, QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS NA COMUNIDADE DE PINTADO DE BAIXO. ASSIM COMO FOI LIDO O OFÍCIO N° 304/2019 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA QUE TRATA DE UMA NOTA DE PAGAMENTO DO GESTOR ANTERIOR, ANTÔNIO FERREIRA. | 29/11/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 22/2019 | [CÂMARA ACEITA DENÚNCIA CONTRA PREFEITO DE MOGEIRO E FORMA COMISSÃO PROCESSANTE]DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DESTA SEXTA-FEIRA, DIA 22, COM OITO VOTOS FAVORÁVEIS, A CÂMARA DE MUNICIPAL DE MOGEIRO ACEITOU UMA DENÚNCIA FORMULADA PELA CIDADÃ E EX-VEREADORA, MARIA DA PENHA, PROTOCOLADA QUARTA-FEIRA, DIA 20, QUE ENUMERA VÁRIOS ATOS PRATICADOS PELO GESTOR MUNICIPAL DEMONSTRANDO DESRESPEITO COM O DINHEIRO PÚBLICO. ENTRE OS CRIMES APRESENTADOS ESTÃO DÉFICIT DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DÉFICIT FINANCEIRO AO FINAL DO EXERCÍCIO, DESPESA DE PESSOAL NÃO EMPENHADA, NÃO RECOLHIMENTO E NÃO EMPENHAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PAGAMENTO DE JUROS E MULTA DEVIDO AO ATRASO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, NÃO REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, DUODÉCIMO REPASSADO PARCELADO EM DESACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONTRATAÇÃO ILEGAL DE UM SERVIDOR E TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA SEM O AMPARO LEGAL. A VOTAÇÃO ACONTECEU APÓS A LEITURA DA DENÚNCIA, QUE DUROU MAIS DE 1H30MIN. DURANTE A SESSÃO FOI FORMADA EM SORTEIO UMA COMISSÃO PROCESSANTE (CP) PARA APURAR O CASO, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS VEREADORES AIRTON JOSÉ AVELINO DA SILVA - AIRTON DAVI (PRESIDENTE), FRANCISCO TRAJANO DA SILVA – CHIQUINHO (RELATOR) E JOSÉ PAULO FELINTO DA SILVA – MIMIM (MEMBRO).   TEXTO E FOTOS: LAURA ANDRADE     | 22/11/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 007/2018 | [PROJETO DE LEI N°007/2018] | 16/11/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 2404/2019 | [ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SALÁRIOS ATRASADOS ESTÃO ENTRE AS TEMÁTICAS DEBATIDAS NA SESSÃO DA CÂMARA DE MOGEIRO]A SESSÃO ORDINÁRIA DA CASA LEGISLATIVA DE SEVERINO DA SILVA LIRA, REALIZADA NO PLENÁRIO JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR-PRESIDENTE, SEVERINO BEZERRA (BIU DE DÃO).
COMO NÃO HAVIAM MATÉRIAS PARA SEREM DISCUTIDAS, O PRESIDENTE FACULTOU A PALAVRA AOS VEREADORES DENTRO DO GRANDE EXPEDIENTE.
TODOS OS PARLAMENTARES FIZERAM USO DA PALAVRA, E DEBATERAM SOBRE VÁRIOS ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO, COMO O TRANSPORTE PARA OS PACIENTES DA FISIOTERAPIA, ILUMINAÇÃO, ESTRADAS, SALÁRIOS ATRASADOS, ENTRE OUTROS.
 
| 08/11/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 25/2019 | [VICE-PRESIDENTE DA CASA CONDUZ SESSÃO ORDINÁRIA]COM A AUSÊNCIA DO VEREADOR-PRESIDENTE, SEVERINO BEZERRA (BIU DE DÃO), A SESSÃO ORDINÁRIA DA CASA LEGISLATIVA DE SEVERINO DA SILVA LIRA, EM MOGEIRO, FOI CONDUZIDA PELO VICE-PRESIDENTE, VEREADOR JOSÉ AVELINO (ZÉ DE TACIANA), NO ÚLTIMO DIA 25. SEM MATÉRIAS PARA SEREM ANALISADAS, O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO FACULTOU A PALAVRA AOS VEREADORES DENTRO DO GRANDE EXPEDIENTE. CADA LEGISLADOR PRESENTE DISCUTIU SOBRE A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO, AS AÇÕES DO #FISCALIZAMOGEIRO, OS REQUERIMENTOS ENVIADOS À PREFEITURA E OUTRAS TEMÁTICAS IMPORTANTES PARA OS MOGEIRENSES. TEXTO E FOTOS: LAURA ANDRADE   | 25/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 12/2019 | [PROJETO É APROVADO COM OITO VOTOS FAVORÁVEIS E UM CONTRÁRIO]UM PROJETO DE LEI FOI APRESENTADO NO PLENÁRIO JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, DA CASA LEGISLATIVA DE SEVERINO DA SILVA LIRA, DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA SEMANAL PRESIDIDA PELO VEREADOR SEVERINO BEZERRA (BIU DE DÃO). O PROJETO N° 12/2019 FOI APROVADO COM OITO VOTOS FAVORÁVEIS E UM CONTRÁRIO.
ENCAMINHADO PELO PREFEITO CONSTITUCIONAL, ALBERTO FERREIRA, O PROJETO INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS RELATIVAS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
APESAR DE RECEBER UM VOTO CONTRÁRIO, DO VEREADOR EDIBERTO DE MELO FERREIRA, O PROJETO FOI APROVADO NA CÂMARA MUNICIPAL COM OITO VOTOS FAVORÁVEIS. AGORA SEGUE PARA SER SANCIONADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
NA OCASIÃO, O PROFESSOR JOÃO TAVARES FEZ USO DA PALAVRA NA TRIBUNA LIVRE PARA FALAR SOBRE OS DESAFIOS ENFRENTADOS POR ESTA CLASSE DE TRABALHADORES. A PRINCIPAL REIVINDICAÇÃO DOS PROFESSORES É ACERCA DOS SALÁRIOS ATRASADOS.
 
TEXTO E FOTOS: LAURA ANDRADE
 
| 18/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 51/2019 | [REQUERIMENTO Nº51/19 DE AUTORIA COLETIVA] | 15/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 50/2019 | [REQUERIMENTO Nº50/19 DE AUTORIA COLETIVA] | 15/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 49/2019 | [REQUERIMENTO Nº49/19 DE AUTORIA COLETIVA] | 15/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 48/2019 | [REQUERIMENTO Nº48/19 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIBERTO DE MELO] | 15/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 47/2019 | [REQUERIMENTO Nº47/19 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIBERTO DE MELO] | 15/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 46/2019 | [REQUERIMENTO Nº46/19 DE AUTORIA DO VEREADOR AIRTON DAVI] | 15/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 45/2019 | [REQUERIMENTO Nº45/19 DE AUTORIA COLETIVA] | 15/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 44/2019 | [REQUERIMENTO Nº44/19 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARIO] | 15/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 43/2019 | [REQUERIMENTO Nº43/19 DE AUTORIA DO VEREADOR AIRTON JOSÉ AVELINO (AIRTON DAVI)] | 15/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 42/2019 | [REQUERIMENTO Nº42/19 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MÁRIO] | 15/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 41/2019 | [REQUERIMENTO Nº41/19 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MÁRIO] | 15/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 40/2019 | [REQUERIMENTO Nº40/19 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIBERTO DE MELO] | 15/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 39/2019 | [REQUERIMENTO Nº39/19 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIBERTO DE MELO] | 15/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 38/2019 | [REQUERIMENTO Nº38/19 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIBERTO DE MELO] | 15/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 37/2019 | [REQUERIMENTO Nº37/19 DE AUTORIA COLETIVA] | 15/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 36/2019 | [REQUERIMENTO Nº36/19 DE AUTORIA COLETIVA] | 15/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 35/2019 | [REQUERIMENTO Nº35/19 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO TRAJANO (CHIQUINHO)] | 15/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 34/2019 | [REQUERIMENTO Nº34/19 DE AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO DOMINGOS (BRANCO)] | 15/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 33/2019 | [REQUERIMENTO Nº33/19 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AVELINO (ZÉ DE TACIANA)] | 15/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 32/2019 | [REQUERIMENTO Nº32/19 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIBERTO DE MELO] | 15/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 31/2019 | [REQUERIMENTO Nº31/19 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIBERTO DE MELO] | 15/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 30/2019 | [REQUERIMENTO Nº30/19 DE AUTORIA DO VEREADOR AIRTON JOSÉ AVELINO (AIRTON DAVI)] | 15/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 29/2019 | [REQUERIMENTO Nº29/19 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIBERTO DE MELO] | 15/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 28/2019 | [REQUERIMENTO Nº28/19 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AVELINO (ZÉ DE TACIANA)] | 15/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 27/2019 | [REQUERIMENTO Nº27/19 DE AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO DOMINGOS (BRANCO)] | 15/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 25/2019 | [REQUERIMENTO Nº25/19 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARIO] | 15/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 24/2019 | [REQUERIMENTO Nº24/19 DE AUTORIA DO VEREADOR AIRTON JOSÉ AVELINO (AIRTON DAVI)] | 15/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 23/2019 | [REQUERIMENTO Nº23/19 DE AUTORIA DO VEREADOR AIRTON JOSÉ AVELINO (AIRTON DAVI)] | 15/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 22/2019 | [REQUERIMENTO Nº22/19 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIBERTO DE MELO] | 15/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 21/2019 | [REQUERIMENTO Nº21/19 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AVELINO (ZÉ DE TACIANA)] | 15/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 20/2019 | [REQUERIMENTO Nº20/19 DE AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO DOMINGOS (BRANCO)] | 15/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 18/2019 | [REQUERIMENTO Nº18/19 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIBERTO DE MELO] | 15/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 18/2019 | [REQUERIMENTO Nº18/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIBERTO DE MELO] | 15/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 17/2019 | [REQUERIMENTO Nº17/19 DE AUTORIA DO VEREADOR AIRTON JOSÉ AVELINO (AIRTON DAVI)] | 15/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 16/2019 | [REQUERIMENTO Nº16/19 DE AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO DOMINGOS (BRANCO)] | 15/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 15/2019 | [REQUERIMENTO Nº15/19 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AVELINO (ZÉ DE TACIANA)] | 15/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 14/2019 | [REQUERIMENTO Nº14/19 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AVELINO (ZÉ DE TACIANA)] | 15/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 13/2019 | [REQUERIMENTO Nº13/19 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AVELINO (ZÉ DE TACIANA)] | 15/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 13/2019 | [REQUERIMENTO Nº13/19 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PAULO FELINTO (MIMI DA VILA)] | 15/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 13/2019 | [REQUERIMENTO Nº13/19 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PAULO FELINTO (MIMI DA VILA)] | 15/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 12/2019 | [REQUERIMENTO Nº12/19 DE AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO DOS RAMOS (BIU DE DÃO)] | 15/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 11/2019 | [REQUERIMENTO Nº11/19 DE AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO DOS RAMOS (BIU DE DÃO)] | 15/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 11/2019 | [VEREADORES VOTAM PROJETOS E REQUERIMENTOS NA CASA LEGISLATIVA DE MOGEIRO]NA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÚLTIMO DIA 11/10, FORAM APRESENTADOS E APROVADOS TRÊS PROJETOS DE LEI, OS DE N° 14, 15 E 16/2019; E TRÊS REQUERIMENTOS, OS DE N° 50, 51 E 52, NO PLENÁRIO JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA DA CASA LEGISLATIVA DE SEVERINO DA SILVA LIRA.
O PROJETO N° 14/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ÁLCOOL E DROGAS DE MOGEIRO. O N° 15/2019 CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. O N° 16/2019 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.
OS REQUERIMENTOS N° 50, 51 E 52, DE AUTORIA DOS VEREADORES AIRTON DAVI, JOSÉ AVELINO, SEVERINO DOMINGOS, EDIBERTO DE MELO FERREIRA, FRANCISCO TRAJANO, JOSÉ PAULO E JOSÉ ROBERTO, SOLICITAM, RESPECTIVAMENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO ÀS DESPESAS COM SERVIÇOS PRESTADOS NO ALUGUEL DO VEÍCULO DE PLACA MYL 0145, REALIZADO PELO SENHOR JOSÉ MÁRIO CRUZ BARBOSA NO RECOLHIMENTO DE LIXO DAS VIAS PÚBLICAS.
INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO ÀS DESPESAS COM SERVIÇOS PRESTADOS NO ALUGUEL DO VEÍCULO DE PLACA MMG-6823, REALIZADO PELO SENHOR TARCÍSIO DE OLIVEIRA NO RECOLHIMENTO DE LIXO DAS VIAS PÚBLICAS. E PEDIDO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS DAS DESPESAS REALIZADAS PELA EMPRESA MASSARANDUBA LOCAÇÃO DE PALCOS EIRELLI-EPP.
AINDA DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA, OS CIDADÃOS EDSON NETO E JOÃO MARTINS FIZERAM USO DA PALAVRA NA TRIBUNA LIVRE PARA DISCUTIR SOBRE SALÁRIO E OUTRAS TEMÁTICAS PERTINENTES.
 
TEXTO E FOTOS: LAURA ANDRADE
 
| 11/10/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 2019/2019 | [CÂMARA DE MOGEIRO INICIA SEGUNDO SEMESTRE LEGISLATIVO DE 2019]NO ÚLTIMO DIA 02, A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO INICIOU O SEGUNDO SEMESTRE LEGISLATIVO APÓS O RECESSO PARLAMENTAR. A SESSÃO ORDINÁRIA FOI REALIZADA NO PLENÁRIO JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA DA CASA SEVERINO DA SILVA LIRA, SOB O COMANDO DO VEREADOR-PRESIDENTE, SEVERINO BEZERRA (BIU DE DÃO).
APÓS A ABERTURA OFICIAL DOS TRABALHOS COM AS BÊNÇÃOS DO PÁROCO DO MUNICÍPIO, PADRE LUIZ BRASILIANO, A CIDADÃ YASMIM GONÇALVES SE RETRATOU PUBLICAMENTE A RESPEITO DE UM FATO ENVOLVENDO O VEREADOR JOSÉ PAULO (MIMIM DA VILA) EM CUMPRIMENTO A UM ACORDO JUDICIAL.
ALÉM DO PADRE, TAMBÉM PARTICIPARAM DA SOLENIDADE O VICE-PREFEITO, JOSÉ CAPELLA, ALGUNS SECRETÁRIOS E A SOCIEDADE CIVIL. COMO NÃO HAVIA MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, A PALAVRA FOI FACULTADA DENTRO DO GRANDE EXPEDIENTE, ONDE CADA VEREADOR DISCUTIU SOBRE TEMÁTICAS RELEVANTES PARA O MUNICÍPIO E SEUS MUNÍCIPES.
TEXTO E FOTOS: LAURA ANDRADE
 
| 02/08/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 02/2019 | [CONVITE - ABERTURA DO SEMESTRE LEGISLATIVO]CONVIDAMOS TODA A POPULAÇÃO MOGEIRENSE PARA A ABERTURA DO SEGUNDO SEMESTRE LEGISLATIVO. NESTA SEXTA-FEIRA, DIA 02, A PARTIR DAS 9H NA CÂMARA MUNICIPAL, AV. PRESIDENTE JOÃO PESSOA, CENTRO DA CIDADE.   | 01/08/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 2018/2019 | [NOTA]O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA – TCE/PB APROVOU SEM RESSALVAS AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018, SEGUNDO ANO DA GESTÃO DO PRESIDENTE SEVERINO DOS RAMOS BEZERRA (BIU DE DÃO). A QUITAÇÃO PLENA DAS CONTAS FOI DADA PELOS CONSELHEIROS DO TCE/PB QUE JULGARAM REGULARES DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 18/1993, ATRAVÉS DOS EXAMES DOS FATOS E DAS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS.   | 28/06/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 31/2019 | [CÂMARA FINALIZA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO COM APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI E EMENDAS]FOI REALIZADA NO DIA 31/05, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO, A ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019. DURANTE A SESSÃO, QUE MARCA O INÍCIO DO RECESSO PARLAMENTAR, FOI APROVADO O PROJETO DE LEI N° 11/2019.
O PROJETO TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E FOI APROVADO EM DUAS VOTAÇÕES COM AS EMENDAS ADITIVAS N° 01/2019 E N° 02/2019 DO VEREADOR AIRTON DAVI (PP).
A PRIMEIRA EMENDA PREVÊ TRANSFERÊNCIA DE R$ 40.000 DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS E PASSAGENS MOLHADAS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, PESCA E PECUÁRIA QUE SOMANDO AO VALOR BASE TERÁ R$ 57.714 PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
A SEGUNDA EMENDA PREVÊ TRANSFERÊNCIA DE R$ 20.000 DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, PESCA E PECUÁRIA QUE SOMANDO AO VALOR BASE TERÁ R$ 48.473 PARA DISTRIBUIÇÃO DE HORAS DE MÁQUINAS PARA CORTE DE TERRA.
APÓS LEITURA E DISCUSSÃO DAS EMENDAS, O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. AINDA DURANTE A SESSÃO, O REQUERIMENTO N° 31/2019 APRESENTADO PELO VEREADOR EDIBERTO DE MELO FERREIRA (PSD), TEVE APROVAÇÃO UNÂNIME. ELE PEDE UM ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA DOAR AOS PROFESSORES EM EXERCÍCIO.
TEXTO E FOTOS: LAURA ANDRADE
| 17/06/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 24/2019 | [VICE-PRESIDENTE DA CASA INICIA OS TRABALHOS LEGISLATIVOS NA CÂMARA DE MOGEIRO]COM A AUSÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO, VEREADOR SEVERINO BEZERRA – BIU DE DÃO (PR), E MAIS TRÊS VEREADORES, JOSÉ ROBERTO (PMN), JOSÉ MÁRIO (PR) E JOSÉ PAULO - MIMIM (PSL), A SESSÃO ORDINÁRIA DA CASA LEGISLATIVA DE MOGEIRO, REALIZADA NA MANHÃ DO DIA 24/05, SOB O COMANDO DO VICE-PRESIDENTE JOSÉ AVELINO – ZÉ DE TACIANA (PR) NÃO TEVE MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. A SESSÃO ORDINÁRIA FOI INICIADA E ENCERRADA SEM DISCUSSÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. TEXTO E FOTOS: LAURA ANDRADE   | 17/06/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 22/2019 | [AUDIÊNCIA NA CÂMARA DE MOGEIRO DEBATE PROJETO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL]OS NOVE VEREADORES JUNTAMENTE COM O SETOR TÉCNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO, O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GILVAN FERREIRA E O ADVOGADO, RICARDO JÚNIOR, SE REUNIRAM NO PLENÁRIO JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA DA CASA LEGISLATIVA DE SEVERINO DA SILVA LIRA, QUARTA-FEIRA, DIA 22, PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2017, QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 036/2003 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. NA OCASIÃO, TODOS OS PRESENTES DISCUTIRAM E FIZERAM SEUS QUESTIONAMENTOS PARA POSTERIOR VOTAÇÃO DO PROJETO.   TEXTO E FOTOS: LAURA ANDRADE | 17/06/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 17/2019 | [PARLAMENTARES APRESENTAM QUATRO REQUERIMENTOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE MOGEIRO]NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/05, REALIZADA NO PLENÁRIO DA CASA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO FORAM APRESENTADOS E DELIBERADOS QUATRO REQUERIMENTOS DOS PARLAMENTARES SEVERINO DOMINGOS – BRANCO (PSB), JOSÉ AVELINO – ZÉ DE TACIANA (PR), EDIBERTO DE MELO FERREIRA E AIRTON DAVI (PP).
O PRIMEIRO REQUERIMENTO APRESENTADO, N° 27/2019 DO VEREADOR BRANCO (PSB) SOLICITA QUE SEJA FORNECIDO AS ÁREAS VERDES DOS LOTEAMENTOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. O SEGUNDO REQUERIMENTO N° 28/2019 DO VEREADOR ZÉ DE TACIANA (PR) REQUER QUE SEJA ENTREGUE AS COMUNIDADES DE CHÃ DE AREIA E CUMATI OS DESSALINIZADORES DOS POÇOS ARTESIANOS COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DA BOMBA DO POÇO DO SÍTIO PINTADO.
O TERCEIRO REQUERIMENTO APRESENTADO E APROVADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO FOI O DE N° 29/2019 DO VEREADOR EDIBERTO DE MELO FERREIRA. ELE PEDE AO REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO ALTO DO SEIXO.
E POR FIM, O REQUERIMENTO N° 30/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AIRTON DAVI, SOLICITA UMA CONCESSÃO DE USO DE TRÊS HORAS SEMANAIS AOS SÁBADOS PELA MANHÃ DA QUADRA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO, QUE FICA AO LADO DA ESCOLA IRACI RODRIGUES. A CONCESSÃO É PARA O PROJETO CAPOEIRA SHALON SOB A RESPONSABILIDADE DE ÂNGELO ROBERTO TORRES, QUE APRESENTOU AS DIRETRIZES NA CASA EM UMA OCASIÃO ANTERIOR.
TEXTO E FOTOS: LAURA ANDRADE
| 17/06/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 13/2019 | [CÂMARA REALIZA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAR PROJETO DE LEI]A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO REALIZOU NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, DIA 13, UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 04/2019.
COMANDADA PELO PRESIDENTE DA CASA, VEREADOR SEVERINO BEZERRA – BIU DE DÃO (PR), A SESSÃO REUNIU MAIS CINCO VEREADORES NO PLENÁRIO JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.
O PROJETO TRATA DA CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA PROPICIAR O ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO E EXCEPCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL.
O PROJETO N° 04/2019 FOI PROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA PELOS VEREADORES PRESENTES. COMO A SESSÃO FOI EXTRAORDINÁRIA, NÃO HOUVE MAIS MATÉRIA PARA SER DISCUTIDA OU VOTADA NA CASA DANDO O EXPEDIENTE POR ENCERRADO.
TEXTO E FOTOS: LAURA ANDRADE
 
| 17/06/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 10/2019 | [LDO ENTRA EM TRAMITAÇÃO NA CASA LEGISLATIVA DE MOGEIRO]NA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEXTA-FEIRA, DIA 10, ENTROU EM TRAMITAÇÃO NA CASA LEGISLATIVA DE SEVERINO DA SILVA LIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO, O PROJETO DE LEI N° 11/2019 QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
NA MESMA MANHÃ DA SESSÃO, FOI APROVADO O PROJETO DE LEI N° 09/2019, ORIGINADO A PARTIR DO REQUERIMENTO DO VEREADOR EDIBERTO DE MELO FERREIRA (PSD), QUE PROPÕE FOLGA ANUAL PARA OS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO. O PROJETO AGORA AGUARDA SER SANCIONADO PELO PREFEITO CONSTITUCIONAL.
DOIS REQUERIMENTOS TAMBÉM FORAM APRESENTADOS E APROVADOS NO PLENÁRIO JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, O N° 25/2019 E O N° 26/2019. ESTE PRIMEIRO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MÁRIO – ZÉ MÁRIO (PR), PEDE A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, NO CENTRO DA CIDADE. E O SEGUNDO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PAULO FELINTO DA SILVA - MIMIM (PSL), SOLICITA A IDENTIFICAÇÃO (MOGEIRO - TERRA DO JOGADOR AÍLTON) NAS ENTRADAS DA CIDADE.
 
TEXTO E FOTOS: LAURA ANDRADE
| 17/06/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 5/2019 | [HOMENAGEM - ANIVERSÁRIO VEREADOR]PARABENIZAMOS O VEREADOR JOSÉ PAULO - MIMIM PELO SEU ANIVERSÁRIO. ?? DESEJAMOS VIDA LONGA COM SAÚDE, PAZ E FELICIDADE!   | 16/06/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 2292/2019 | [HOMENAGEM DIA DAS MÃES]O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO, SEVERINO BEZERRA - BIU DE DÃO, DEMAIS VEREADORES E COLABORADORES DESEJAM A TODAS AS MÃES, EM ESPECIAL AS MOGEIRENSES, UM FELIZ E ESPECIAL DIA. QUE A SAÚDE, A FELICIDADE E O AMOR SEJAM ABUNDANTES NA VIDA DE CADA UMA!   TEXTO E ARTE: LAURA ANDRADE | 12/05/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 10/2019 | [NOTA DE ESCLARECIMENTO]NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA SEXTA-FEIRA, 10, FOI APRESENTADO O REQUERIMENTO N° 26/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PAULO FELINTO DA SILVA - MIMIM (PSL), SOLICITANDO AO REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO A IDENTIFICAÇÃO (MOGEIRO - TERRA DO JOGADOR AÍLTON) NAS ENTRADAS DA CIDADE COMO FORMA DE HOMENAGAR UM CIDADÃO QUE CONSTRUIU SUA HISTÓRIA NO MUNDO FUTEBOLÍSTICO, E ELEVOU O NOME DO MUNICÍPIO ATÉ NO EXTERIOR. ASSIM SENDO, O REQUERIMENTO TEVE SUA APROVAÇÃO UNÂNIME E SERÁ ENCAMINHADO ATRAVÉS DE OFÍCIO PARA O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO. DE MODO QUE, A PARTIR DE ENTÃO, FICA SOB A RESPONSABILIDADE DO EXECUTIVO FAZER AS DEVIDAS ANÁLISES DE VIABILIDADE, BEM COMO O PLANEJAMENTO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DO QUE SOLICITA O REQUERIMENTO, SE ESTE ESTIVER EM CONFORMIDADE COM AS ANÁLISES E OS PLANEJAMENTOS DESENVOLVIDOS PELOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS. TEXTO: LAURA ANDRADE FOTO: INTERNET   | 10/05/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 26/2019 | [CÂMARA DE MOGEIRO REPROVA PROJETO QUE ALTERA LEI DAS ELEIÇÕES PARA CONSELHO TUTELAR]NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO REALIZADA SEXTA-FEIRA, 26/04, NO PLENÁRIO JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA FOI VOTADO O PROJETO DE LEI N° 08/2019.
O PROJETO, QUE TRATA SOBRE AS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, FOI VOTADO APÓS APRESENTAÇÃO DO PARECER DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
OS NOVE VEREADORES VOTARAM A FAVOR DO PARECER E CONTRÁRIOS AO PROJETO QUE PREVIA ALGUMAS MUDANÇAS PARA AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES. ANTES DA VOTAÇÃO, FIZERAM USO DA TRIBUNA OS CIDADÃOS, GUILHERME AMORIM (GIL DA SAÚDE) E CÁSSIA ALBERTINI.
AINDA DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA, ADELZON FELISBERTO DEFENDEU UMA PROPOSTA DE ATIVIDADE DE DEFESA CIVIL MUNICIPAL.
 
TEXTO E FOTOS: LAURA ANDRADE
| 09/05/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 07/2019 | [VEREADORES DE MOGEIRO VOTAM PROJETO DE LEI DURANTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA]FOI REALIZADA NA NOITE DA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA, 07, UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 010/2019.
O PROJETO TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO. PARTICIPARAM DA VOTAÇÃO TODOS OS VEREADORES, COM EXCEÇÃO DE JOSÉ MÁRIO - ZÉ MÁRIO (PR).
NA OCASIÃO, O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA, SEVERINO AVELINO (BIRA) FEZ UMA BREVE EXPLANAÇÃO SOBRE O CONSELHO E SUA ATUAÇÃO.
TEXTO E FOTOS: LAURA ANDRADE
 
| 09/05/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 2249/2019 | [SECRETÁRIA DE SAÚDE VAI À CÂMARA DE MOGEIRO APRESENTAR RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS]A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO RECEBEU A SECRETÁRIA DE SAÚDE, GRACIELE SILVEIRA, PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO, DE SETEMBRO A OUTUBRO DO ANO PASSADO.
A SECRETÁRIA DETALHOU O DEMONSTRATIVO FINANCEIRO COM REPASSE DE ARRECADAÇÃO, RECEITAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESPESAS, QUANTITATIVO DE EXAMES, CIRURGIAS E CONSULTAS. ELA AINDA RESPONDEU AOS QUESTIONAMENTOS DOS VEREADORES.
COMO NÃO HOUVE MATÉRIA NA ORDEM DO DIA, AS DISCUSSÕES FORAM BASEADAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS. AINDA DURANTE A SESSÃO, O CIDADÃO DO MUNICÍPIO, GABRIEL LUNA USOU A TRIBUNA LIVRE PARA SE EXPRESSAR.
TEXTO E FOTOS: LAURA ANDRADE
 
| 01/05/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 20/2019 | [REQUERIMENTOS SÃO APRESENTADOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA]CINCO REQUERIMENTOS FORAM APRESENTADOS E EM SEQUÊNCIA APROVADOS PELOS NOVE VEREADORES NO PLENÁRIO JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO. ALÉM DOS REQUERIMENTOS, DOIS PROJETOS DE LEI ENTRARAM EM TRAMITAÇÃO NA CASA. UM DELES TRATA DAS ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO.
O REQUERIMENTO N° 20/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO DOMINGOS - BRANCO (PSB) SOLICITA ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DA CIDADE. O DE N° 21/2019, CUJO AUTOR É O VEREADOR JOSÉ AVELINO - ZÉ DE TACIANA (PR) SOLICITA REPOSIÇÃO DAS TAMPAS DAS BOCAS DE LOBO DO LOTEAMENTO MARIA PEIXOTO.
O DE N° 22/2019 DO AUTOR EDIBERTO DE MELO FERREIRA (PSD) SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO UM BOLSA DE INCENTIVO PARA AULOS SELECIONADOS NO PROGRAMA GIRA MUNDO.
OS DE N° 23 E 24/2019 AMBOS DO VEREADOR AIRTON DAVI (PP) SOLICITAM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO OU CERCA COM TELA DIVIDINDO O ACESSO DA QUADRA A ESCOLA IRACI RODRIGUES. E TAMBÉM QUE SEJA FEITA UMA ORGANIZAÇÃO PARA QUE O MERCADO PÚBLICO SEJA ABERTO DE SEGUNDA A SÁBADO.
TEXTO E FOTOS: LAURA ANDRADE
| 01/05/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 1/2019 | [HOMENAGEM DIA DO TRABALHADOR]NESTE 1° DE MAIO PARABENIZAMOS TODOS OS TRABALHADORES, EM ESPECIAL OS NOSSOS MOGEIRENSES, QUE LUTAM E SE ESFORÇAM TODOS OS DIAS. DESEJAMOS UM FELIZ DIA DO TRABALHADOR! | 01/05/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 2242/2019 | [NOTA DE PESAR]A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO VEM A PÚBLICO EXTERNAR SEU MAIS SINCERO SENTIMENTO DE PESAR PELA MORTE DE JOSÉ ROGÉRIO. NESTE MOMENTO DE PROFUNDA DOR, ROGAMOS A DEUS QUE CONFORTE OS CORAÇÕES DE TODOS QUE AGORA SOFREM COM ESTA PERDA. PEDIMOS AINDA QUE O PAI CELESTIAL O RECEBA NA MORADA ETERNA. #LUTO #CAMARAMOGEIRO | 24/04/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 10/2019 | [REQUERIMENTO Nº10 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AVELINO (ZÉ DE TACIANA)] | 08/03/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 09/2019 | [REQUERIMENTO Nº09/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PAULO (MIMI DA VILA)] | 08/03/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 08/2019 | [REQUERIMENTO Nº08/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR AIRTON JOSÉ] | 08/03/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 007/2019 | [PROJETO DE LEI N°007/2019] | 08/03/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 006/2019 | [PROJETO DE LEI N°006/2019] | 08/03/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 06/2019 | [REQUERIMENTO Nº06/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIBERTO DE MELO] | 15/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 05/2019 | [REQUERIMENTO Nº05/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PAULO (MIMI DA VILA)] | 15/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 005/2019 | [PROJETO DE LEI N°005/2019] | 15/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 04/2019 | [REQUERIMENTO Nº04/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIBERTO DE MELO] | 15/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 004/2019 | [PROJETO DE LEI N°004/2019] | 15/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 03/2019 | [REQUERIMENTO Nº03/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARIO] | 15/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 003/2019 | [PROJETO DE LEI N°003/2019] | 15/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 02/2019 | [REQUERIMENTO Nº02/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARIO] | 15/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 001/2019 | [PROJETO DE LEI N°001/2019] | 15/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 01/2019 | [REQUERIMENTO Nº01/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PAULO (MIMI DA VILA)] | 15/02/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 52/2019 | [REQUERIMENTO Nº52 DE AUTORIA DO VEREADOR AIRTON JOSÉ AVELINO (AIRTON DAVI)] | 22/01/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 51/2019 | [REQUERIMENTO Nº51 DE AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO DOS RAMOS (BIU DE DÃO)] | 22/01/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 50/2019 | [REQUERIMENTO Nº50 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO TRAJANO (CHIQUINHO)] | 22/01/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 49/2019 | [REQUERIMENTO Nº49 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO TRAJANO (CHIQUINHO)] | 22/01/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 48/2019 | [REQUERIMENTO Nº48 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIBERTO DE MELO] | 22/01/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 47/2019 | [REQUERIMENTO Nº47 DE AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO DOS RAMOS (BIU DE DÃO)] | 22/01/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 46/2019 | [REQUERIMENTO Nº46 DE AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO DOS RAMOS (BIU DE DÃO)] | 22/01/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 45/2019 | [REQUERIMENTO Nº45 DE AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO DOS RAMOS (BIU DE DÃO)] | 22/01/2019 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 44/2018 | [REQUERIMENTO Nº44 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PAULO (MIMI DA VILA)] | 25/10/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 43/2018 | [REQUERIMENTO Nº43 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PAULO (MIMI DA VILA)] | 25/10/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 42/2018 | [REQUERIMENTO Nº42 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIBERTO DE MELO] | 25/10/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 41/2018 | [REQUERIMENTO Nº41 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PAULO (MIMI DA VILA)] | 25/10/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 40/2018 | [REQUERIMENTO Nº40 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AVELINO (ZÉ DE TACIANA)] | 25/10/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 39/2018 | [REQUERIMENTO Nº39 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AVELINO (ZÉ DE TACIANA)] | 25/10/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 38/2018 | [REQUERIMENTO Nº38 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIBERTO DE MELO]REQUERIMENTO 002 | 03/10/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 006/2018 | [PROJETO DE LEI N°006/2018] | 24/09/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 2019/2018 | [L.D.O 2019] | 20/09/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 37/2018 | [REQUERIMENTO Nº37 DE AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO DOMINGOS (BRANCO)] | 28/08/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 36/2018 | [REQUERIMENTO Nº36 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AVELINO(ZÉ DE TACIANA)] | 28/08/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 35/2018 | [REQUERIMENTO Nº35 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIBERTO DE MELO] | 28/08/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 004500/2018 | [MODELO DE FICHA TÉCNICA DE VEÍCULOS][SU_BOX TITLE="FICHA TÉCNICA" BOX_COLOR="#004500" CLASS=""] NOME/MARCA: PLACA: ANO DE FABRICAÇÃO: SITUAÇÃO: PROPRIETÁRIO: TIPO DE COMBUSTÍVEL: TIPO DE VEÍCULO: [/SU_BOX] [SU_BOX TITLE="DEMONSTRATIVOS DE GASTOS" BOX_COLOR="#004500" CLASS=""] [/SU_BOX] | 17/08/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 34/2018 | [REQUERIMENTO Nº34/18] | 30/05/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 33/2018 | [REQUERIMENTO Nº33/18] | 30/05/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 32/2018 | [REQUERIMENTO Nº 32/18] | 16/05/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 31/2018 | [REQUERIMENTO Nº 31/18] | 16/05/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 003/2018 | [EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2018] | 03/05/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 29/2018 | [REQUERIMENTO Nº 29/18] | 02/05/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 28/2018 | [REQUERIMENTO Nº 28/18] | 02/05/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 004/2018 | [PROJETO DE LEI N°004/2018] | 24/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 003/2018 | [PROJETO DE LEI Nº 003/2018] | 24/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 26/2018 | [REQUERIMENTO Nº 26/18] | 20/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 25/2018 | [REQUERIMENTO Nº 25/18] | 20/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 24/2018 | [REQUERIMENTO Nº 24/18] | 20/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 23/2018 | [REQUERIMENTO Nº 23/18] | 20/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 23/2018 | [REQUERIMENTO N°23/18] | 20/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 22/2018 | [REQUERIMENTO Nº 22/18] | 20/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 03/2018 | [PROJETO DE LEI N°03/2018] | 20/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 21/2018 | [REQUERIMENTO Nº 21/2018] | 13/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 20/2018 | [REQUERIMENTO Nº 20/2018] | 13/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 19/2018 | [REQUERIMENTO Nº 19/2018] | 13/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 18/2018 | [REQUERIMENTO Nº 18/2018] | 13/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 17/2018 | [REQUERIMENTO Nº 17/2018] | 13/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 16/2018 | [REQUERIMENTO Nº 16/2018] | 13/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 15/2018 | [REQUERIMENTO Nº 15/2018] | 13/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 14/2018 | [REQUERIMENTO Nº 14/2018] | 13/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 13/2018 | [REQUERIMENTO Nº 13/2018] | 13/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 12/2018 | [REQUERIMENTO Nº 12/2018] | 13/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 10/2018 | [REQUERIMENTO Nº 10/2018] | 13/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 09/2018 | [REQUERIMENTO Nº 09/2018] | 13/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 08/2018 | [REQUERIMENTO Nº 08/2018] | 13/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 07/2018 | [REQUERIMENTO Nº 07/2018] | 13/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 06/2018 | [REQUERIMENTO Nº 06/2018] | 13/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 05/2018 | [REQUERIMENTO Nº 05/2018] | 13/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 04/2018 | [REQUERIMENTO Nº 04/2018] | 13/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 03/2018 | [REQUERIMENTO Nº 03/2018] | 13/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 02/2018 | [REQUERIMENTO Nº 02/2018] | 13/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 002/2018 | [EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2018] | 13/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 002/2018 | [PROJETO DE LEI Nº 002/2018] | 13/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 001/2018 | [EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2018] | 13/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 01/2018 | [REQUERIMENTO Nº 01/2018] | 13/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 11/2017 | [PROJETO DE LEI Nº 11/2017] | 13/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 11/2017 | [VEREADORES DA CÂMARA DE MOGEIRO REPROVAM POR UNANIMIDADE PROJETO DE LEI N° 11/2017] 
NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA SEXTA-FEIRA, 23, OS NOVE PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO, REUNIDOS EM SESSÃO ORDINÁRIA NO PLENÁRIO JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, REPROVARAM POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI N° 11/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPS).
“EU SÓ VOTO A FAVOR DAQUILO QUE FOR DE MELHORIA PARA O POVO DE MOGEIRO”, AFIRMOU O PRIMEIRO A VOTAR CONTRA O PROJETO, O VEREADOR JOSÉ ROBERTO – BETO (PMN). “O PROJETO NÃO OFERECE GARANTIA NENHUMA PARA OS MOGEIRENSES, POR ESSE MOTIVO MEU VOTO É CONTRA”, JUSTIFICOU JOSÉ AVELINO - ZÉ DE TACIANA (PR). “ESSE PROJETO NÃO É BOM PARA O MUNICÍPIO COMO UM TODO, PORQUE NA HORA DA LICITAÇÃO ESSAS EMPRESAS PROMETEM TUDO, MAS DEPOIS QUE GANHAM É OUTRA HISTÓRIA”, DECLAROU EDIBERTO (PSB).
“EU SOU CONTRA PORQUE NÃO VEJO MUITA SEGURANÇA DESSAS EMPRESAS DE FORA”, DISSE O LÍDER DO GOVERNO MUNICIPAL NA CÂMARA, VEREADOR ZÉ MÁRIO (PR). “EU VEJO UMA FRAGILIDADE MUITO GRANDE NESSE PROJETO, QUANDO O MUNICÍPIO QUER REPASSAR O TRABALHO PARA UMA EMPRESA TERCEIRIZADA”, PONTUOU O PARLAMENTAR SEVERINO DOMINGOS – BRANCO (PSB). “O PROJETO NÃO DIZ EM NENHUM MOMENTO QUE VAI DAR OPORTUNIDADE PARA OS MOGEIRENSES, POR ISSO EU SOU TOTALMENTE CONTRA”, DECLAROU FRANCISCO TRAJANO – CHIQUINHO (PSB).
“O PROJETO NÃO DEIXA GARANTIA PARA O EMPREGO DOS MOGEIRENSES”, AFIRMOU JOSÉ PAULO – MIMIM (PSL). O VEREADOR AIRTON DAVI (PP) EXPLICOU QUE O PROJETO DE LEI É O OPOSTO DO PROJETO DE CAMPANHA. “PELA GARANTIA DO QUE FOI O PROJETO DE CAMPANHA, PARA DARMOS PREFERÊNCIA AO POVO MOGEIRENSE É QUE EU VOTO CONTRA”.
APÓS A VOTAÇÃO FOI APRESENTADO O REQUERIMENTO N° 24/2018 QUE SOLICITA UMA REFORMA NAS ESTRUTURAS ELÉTRICA E FÍSICA DA ESCOLA JOÃO VICENTE DE BRITO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CABRAL. “ESSE REQUERIMENTO VEM ATENDER A REINVINDICAÇÃO DOS ALUNOS E DOS PRÓPRIOS GESTORES DA ESCOLA QUE JÁ ENVIARAM DIVERSOS OFÍCIOS PARA O GOVERNO MUNICIPAL, MAS NUNCA OBTIVERAM RESPOSTA”, AFIRMOU AIRTON. “A ESCOLA ESTÁ SE DETERIORANDO AOS POUCOS E SE NÃO CUIDARMOS AGORA, LÁ NA FRENTE OS PREJUÍZOS SERÃO INCALCULÁVEIS”, CONCLUIU O SEGUNDO AUTOR DA PROPOSITURA, VEREADOR MIMIM.
ASCOM
#CÂMARAMOGEIRO
| 04/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 001/2018 | [PROJETO DE LEI N°001/2018] | 17/01/2018 | EM TRAMITAÇÃO |
MATÉRIA: 001/2017 | [RESOLUÇÃO Nº001/2017] | 18/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO |