| Campo5 | Campo7 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 13/2025 | SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE CHÃ DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Gilmar Borges Barbosa | 03/04/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 12/2025 | SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL PEDRO CAPITOLINO, LOCALIZADO NA RUA JUSCELINO KUBISTCHEK, NESTA CIDADE. | Jose Gilmar Borges Barbosa | 03/04/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 11/2025 | SUGERINDO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA GALPÃO DESTINADO A UMA OFICINA E GARAGEM PARA OS VEÍCULOS MUNICIPAIS. | Jose Gilmar Borges Barbosa | 27/03/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 10/2025 | SUGERINDO QUE SEJA ADIQUIRIDO UM TERRENDO PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE CARIATÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Gilmar Borges Barbosa | 27/03/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 09/2025 | SUGERINDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA RUA JUSCELINDO KUBISTCHEK COM ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA DE ESPORTE, COM O INTUITO DE GARANTIR ESPAÇOS MAIS ADEQUADOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES QUE MELHOREM A SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. | Jose Gilmar Borges Barbosa | 27/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Jose Ferreira | 13/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER: 06/2025 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 06/2025 QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Finanças e Orçamentos | 13/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Jose Ferreira | 13/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER: 05/2025 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 05/2023 QUE "ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Finanças e Orçamentos | 13/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MOGEIRO E INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DE SAÚDE, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCESIMENTOS CIRÚRGICOS, COMO FORMA DE PRESTAR AUXÍLIO COMPLEMENTAR ÀS DEMANDAS ATENDIDAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Jose Ferreira | 12/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER: 04/2025 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 004/2025 QUE "AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MOGEIRO E INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DE SAÚDE, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCESIMENTOS CIRÚRGICOS, COMO FORMA DE PRESTAR AUXÍLIO COMPLEMENTAR ÀS DEMANDAS ATENDIDAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Finanças e Orçamentos | 12/03/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 08/2025 | SUGERINDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM SANITÁRIO NO MUSEU CASA DE FARINHA ANTÔNIO GONÇALVES DE BRITO, LOCALIZADO NA SERRA DO CABRAL, NESTE MUNICÍPIO. | Maria Ines de Andrade Alves | 11/03/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 07/2025 | SUGERINDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL, QUE FAZEM A ROTA PARA AS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Maria Ines de Andrade Alves | 11/03/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 06/2025 | SUGERINDO UM ESPAÇO, BEM COMO PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS DA SAÚDE, PARA QUE POSSAM FAZER NESTE LOCAL UM ACOMPANHAMENTO AOS AUTISTAS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO - PB. | Jose Felinto da Silva Filho | 11/03/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | SUGERINDO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI QUE INCENTIVA APOIO A ATIVIDADE DE BARBEIRO NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO - PB. | Severino Domingos da Silva | 10/03/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA: 01/2025 | PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 004/2025 | Roseli Maria da Silva | 07/03/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | SUGERINDO QUE SEJA CONSTRUÍDO DOIS SANITÁRIOS NO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EM NOSSA CIDADE. | Severino Domingos da Silva | 06/03/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | SUGERINDO QUE SEJA ADIQUIRIDO UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE PINTADO, NESTE MUNICÍPIO. | Cynara Cristina Alves Travassos | 06/03/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | QUE SEJA FEITO UM ALARGAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE CUMATI, NESTE MUNICÍPIO. | Cynara Cristina Alves Travassos | 06/03/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLA E UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL MARIA LEONARDO DE LIMA, NESTA CIDADE. | Severino Domingos da Silva | 14/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | PROJETO DE LEI Nº 003/20255 QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTQIAPN+ NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Antonio Jose Ferreira | 14/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER: 01/2025 | PARECER TÉCNICO Nº 01/2025 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 003/20255 QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTQIAPN+ NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Legislação, Justiça e Redação | 14/02/2025 | Votação | #16a085 |
| DECRETO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL DE 40% (QUARENTA POR CENTRO) NAS CONTRATAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Severino dos Ramos Bezerra | 13/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER: 02/2025 | PARECER Nº 002/2025 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002/2025 QUE "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Finanças e Orçamentos | 30/01/2025 | Votação | #16a085 |
| PARECER: 01/2025 | PARECER Nº 001/2025 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 001/2025 QUE "REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Finanças e Orçamentos | 30/01/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Jose Ferreira | 24/01/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | REAJUSTA O SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Jose Ferreira | 24/01/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | APRESENTAÇÃO DO SISTEMA | Severino dos Ramos Bezerra | 09/01/2025 | Votação | #e67e22 |
| DECRETO: 01/2025 | CONCEDE AUTORIZAÇÃO A PREFEITO PARA SE AUSENTAR DO TERRITÓRIO NACIONAL NO PERÍODO DE 08 A 17 DE JANEIRO DE 2025. | Severino dos Ramos Bezerra | 06/01/2025 | Votação | #16a085 |
| MATÉRIA: 001/2024 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2027/2028. | Mesa Diretora | 30/12/2024 | Votação | #e67e22 |
| PARECER: 06/2024 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 012/2024, QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 244 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Finanças e Orçamentos | 30/12/2024 | Votação | #e67e22 |
| PARECER: 05/2024 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOGEIRO". | Finanças e Orçamentos | 30/12/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | DÁ A DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE MARIA FERREIRA DOMINGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 30/12/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 244 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Jose Ferreira | 26/12/2024 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOGEIRO. | Antonio Jose Ferreira | 26/12/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2024 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Jose Ferreira | 13/12/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2024 | APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO-PB, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DA ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO ANTONIO JOSÉ FERREIRA, PROCESSO ELETRÔNICO TC Nº 02600/2023, NO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE. | Severino dos Ramos Bezerra | 13/12/2024 | Votação | #16a085 |
| PARECER: 03/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 03/2024 QUE ANALISA AS CONTAS DE PREFEITO MUNICIPAL. | Finanças e Orçamentos | 13/12/2024 | Votação | #16a085 |
| PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE EXERCÍCIO FINANCEIRO: 00180/2024/2024 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO-PB, EXERCÍCIO DE 2022. | Tribunal de Contas do Estado da Paraíba | 06/12/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 027/2024 | POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM SANITÁRIO PÚBLICO NO LOCAL ONDE TEM O DESSALINIZADOR NA COMUNIDADE CHÃ DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO. | Cynara Cristina Alves Travassos | 05/12/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 026/2024 | POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE MAIS UM POÇO ARTESIANO PARA AMPLIAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE CHÃ DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO. | Cynara Cristina Alves Travassos | 05/12/2024 | Votação | #16a085 |
| PARECER: 02/2024 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 010/2024 QUE AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Finanças e Orçamentos | 03/12/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2024 | AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Jose Ferreira | 03/12/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Antonio Jose Ferreira | 22/11/2024 | Votação | #16a085 |
| PARECER: 02/2024 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | Finanças e Orçamentos | 22/11/2024 | Votação | #16a085 |
| DECRETO: 08/2024 | CONCEDE AUTORIZAÇÃO A PREFEITO PARA SE AUSENTAR DO TERRITÓRIO NACIONAL NO PERÍODO DE 05 A 14 DE NOVEMBRO DE 2024. | Severino dos Ramos Bezerra | 05/11/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 | CONCEDE NOME DE RAIMUNDA CALIXTO DA SILVA AO CAMPO DE FUTEBOL E DO VESTIÁRIO LOCALIZADOS NA COMUNIDADE SERRA DO CABRAL, NESTE MUNICÍPIO. | Maria Ines de Andrade Alves | 23/10/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 025/2024 | QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA CASA PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, TEA. | Luciano Domingues | 23/10/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 024/2024 | AQUISIÇÃO DE NOVAS MACAS PARA A UNIDADE MISTA MARIA HERMÍNIA DA SILVEIRA EM NOSSA CIDADE. | Ediberto de Melo Ferreira | 16/10/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 023/2024 | ENVIADO OFÍCIO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) SOLICITANDO QUE FAÇA O CONSERTO DE UM BURACO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PLACA DE ENTRADA DE MOGEIRO, SENTIDO ITABAIANA. | Ediberto de Melo Ferreira | 16/10/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 022/2024 | POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO DA PRÓPRIA COMUNIDADE PARA ATENDER A POPULAÇÃO NAS EMERGÊNCIAS DE SAÚDE. | Cynara Cristina Alves Travassos | 16/10/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2024 | ALTERA A LEI Nº 410/2023, DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Severino dos Ramos Bezerra | 06/10/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 021/2024 | POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM TRANSPORTE SAINDO DE MOGEIRO A CAMPINA GRANDE PARA LEVAR OS ESTUDANTES À FACULDADE NO TURNO DA MANHÃ. | José Avelino da Silva Irmão | 11/09/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 020/2024 | POSSIBILIDADE DE FAZER UMA EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA COM CHAFARIZ NA COMUNIDADE DE PINTADO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. | Cynara Cristina Alves Travassos | 04/09/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2024 | REGULAMENTA O ADICIONAL DE NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA PREVISTA NA LEI QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO-PB. | Mesa Diretora | 30/08/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO-PB, PARA A LEGISLATURA DE JANEIRO DE 2025 A DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 28/08/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 019/2024 | POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM POSTE COM LÂMPADA COM PLACA SOLAR NA ENTRADA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A SALGADO DE SÃO FÉLIX. | Severino Domingos da Silva | 21/08/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2024 | ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Antonio Jose Ferreira | 09/08/2024 | Votação | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 006/2024 | SUSPENDE AS TRANSMISSÕES VIA RÁDIO, FACEBOOK E YOUTUBE DAS SESSÕES, REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO, NO PERÍODO DE 06/07/2024 A 06/10/2024. | Mesa Diretora | 02/07/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2024 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR LINALDO LUIZ DE OLIVEIRA. | José Avelino da Silva Irmão | 31/05/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA. | José Avelino da Silva Irmão | 31/05/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Jose Ferreira | 31/05/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 | PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZEM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICIPIO DE MOGEIRO-PB. | Luciano Domingues | 23/05/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 | CONCEDE NOME DE JOSÉ VICENTE GONÇALVES A UMA DAS RUAS LOCALIZADAS EM NOSSA CIDADE. | Severino Domingos da Silva | 23/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | CONCEDE O NOME DE MARIA JESUS ANDRADE A UMA DAS RUAS LOCALIZADAS EM NOSSO MUNICPIO. | Severino Domingos da Silva | 23/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2024 | ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS A ESTUDANTES. | Antonio Jose Ferreira | 23/05/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. JOSÉLIA PAES DA SILVA. | Edmo de Souza Santos | 23/05/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. LEONE ARAÚJO SILVA BARBOSA. | José Avelino da Silva Irmão | 23/05/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA JOSÉ TAVARES GOMES. | Luciano Domingues | 23/05/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA JOSÉ CABRAL. | Severino dos Ramos Bezerra | 23/05/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. CARLA PATRÍCIA DE PAIVA. | Severino Domingos da Silva | 23/05/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. JACINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA. | Cynara Cristina Alves Travassos | 23/05/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA DE LOURDES GALDINO DA SILVA. | Maria Ines de Andrade Alves | 23/05/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | CRIAÇÃO DO "DIA DA CAVALGADA DO TRABALHADOR". | José Avelino da Silva Irmão | 16/05/2024 | Votação | #16a085 |
| EMENDA: 01/2024 | EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 367, DE 06/04/2022 ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Luciano Domingues | 16/05/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | CONCEDE O NOME DE JOSÉ MARQUES DA SILVA A UMA DAS RUAS LOCALIZADA EM NOSSA CIDADE. | Luciano Domingues | 14/05/2024 | Votação | #16a085 |
| PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE EXERCÍCIO FINANCEIRO: TC-0014/24/2024 | O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE/PB NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES APRECIOU OS AUTOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. ANTONIO JOSÉ FERREIRA, EXERCÍCIO 2021, EMITINDO PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS REFERIDAS CONTAS. | Tribunal de Contas do Estado da Paraíba | 09/05/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 018/2024 | DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA. | Severino Domingos da Silva | 02/05/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2024 | RETROATIVO DE 4 MESES DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA. | Antonio Jose Ferreira | 23/04/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2024/2024 | CONCEDE NOME A UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | José Avelino da Silva Irmão | 19/04/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2024 | PROCEDIMENTO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL. | Mesa Diretora | 18/04/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2024 | REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | Mesa Diretora | 18/04/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2024 | REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA FÍSICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. | Mesa Diretora | 18/04/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2024 | PROJETO RESOLUÇÃO Nº 002 DE 2024 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | Mesa Diretora | 18/04/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 017/2024 | PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO - SÍTIO GAMELEIRA | Cynara Cristina Alves Travassos | 17/04/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 344, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Jose Ferreira | 12/04/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 016/2024 | CONVÊNIO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DESTE MUNICPIO | Ediberto de Melo Ferreira | 10/04/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 015/2024 | DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRABALHADORES | Cynara Cristina Alves Travassos e Ediberto de Melo Ferreira | 10/04/2024 | Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 0001/2024 | PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | Luciano Domingues | 22/03/2024 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 014/2024 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO | Maria Ines de Andrade Alves | 22/03/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 013/2024 | SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DA NOSSA CIDADE. | Ediberto de Melo Ferreira | 21/03/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 012/2024 | SOLICITAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AO CONGRESSO DE VIOLEIROS DE MOGEIRO | Luciano Domingues | 15/03/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 011/2024 | SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Ediberto de Melo Ferreira | 15/03/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 010/2024 | SOLICITAÇÃO DE MANILHAS | Luciano Domingues | 08/03/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 009/2024 | SOLICITAÇÃO DE MANILHAS | Luciano Domingues | 08/03/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 008/2024 | SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS | José Avelino da Silva Irmão | 08/03/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 007/2024 | SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA | José Avelino da Silva Irmão | 08/03/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 006/2024 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO | José Avelino da Silva Irmão | 08/03/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 005/2024 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO | José Avelino da Silva Irmão | 08/03/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | CONCEDE NOME DE JOÃO VITOR DO NASCIMENTO A UMA DAS RUAS LOCALIZADAS EM NOSSA CIDADE. | José Avelino da Silva Irmão | 08/03/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 04/2024/2024 | REQUERIMENTO Nº04/2024- SOLICITAÇÃO CARRO FUMACE | Luciano Domingues | 29/02/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 03/2024/2024 | REQUERIMENTO Nº 03/2024- SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO. | Luciano Domingues | 29/02/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 02/2024/2024 | REQUERIMENTO Nº02/2024- SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO. | Luciano Domingues | 29/02/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 01/2024/2024 | REQUERIMENTO Nº 01/2024 - SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO. | Luciano Domingues | 29/02/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2024 | REAJUSTA O SALARIO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Antonio Jose Ferreira | 22/02/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2024 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Antonio Jose Ferreira | 08/02/2024 | Votação | #16a085 |